Assustada com brigas e explosão de caixa, Salesópolis revê segurança

Autoridades e sociedade farão fórum no segundo semestre.
Reforço dos laço familiares para evitar brigas de jovens é um dos objetivos.

Do G1 Mogi das Cruzes e Suzano

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Episódios recentes de violência, como a explosão de um caixa eletrônico, e as constantes  brigas entre adolescentes na cidade de Salesópolis fizeram autoridades municipais se reunirem para planejar ações de segurança. O aumento da ronda rural - ou mesmo a reativação de um base da Policia Militar no Distrito de Nossa Senhora dos Remédios – está sendo discutida, além de ações sociais para o fortalecimento da família salesopolense.

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Em reunião que envolveu vereadores, polícia, Conselho Tutelar, prefeitura e outros setores da sociedade, foi decidida a criação de um fórum no segundo semestre para encontrar soluções para a cidade. “Acontecem muitas brigas na porta das escolas e na praça da matriz entre adolescentes e jovens. O problema é na educação, na família. É preciso que os pais vão às escolas, que as igrejas participem”, afirma o vereador Clodoaldo Oliveira.
Os recorrentes atritos entre estudantes são um problema que realmente preocupam os profissionais que lidam com menores de idade. “No ano passado houve um crescimento de brigas na porta das escolas e do tráfico. Nós vamos fazer um trabalho nas escolas conversando com os alunos sobre drogas, aliciamento e brigas. Nossa intenção também é fazer um trabalho com psicólogos  e num segundo momento aproximar a família das escolas”, explica o conselheiro tutelar Roussman Cunha.
Efetivo de policiais
Segundo Clodoaldo, a cidade também tem outro problema. “A quantidade de policiais caiu. Anos atrás tínhamos 33 policiais militares trabalhando, hoje são 17. O número de policiais civis também caiu de 22 para 11 e neste período a cidade cresceu em população e se tornou Estância Turística, o que aumenta a circulação de pessoas e o risco da ocorrência de crimes”, afirma.
A Polícia Militar afirma que distribui seu efetivo de acordo com critérios. “Levamos em conta o tamanho da área das cidades, população e característica. Salesópolis tem o efetivo adequado atualmente”, conta o capitão Rodrigo Fernandes Dourado, porta voz do 17º Batalhão da Polícia Militar.  A corporação não pode revelar seu tamanho por questão de segurança.
Em nota, a Secretaria estadual de Segurança Pública, responsável pela Polícia Civil, afirma que também não pode divulgar seu efetivo mas ressalta a queda nos índices de violência. “Se compararmos o primeiro trimestre de 2013 com o primeiro trimestre de 2012, os homicídios dolosos, estupros e roubos de veículo permaneceram estáveis. Houve uma redução de quatro casos de roubos e diminuição de 10 casos de furtos“, expõe a nota.
Base da PM em Remédios
Após a explosão do caixa eletrônico em Remédios, houve uma reunião com moradores e autoridades municipais. “Ficou decidido que tentaríamos trazer mais policiais e uma base no modelo japonês suzaicho, em que um policial mora com sua família na base e fica à disposição da população. Este modelo já funciona em um bairro rural de Mogi das Cruzes”, afirma o vereador Cristian Luís Candelária.
Sobre a questão da base no Distrito de Nossa Senhora dos Remédios, o capitão Dourado explica que já foram feitas reuniões a respeito. “Foi feita reunião com o comando da PM do Alto Tietê e a comunidade e os moradores preferem ter uma viatura a mais fazendo a ronda do que uma base. Para isso é preciso aumento do efetivo  Nosso comando vai pleitear mais homens junto ao comando da capital, mas se não for autorizado a base no modelo suzaicho segue sendo estudada como uma alternativa”.
Dourado também afirma que neste ano a cidade ganhou ronda escolar fixa. “Devido ao Proerd, nosso projeto de palestras nas escolas de combate às drogas, uma equipe foi transferida de Guararema para Salesópolis e faz a ronda em cada visita às unidades escolares”.
Dono de uma farmácia no Distrito de Nossa Senhora dos Remédios há 12 anos, Daniel Freire concorda que há uma sensação de insegurança. “Segurança nós não temos nenhuma. Não é todo dia que temos policiamento e acho que ter a base era importante pelo bairro ser afastado”, acredita.

