Skype, Etiópia pune utilizadores de serviços
VoIP até 15 anos de prisão. Redes sociais e envios de e-mails são puníveis até 8 anos de prisão.
VoIP até 15 anos de prisão. Redes sociais e envios de e-mails são puníveis até 8 anos de prisão.
E se uma chamada de apenas 30 segundos no Skype, popular serviço da Microsoft,
custasse uma sentença de 15 anos de prisão? Aparentemente, é o que o
governo da Etiópia pretende cobrar - não só pela utilização do Skype, mas de qualquer serviço VoIP (Voice over
IP) que seja utilizado dentro do país, tal como o Google Voice, de acordo com as últimas informações divulgadas pela Al Jazeera.
IP) que seja utilizado dentro do país, tal como o Google Voice, de acordo com as últimas informações divulgadas pela Al Jazeera.
Mas as limitações não se ficam por aqui:
a legislação, que foi aprovada em Maio e obteve pouca divulgação nos
meios de comunicação internacionais, inclui mais limitações aos seus
cidadãos. Serviços que incluam video-conferências, chats, redes sociais e
até e-mails, além de qualquer serviço que permita a transferência de
dados (ou essencialmente comunicação) são proibidos.
A nova lei concede igualmente ao governo
da Etiópia o direito de inspeccionar qualquer aparelho importado de
comunicação por voz, além de permitir que o estado possa banir quaisquer
encomendas recebidas que não tenham sido sujeitas a aprovação por parte
das autoridades.
A utilização de qualquer serviço
telefónico considerado ilegal acarreta uma pena de prisão de até 15
anos, enquanto que a realização de chamadas via
Internet
poderá equivaler a uma pena entre 3 a 8 anos de prisão. O estado da
Etiópia justificou estas medidas como uma forma de protecção contra
ameaças à segurança nacional.
Internet
poderá equivaler a uma pena entre 3 a 8 anos de prisão. O estado da
Etiópia justificou estas medidas como uma forma de protecção contra
ameaças à segurança nacional.
O controlo sobre as plataformas de comunicação não é propriamente uma novidade: a Google, por exemplo, degladia-se contra o governo Chinês, que não deixa que certos conteúdos sejam divulgados. Outro exemplo passa pelo Irão, que já anunciou criar uma alternativa nacional à Internet.
O caso da Etiópia, contudo, é sem dúvida o exemplo mais extremo de que
tivemos conhecimento até à data. O que acham os leitores destas medidas?
Deixem-nos o vosso feedback.
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