terça-feira, 16 de junho de 2015

Queijo adulterado era vendido em 23 cidades do RS; Procon pede retirada

Queijo adulterado era vendido em 23 cidades do RS; Procon pede retirada

MP apura esquema de adição de amido de milho e leite impróprio em queijo.
Operação Queijo Compensado foi deflagrada nesta terça (16) no estado.

Do G1 RS
O queijo fabricado de forma irregular em uma empresa gaúcha com adição de amido de milho e uso de leite rejeitado pelas indústrias por estar vencido ou fora de qualidade, era revendido também de maneira ilegal para 72 estabelecimentos de 23 municípios do Rio Grande do Sul. A adulteração no produto foi descoberta na primeira etapa da Operação Queijo Compensado, deflagrada pelo Ministério Público (MP) nesta terça-feira (16) em Três de Maio, no Noroeste, e Ivoti, no Vale do Sinos, no estado (veja o vídeo).
O Procon oficiou órgãos municipais de defesa do consumidor para fiscalizar os supermercados e minimercados do interior para retirada dos queijos das gôndolas. Segundo a diretora-executiva do órgão Flávia do Canto Pereira, o consumidor que adquiriu o produto e ainda tiver a nota fiscal pode retornar ao estabelecimento para que seja efetuado o ressarcimento do valor gasto.
Dois sócios da empresa de processamento Laticínios Progresso Ltda Eduardo André Ribeiro e Volnei Fritsch, e o filho dele Pedro Felipe Fritsch, foram presos preventivamente. São investigados também o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Três de Maio, Valdir Ortiz, o fiscal do Serviço de Inspeção Municipal de Estância Velha, Roberto Nardi e o motorista da empresa Arnildo Roesler, que vão responder em liberdade.
Conforme o MP, a empresa, que tem sede em Três de Maio e Ivoti, é suspeita de acrescentar amido de milho no queijo, que, segundo MP, engrossa e dá consistência. No entanto, ao final do processo, deixa o produto esfarelado e com forte odor, até mofar.
Além disso, a Laticínios Progresso Ltda, de acordo com o MP, recebia leite rejeitado pelas indústrias por estar vencido ou fora de qualidade, ou seja, o produto não deveria ser utilizado na fabricação de queijo.
“A Laticínios Progresso adquiria leite rejeitado pela indústria, ou por adição de algum produto, ou mesmo por ser adulterado. E aproveitava esse leite na fabricação dos seus produtos. Além de que, utilizava uma quantidade menor de litros de leite para cada quilo de queijo, e adicionava amido de milho para dar corpo, para dar volume”, afirma o promotor Mauro Rochenback.
A investigação sobre a fraude no queijo foi conduzida pelo mesmo responsável pelas oito etapas da Operação Leite Compensado, que flagrou um esquema de adulteração na bebida com a adição de substâncias que não fazem parte de sua composição. Segundo ele, a fabricação de queijo com amido de milho serve para mascarar a colocação de menos leite do que o exigido pelas normas da indústria do setor.
Homem foi preso em empresa de laticínio de Três de Maio (RS) (Foto: Dulce Sachetti/RBS TV)Homem foi preso em empresa de laticínio de Três
de Maio (Foto: Dulce Sachetti/RBS TV)
O queijo já adulterado era armazenado em barras de mais de dois quilos armazenadas em caixas de plástico. O produto poderia apenas ser comercializado na região de Três de Maio, pelo fato da empresa ter cadastro municipal. No entanto, ele era distribuído para cidades da Região Metropolitana também.
A investigação sobre a fraude foi conduzida pelo promotor Mauro Rochenback, o mesmo responsável pelas oito etapas da Operação Leite Compensado, que flagrou um esquema de adulteração na bebida com a adição de substâncias que não fazem parte de sua composição. Segundo ele, a fabricação de queijo com amido de milho serve para mascarar a colocação de menos leite do que o exigido pelas normas da indústria do setor.
No entanto, de acordo com Rockenbach, o consumo não deve fazer mal à saúde. “Não sei tem como [saber], porque o leite rejeitado não era informado ao Ministério Público nem ao Ministério da Agricultura se algum problema existia. O que se observou na investigação é que a edição de amido de milho e água não impõe nenhum risco à saúde”, explicou. Ainda assim, o Procon orienta que se procure um médico para eventuais exames.
Além da adulteração no queijo, o MP investiga também a suspeita de sonegação fiscal e o envolvimento de agentes públicos no esquema.
MP deflagrou Operação Queijo Compensado (Foto: Marjulie Martini/Ministério Público)Empresa investigada pelo MP tem sede em Três de Maio e Ivoti (Foto: Marjuliê Martini/Ministério Público)
Fraude fiscal
Segundo o MP, os proprietários da empresa estariam fraudando notas fiscais. A suspeita é que ocorra sonegação de impostos, já que a Laticínios Progresso, segundo as investigações, tem lucro mensal de R$ 1 milhão, mas declara ao fisco apenas R$ 50 mil.
No âmbito fiscal são investigados o secretário municipal da Agricultura e Meio Ambiente de Três de Maio, Valdir Ortiz, e o fiscal municipal de Estância Velha. O MP diz que ambos facilitavam a atividade do grupo. As investigações apontam que os dois possuem relação de amizade com os sócios da empresa.
Ortiz é o encarregado de intermediar na Prefeitura de Três de Maio os trâmites para facilitar o repasse de verbas e recursos do Fundopem para a empresa. Já o fiscal Roberto Nardi auxilia no processo para obtenção do selo da Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Cispoa), o que possibilita a venda do produto dentro do Rio Grande do Sul.
O laticínio possuía somente o selo SIM (Serviço de Inspeção Municipal), que significa permissão para comércio de produtos dentro de Três de Maio. A regra era desrespeitada. De lá, o queijo adulterado era levado irregularmente para Ivoti e distribuído para outras partes do estado.
O MP pediu o afastamento dos dois do cargo público que ocupavam. Eles terão que comparecer à Justiça a cada dois meses para informar e justificar atividades e estão proibidos de acessar ou frequentar  sede e o depósito da empresa. O mandado de medida alternativa à prisão consiste ainda na proibição de os investigados ausentarem-se da Comarca por mais de oito dias e na suspensão do exercício de função pública ou de atividade de natureza econômica ou financeira quando houver justo receio de sua utilização para a prática de infrações penais.
MP esteve em empresa de fabricação de queijo (Foto: Marjuliê Martini/Ministério Público)MP esteve em empresa de fabricação de queijo (Foto: Marjuliê Martini/Ministério Público)

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