Boato sobre Bolsa Família chegou a ao menos 12 estados, diz ministério

Ministra disse que está mantido o calendário normal de pagamentos.
Ministro da Justiça determinou investigação para apurar origem do boato.

Felipe Néri Do G1, em Brasília

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O falso boato sobre a suspensão dos pagamentos do Bolsa Família chegou a pelo menos 12 estados, segundo informou neste domingo (19) o Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pelo programa. A falsa informação, já desmentida pelo governo, se espalhou em várias regiões do país e gerou tumulto, com beneficiários correndo às agências da Caixa para sacar dinheiro do programa.
Até por volta de 14h50 deste domingo, a pasta havia contabilizado problemas em ao menos 113 agências da Caixa, sendo o Ceará o estado mais afetado. Houve registro de tumulto em 9 agências em Alagoas, 15 na Bahia, 14 em Pernambuco, 18 na Paraíba, 34 no Ceará, 8 no Piauí e 13 no Maranhão.
Também foram afetadas agências de Sergipe e Rio Grande do Norte, mas o número ainda não foi fechado. Apesar de ter confirmado incialmente casos no Amazonas, Pará e Rio de Janeiro, até a última atualização desta reportagem o ministério não tinha o número de locais por onde o boato se espalhou nesses estados.
Em entrevista à imprensa, a ministra da Desenvolvimento Social, Tereza Campello, reiterou neste domingo (19) que "não existe qualquer possibilidade" de suspensão do programa Bolsa Família. “Não existe qualquer possibilidade de suspensão ou de alteração do Bolsa Família. O bolsa família está sendo e continuará sendo pago em dia, segundo o calendário”, declarou a ministra.
Segundo a assessoria do ministério, em cidades do Piauí, Ceará e Maranhão também surgiu o boato de que neste sábado (18) os beneficiários poderiam sacar um bônus, um valor extra referente ao Dia das Mães, informação igualmente falsa.

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Também neste domingo, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, solicitou à Polícia Federal a abertura de inquérito para investigar a origem do falso boato. Em nota, o Ministério da Justiça disse que a PF já está investigando os fatos, que poderiam envolver "diferentes crimes". "A determinação foi para que a apuração seja rigorosa  a fim de que se possa tomar com rapidez as medidas criminais cabíveis contra todos os envolvidos na origem e na divulgação destes boatos", diz o comunicado.
De acordo com a ministra Tereza Campelo, ainda não existe suspeita de onde o boato tenha surgido. “Solicitamos ao ministério [da Justiça] que apurasse a origem desses boatos. O ministro determinou abertura de inquérito policial. Não existe qualquer motivação, seja operacional, seja política, para que a gente pudesse gerar esse tipo de intranquilidade para a população”, declarou.
Segundo a ministra, apesar dos saques feitos neste sábado fora do previsto no calendário mensal por beneficiário do Bolsa Família, não haverá prejuízo para o orçamento do programa. Anualmente, o ministério divulga a data para cada inscrito no programa realizar o saque, com o objetivo de evitar que todos beneficiários recorram às agências bancárias e lotéricas no mesmo dia.
“Queremos tranquilizar a população, as mães, para fazerem o saque na data certa”, afirmou.

Segundo a assessoria do Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff ficou "muito preocupada" com o episódio e determinou imediata apuração sobre a origem e a disseminação do boato. O programa social de transferência de renda beneficia 13,8 milhões de famílias em todo o país.
Desmentido
Ainda neste sábado, o MDS e a Caixa emitiram notas oficiais reiterando que o programa não vai acabar e de que os pagamentos não serão interrompidos.
"O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, MDS, informa que não há qualquer veracidade nos boatos relativos à suspensão ou interrupção dos pagamentos do Programa Bolsa Família. O MDS reafirma a continuidade do Bolsa Família, assegura que o calendário de pagamentos divulgado anteriormente está mantido e que não há qualquer possibilidade de alteração nas regras do programa", diz a nota do ministério.
"A Caixa Econômica Federal informa que o pagamento do programa Bolsa Família ocorre normalmente de acordo com calendário estipulado pelo governo federal. A Caixa esclarece ainda que não procede a informação de que hoje [sábado] seria o último dia para o pagamento do Bolsa Família", informou o comunicado da Caixa.

'Nunca mais subo no palco', diz vocalista de banda que tocava na Kiss

Marcelo de Jesus dos Santos deu entrevista ao Fantástico neste domingo.
Músico diz que donos da casa noturna sabiam do uso de pirotecnia.

Do G1 RS, com informações do Fantástico

 

O vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, que tocava na boate Kiss, em Santa Maria (RS),  quando o local pegou fogo em 27 de janeiro, disse que nunca mais vai subir no palco novamente e que sente a mesma dor das famílias das vítimas. A tragédia causou a morte de 242 pessoas.
Em entrevista ao Fantástico neste domingo (19), o músico falou sobre a acusação de ter iniciado o incêndio. "É o mesmo que estar com uma faca cravada no peito e não poder tirar", descreve. A última morte em decorrência da tragédia ocorreu nesta madrugada em Porto Alegre. Mais quatro pacientes seguem internados na capital gaúcha.
Em sua primeira manifestação pública desde o ocorrido em Santa Maria, Santos afirma que o sócio da casa noturna, Elissandro Spohr, o Kiko, sabia do uso de artefatos pirotécnicos pela banda, já que não era a primeira vez que um show era realizado no local. Uma semana depois da tragédia, o Fantástico divulgou uma declaração de Kiko em que ele afirmava não saber do efeito. "Está mentindo, ele sabia. Ele sabia porque a gente toca na boate dele desde 2010, e o show já era feito", diz.

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Segundo as investigações, o fogo de artifício que iniciou o incêndio estava preso em uma luva, colocada em Marcelo pelo produtor da banda. Contrariando depoimentos de 98 pessoas que disseram que ele havia levantado a mão, o vocalista diz que fez apenas um movimento horizontal com a luva. Ele afirmou ainda que estava no lado esquerdo do palco, e não no direito, onde o fogo começou.
A versão contada pelo integrante da banda Gurizada Fandangueira é contestada pelo Ministério Público. "A prova testemunhal é absolutamente ampla no sentido de mostrar que exatamente no instante que ele levanta a mão, que ele dança, que ele pula e que é acionado o artefato é que o fogo começa”, diz o promotor Joel Oliveira Dutra.
A entrevista foi concedida no presídio regional de Santa Maria, onde estão presos outros três acusados das mortes: o produtor da banda Luciano Bonilha e os donos da boate, Mauro Hoffman e Kiko. Marcelo de Jesus dos Santos teve a liberdade provisória negada pela justiça três vezes. Seu advogado entrou com um novo pedido de habeas corpus que ainda está sendo julgado. Não há previsão de quanto tempo ainda vai demorar até o fim desse processo. O vocalista tem apenas uma certeza: "Aquela parte da vida que eu tinha de cantar, em nenhum momento mais eu vou conseguir fazer. Nunca mais vou subir no palco”, garante.
O relatório da polícia afirma que Marcelo não se preocupou em pegar o microfone e anunciar que estava iniciando o fogo para que demais pessoas pudessem ter a chance de sair do local. "Eu não sei se eu avisei no microfone porque eu já estava com o extintor na mão. Eu larguei o microfone no chão e comecei a gritar: ‘fogo, fogo’", diz.
Um vídeo registrado por um frequentador mostra que, depois de largar o extintor, ele esteve com um microfone nas mãos. A gravação não mostra Marcelo gritando.
Veja o site do Fantástico

Entenda
O incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, região central do Rio Grande do Sul, na madrugada de domingo, dia 27 de janeiro, resultou em 242 mortes. O fogo teve início durante a apresentação da banda Gurizada Fandangueira, que fez uso de artefatos pirotécnicos no palco.
O inquérito policial indiciou 16 pessoas criminalmente e responsabilizou outras 12. Já o MP denunciou oito pessoas, sendo quatro por homicídio, duas por fraude processual e duas por falso testemunho. A Justiça aceitou a denúncia. Com isso, os envolvidos no caso viram réus e serão julgados
Veja as conclusões da investigação
- O vocalista segurou um artefato pirotécnico aceso no palco
- As faíscas atingiram a espuma do teto e deram início ao fogo
- O extintor de incêndio do lado do palco não funcionou
- A Kiss apresentava uma série das irregularidades quanto aos alvarás
- Havia superlotação no dia da tragédia, com no mínimo 864 pessoas
- A espuma utilizada para isolamento acústico era inadequada e irregular
- As grades de contenção (guarda-corpos) obstruíram a saída de vítimas
- A casa noturna tinha apenas uma porta de entrada e saída
- Não havia rotas adequadas e sinalizadas de saída em casos de emergência
- As portas tinham menos unidades de passagem do que o necessário
- Não havia exaustão de ar adequada, pois as janelas estavam obstruídas

Braço mecânico de caminhão quebra e operário morre ao ser atingido

Acidente ocorreu na manhã deste sábado (18), em São José.
Outro funcionário também foi atingido e encaminhado ao hospital.

Do G1 SC

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Um acidente de trabalho resultou um operário ferido e outro morto na manhã deste sábado (18), em São José, na Grande Florianópolis. De acordo com o Corpo de Bombeiros, funcionários de uma empresa concretavam uma fundação quando o braço mecânico do caminhão quebrou.
A estrutura caiu em cima de dois trabalhadores - um deles morreu na hora. Edcarlos da Costa Araújo, de 29 anos, era natural de Jatobá, em Pernambuco. Ele foi morar em Santa Catarina há um ano, e estava trabalhando nesta obra há quatro meses.
O outro operário que foi atingido, de 42 anos, foi levado ao Hospital Regional de São José. "Ele estava consciente, orientado, com apenas uma fratura no braço. Foi conduzido ao hospital com todos os sinais estáveis", afirma Victor Piolli, comandante do Corpo de Bombeiros.
No início da tarde de sábado, um guindaste retirou parte dos equipamentos do caminhão quebrado. A empresa de concreto afirmou que vai providenciar o translado do corpo da vítima  para o estado de Pernambuco e que prestará todo atendimento à família de Araújo.

Rapaz morre baleado em feira agropecuária em Goiânia

Rapaz foi morto durante feira agropecuária por um policial civil que estava de folga.

Um rapaz de 20 anos foi morto numa feira agropecuária em Goiânia, por um policial civil que estava de folga.
Foi na madrugada de hoje - durante um show. A briga foi registrada por um cinegrafista amador. Na imagem, é possível ver a arma na mão do policial civil Levy Moura de Souza. Por causa da música alta, não dá para ouvir o tiro.
Luan Vitor Oliveira Souza, de 20 anos foi socorrido, e morreu no hospital. A direção da Polícia civil afastou o policial até que as investigações sejam concluídas.

TRAJETÓRIA DE HELDER BARBALHO

Helder Barbalho é o filho único de Jader Barbalho e Elcione Barbalho. Desde pequeno o jovem demonstrou tendências antisociais pela mania de estourar sapos com bombinhas e fazer o mesmo com o traseiro dos coleguinhas de escola, o que lhe rendeu muitas brigas e muitas idas à sala do diretor, mas como ele era filho do homem mais poderoso do estado, nada lhe acontecia.
Na adolescência muitas meninas de olho na herança dele o assediavam sexualmente e constantemente, e ele se aproveitava desse fato fazendo juras de amor eterno e levando todas para a cama (sem usar camisinha) para depois jogá-las na sarjeta, o que acabou lhe causando inúmeras doenças venéreas, além da perseguição de uma sociopata ninfomaníaca que não aceitou a rejeição e tentou dar cabo da vida dele (mas quem deu cabo dela foram os capangas do papai).
Quando seus pais se separaram porque o velho estava comendo uma sobrinha de Elcione, Helder entrou em depressão (não tanto pela separação dos pais, mas porque a sobrinha em questão foi a prima com quem ele perdeu a virgindade) e entrou numa fase punk, juntando-se a uma gangue e praticando atos de barbarismo que foram noticiados pelo jornal O Liberal, mas foram desmentidos pelo Diário do Pará, de propriedade de Jader.

Jader, o orgulhoso papai

Depois de superar o trauma e voltar à sua vida normal Helder decidiu deixar de ser um playboy vagabundo e seguir os passos do pai, entrando para a política. Em sua primeira disputa eleitoral (2002), Helder se elegeu vereador com uma votação recorde. Houve muitos boatos de que o papai tinha comprado votos para ele, mas a incrível verdade é que o rapaz foi eleito graças à votação massiva das menininhas e dos emos, que o achavam um pão. O passo seguinte foi sua candidatura a prefeito de Ananindeua em 2004, no qual ele venceu de lavada o candidato favorito (aí sim os votos foram comprados).

O meio irmãozinho de Helder Barbalho. Esse ai promete!

No ano de 2008 o município de Ananindeua estava às moscas e Helder foi eleito pela Veja o pior prefeito do Brasil. Suas chances de ser reeleito eram nulas, mas uma fraude do caralho o carisma natural virou o jogo a favor de Helder, que foi reeleito com 50,666% dos votos no primeiro turno (levando à falência centenas de viciados em jogo que apostaram que haveria um segundo turno).

65% dos internautas avaliam péssima a administração Helder Barbalho

Resultado da enquete:

Péssima 134 votos (65%)

Ótima	34 votos  (16%)
Regular	38  votos (18%)

Total de Votos: 206

Postado por Ananindeuadebates Debates

Prática homossexual ainda é crime em 78 países; cinco deles aplicam pena de morte

Foto reprodução da internet

Você discutir sobre a possibilidade do casamento gay é uma coisa, mas condenar alguém a pena de morte por ser homosexual isso é um absurdo, e inaceitável.

Eu condeno veementemente qualuqer país que puna com pena de morte, ou qualquer outro tipo de sanção alguém por sua opcão sexual, isso deve ser combatido e impedido.

Ricardo Gama 

   
UOL
 

Ao menos 78 países ainda contam com leis que criminalizam práticas homossexuais, de acordo com relatório anual sobre homofobia divulgado neste mês pela Ilga (sigla em inglês para International Lesbian, Gay, Bisexual, Trans and Intersex Association).

A maioria dos países listados fica na África, seguidos por Ásia e América Central. A prática é legal em toda a Europa e América do Norte, e na América do Sul apenas a Guiana criminaliza a homossexualidade. Já as leis do Iraque e da Índia são classificadas como "incertas" ou "indefinidas" pela entidade.

Pessoas declaradas culpadas por conduta homossexual podem ser condenados à morte em cinco países: Arábia Saudita, Irã, Iêmen, Mauritânia e Sudão --além de regiões da Nigéria e da Somália.

Segundo a ONU (Organização das Nações Unidas), a aplicação da pena de morte na punição de crimes não violentos  incluindo relações sexuais entre adultos do mesmo sexo constitui uma violação da lei internacional sobre direitos humanos.

Desde 2000, contudo, as leis que criminalizam atos homossexuais foram revogadas na Armênia, Azerbaijão, Bósnia-Herzegovina, Cabo Verde, Geórgia, Nicarágua e Estados Unidos, por exemplo, sendo que os casos mais recentes são Panamá (2008), Nepal (2008) e Fiji (2010).

No texto de apresentação do relatório, assinado pelos secretários-gerais Gloria Careaga e Renato Sabbadini, a Ilga afirma que a criminalização representa a prática da homofobia pelo próprio Estado. Tal conceito é defendido por Toni Reis, secretário de educação da ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais).

"Como disse [o líder indiano] Gandhi, uma civilização é julgada pelo tratamento que dispensa às minorias. A criminalização é a pior forma de homofobia que existe. Aqui, por exemplo, a gente combate a igreja e defende a laicidade do Estado", disse Reis.

Os secretários da Ilga afirmaram ainda que uma situação particular é observada em países como a Rússia, onde "o Estado não criminaliza as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo [a mudança ocorreu em 1993], mas incentiva a homofobia por meio de leis contra os ativistas LGBT".

Para a entidade, "não é exagero" dizer que o governo russo tem a responsabilidade pelo assassinato brutal do jovem gay Vlad Tornovy, de 23 anos, na semana passada, na cidade de Volgogrado. De acordo com informações da BBC, o jovem teve o crânio esmagado e foi estuprado com uma garrafa de cerveja.

Permitido atualmente em 14 países, o casamento gay foi autorizado na Dinamarca em 1989 e depois adotado por Holanda, Bélgica, Espanha, Canadá, África do Sul, Noruega, Suécia, Portugal, Islândia, Argentina. Em 2013 também entraram para a lista Uruguai, Nova Zelândia e França.

No Brasil, cartórios de todo o país passaram a ser obrigados a celebrar casamento entre pessoas do mesmo sexo --a regra entrou em vigor ontem (16). Os cartórios também não poderão se recusar a converter união estável homoafetiva em casamento. A medida foi aprovada na terça-feira (14) pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), mas ainda cabe contestação no STF (Supremo Tribunal Federal).

Nos Estados Unidos --com Barack Obama como o primeiro presidente a declarar publicamente seu apoio à legalização do casamento gay--, alguns Estados já reconhecem a união gay. A Suprema Corte americana se reuniu em março para discutir mudanças nos direitos dos homossexuais, mas a decisão foi adiada para junho.

MENOR ASSASSINADO NA BARRA

Foi morto a facadas na noite desta quarta feira, na Barra, zona Norte de Ilhéus, um menor identificado até agora como Eduardo e que reside no Cominho. Testemunhas informaram que ele foi esfaqueado por um desconhecido e o corpo ficou caído em frente a um posto de gasolina. Quando o Samu chegou, Eduardo já estava sem vida. Esta é a terceira pessoa da família a ser assassinada a facadas. Primeiro foi a mãe do menor, no último final de semana foi o irmão, que foi assassinado a facadas no Iguape, também zona Norte de Ilhéus e ontem foi a vez de Eduardo.

Vermelhinho Ilhéus/Ednei Bonfim

Postado por emcimadanoticia

A 4 HORAS DE PERDER VALIDADE, SENADO APROVA MP DOS PORTOS.

Texto que estabelece novo marco regulatório para setor segue para sanção. 

Oposição tentou postergar votação com requerimentos e discursos.

A 4 horas e meia de perder a validade, a medida provisória conhecida como MP dos Portos foi aprovada nesta quinta-feira (16) no plenário do Senado. O plenário derrubou todas as nove propostas de alteração da matéria apresentadas pela oposição, e o texto agora segue para sanção presidencial.

O governo corria contra o tempo para aprovar a medida, porque ela perderia a validade após a meia-noite desta quinta (16). A MP estabelece um novo marco regulatório para o sistema portuário brasileiro, com o objetivo de modernizar os portos e atrair investimentos.

Enquanto parlamentares governistas defendiam a proposta e tentavam aprová-la a tempo, a oposição usava instrumentos previstos no regimento para obstruir a votação. Apreensivas, a ministra responsável pela articulação política, Ideli Salvatti, acompanhava a votação do Planalto, pela TV Senado, e fazia telefonemas aos técnicos para saber detalhes. O ministro da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino, acompanhou parte da sessão do Senado.

O G1 presenciou uma funcionária do Senado atendendo a uma ligação da ministra de Relações Institucionais. A servidora deu detalhes do andamento da votação e explicou, no telefonema, que a oposição tentava obstruir com inscrição para discursos e apresentação de requerimentos.

As negociações para aprovar a MP no Congresso se arrastaram desde a semana passada. Depois de mais de 41 horas de debates no plenário, somando dez sessões realizadas nas últimas terça e quarta, a Câmara concluiu a votação da medida e enviou o texto, com 50 páginas, ao Senado, que teve pouco mais de 12 horas para debater e votar.

As duas primeiras horas de sessão no Senado foram de discursos com protestos de parlamentares da oposição e até da base aliada contra a votação “em cima da hora” da medida provisória. Os senadores alegaram que não tiveram tempo de ler a proposta aprovada com modificações pela Câmara às 9h43 desta quinta (16).

A estratégia de DEM, PSOL e PSDB para postergar a sessão consistiu em apresentar destaques (propostas de alteração do texto), inscrever o maior número de senadores da oposição para debater a proposta, e apresentar questões de ordem em meio às discussões.

As questões de ordem são questionamentos dos procedimentos de votação que devem ser decididos pelo presidente do Senado. Mais cedo, a oposição protocolou mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal, pedindo para que a corte suspenda a votação. A corte não chegou a decidir sobre o pedido dos parlamentares.

Da tribuna do Senado, o líder do DEM, José Agripino Maia (RN), argumentou que a votação “de última hora” da medida provisória compromete o papel constitucional da Casa legislativa de “revisar” propostas aprovadas pela Câmara.

“Estamos sendo obrigados a rasgar aquilo que somos obrigados a fazer, que é revisar as mudanças feitas na Câmara. Qualquer mudança que fizermos vai fazer com que a proposta volte à Câmara. Os governistas não vão aceitar fazer isso e vamos rasgar o nosso papel de Casa revisora”, disse José Agripino.

O líder do PSDB, Aloysio Nunes (SP), afirmou que seria melhor “extinguir” o Senado, já que seu papel constitucional não foi observado. “Depois de hoje é melhor extinguir o Senado e estabelecer o unicameralismo”, afirmou o tucano, em protesto pela análise de última hora da MP dos Portos.

Já senadores do PMDB e do PT defenderam a MP dos portos, alegando que ela é necessária para o desenvolvimento do país. O senador Romero Jucá (PMDB-RR) negou que o Senado esteja apenas “carimbando” a proposta aprovada pela Câmara.

“Estamos cumprindo a discussão e agora queremos entrar no mérito. O projeto do senador Eduardo Braga foi aprovado por unanimidade na comissão especial. Houve minúsculas modificações na Câmara e que não mexeram em nada na estrutura. Por isso, voto consciente no projeto porque é o melhor para o Brasil e um dever do Senado votar essa matéria hoje”, disse.

Na Câmara

A Câmara dos Deputados concluiu na manhã desta quinta-feira, após mais de 41 horas em dois dias de longas sessões, a votação da MP dos Portos.

A sessão para votação da MP dos Portos foi iniciada por volta das 11h de terça-feira (14). O texto base foi aprovado por volta das 20h35, mas os destaques não foram apreciados nas quase 18 horas de trabahos - a sessão foi interrompida às 4h55. Cerca de cinco horas depois, às 11h30, a sessão foi reaberta. No esforço para acelerar a votação, o governo cedeu e fechou acordo com o PMDB para incluir uma emenda que derrubava outras emendas e destaques com conteúdo semelhante.

Todos os destaques foram votadas até 1h40. Na sequência, muitos deputados foram embora acreditando que a votação havia acabado, mas faltava a apreciação da redação final do texto. A sessão aberta às 2h19 arrastou-se até as 7h19 sem atingir quórum suficiente - 257 deputados. Por volta das 8h, a sessão atingiu o quórum e com 353 deputados, a MP dos Portos foi aprovada às 9h43. O relatório final tem 50 páginas.

Depois de decretar o encerramento da sessão que se estendeu por quase 23 horas, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, se emocionou no plenário. Sentado na poltrona da Presidência, ele ficou com os olhos marejados e a voz embargada no momento em que agradeceu o empenho dos parlamentares na votação da MP.

Em entrevista coletiva logo após o fim da votação, o peemedebista fez questão de ressaltar a “valentia” dos partidos oposicionistas, que conseguiram arrastar por quase 40 horas a apreciação do projeto do Executivo nos últimos dois dias.

“Quero reconhecer a valentia, o aspecto lutador, da oposição, que nos deu muito trabalho. De maneira correta, ética, fez o seu papel. E quero reconhecer aqui a base do governo, que de maneira muito lúcida e competente também fez a sua parte. Acho que hoje não há vencedores nem vencidos”, destacou.

Fonte: Nathália Passarinho e Felipe Nery/G1

FEIRA DE SANTANA: MOTOCICLISTA E CARONA MORREM EM COLISÃO COM ÔNIBUS NA AVENIDA DE CONTORNO

Um motociclista e o carona ainda não identificados morreram um acidente ocorrido por volta das 6h30 desta quinta-feira (16) na Avenida Eduardo Fróes da Mota (Contorno), em Feira de Santana. O acidente também envolveu um ônibus de turismo e aconteceu nas proximidades do viaduto do Tomba. De acordo com informações colhidas pela polícia, o motociclista tentou fazer uma ultrapassem no trecho de faixa contínua e colidiu de frente com o ônibus de placa KID-6033, que trafegava de Recife para São Paulo. Ninguém do ônibus se feriu. Com a colisão, a moto foi arrastada e uma das vítimas ficou embaixo do ônibus, que teve um princípio de incêndio, controlado pelo motorista até a chegada de uma equipe do Corpo de Bombeiros. As duas pessoas que estavam na moto morreram na hora e uma delas teve o corpo parcialmente carbonizado. No local foram encontrados documento pessoais de Valtemir Lima dos Santos, 23 anos. A placa da moto é JRY-1595, licença de Feira de Santana. O acidente provocou um longo congestionamento nos dois sentidos da pista. Os corpos foram removidos para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) para serem necropsiados. Fonte: Central da Policia/Fonte: Acorda Cidade

Postado por emcimadanoticia

Detran: CPI será instalada na próxima semana

Será que agora a trajetória de traquinagens do dublê de senador, bicheiro e tapioqueiro será interrompida? É aguardar as cenas dos próximos capítulos. E esperar que o STF tome alguma providência contra este meliante...

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Do Diário do Pará

O presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Márcio Miranda (DEM), assinou ontem os atos de nomeação dos integrantes de duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) que começam a funcionar na AL a partir da próxima semana. Os atos devem ser publicados ainda hoje no Diário Oficial e, a partir daí, os integrantes das comissões têm cinco dias para realizar a primeira reunião, onde serão escolhidos os presidentes e relatores das CPIs.

Formada por cinco deputados, a CPI proposta pelo peemedebista Parsifal Pontes (PMDB) vai apurar o desvio de dinheiro do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para pagamento de despesas e investimentos da Associação Atlética Santa Cruz, da localidade de Cuiarana, interior do município de Salinópolis. A associação tem como patrono e presidente de honra o senador tucano Mário Couto. Os gastos estimados com o clube, só com a folha de pagamento dos jogadores, seriam de R$ 400 mil mensais, fora as demais despesas do clube.

ESQUEMA

A reportagem do DIÁRIO do Pará revelou que um dos esquemas de Mário Couto consistia em manter na folha do Detran pessoas ligadas ao Santa Cruz. No final do mês, elas recebiam o salário do órgão publico e repassavam a contratados do clube, que, nos últimos anos, começou a ser a chamar a atenção pela estrutura digna de time grande.

Um dos casos apurados pelo DIÁRIO é o de Jenekelly, mulher do lateral-esquerdo Rayro, do Santa Cruz de Cuiarana. Ela foi contratada na Ciretrans (agências do Detran nos municípios) de Salinópolis. O dinheiro pago a Jenekelly era parte do pagamento do lateral. O esquema beneficia outros jogadores, como o atacante Thiago Floriano. A mulher de Thiago também fazia parte da folha do Detran, órgão que tem diretores indicados pelo senador tucano. A mulher do volante Mael é a diretora da unidade do Detran em Salinópolis por indicação de Couto.

O esquema envolve pelo menos 18 pessoas e indicaria como Couto mantém o clube de Cuiarana, já que seus bens estão bloqueados pela Justiça e o Santa Cruz tem despesa mensal calculada em 400 mil reais. “Caso essas denúncias sejam confirmadas, temos um caso gravíssimo de improbidade e crime contra a administração pública. A denúncia deve ser investigada, até porque existem indícios. A reportagem do DIÁRIO deu os nomes dos servidores e até a relação de parentesco com os jogadores. Há um fato determinado para a apuração”, diz o autor do requerimento de criação da CPI, Parsifal Pontes.

Escândalos mancham Detran

O Contrato firmado pelo Detran com a empresa SCE Médicos Ltda. – Climept tem tudo para se transformar em mais um novo escândalo no órgão que está marcado pelas inúmeras denúncias de corrupção, desde que passou a ser comandado por Walter Pena, indicado pelo Senador Mário Couto. Outras denúncias que chegam ao DIÁRIO mostram várias irregularidades na prestação de serviços de exames médicos para primeira habilitação e renovação da CNH e mudança de categoria, feitos por essa empresa.

Desde 2006, no último ano do primeiro governo de Simão jatene, que a empresa SCE Médicos Ltda. – Climept detém o monopólio dos exames médicos dos condutores (aptidão física e mental e psicológico). No Brasil, apenas o Detran do Pará resolveu concentrar tudo numa única empresa, após fazer uma licitação, ao contrário do que determina o Contran – Conselho Nacional de Trânsito,que estabelece que para que esse serviço seja prestado, basta única e tão somente que seja feito um credenciamento das empresas interessadas em realizá-lo. O monopólio tira o poder de escolha do cidadão que poderia receber atendimento na clínica onde achasse mais conveniente, acabando com marcações de consultas e filas de espera intermináveis.

Em outros estados, dezenas e até centenas de empresas são credenciadas para realizar esses exames. O critério utilizado pelo Contran é o mesmo que credencia as várias autoescolas a prestarem o serviço de aprendizagem de direção. Se as exigências técnicas são atendidas, as empresas são credenciadas sem limites e sem a necessidade de licitação.

A prática do órgão de concentrar tudo na Climept transformou o contrato com essa empresa numa mina de ouro. Segundo estimativas feitas para o ano de 2013, devem ser realizados esse ano cerca de 15 mil exames médicos por mês, dando a Climept um faturamento anual que ultrapassa os R$ 20 milhões. Esse mega contrato, que já dura 7 anos, é sem dúvida nenhuma o maior contrato existente no Detran e, coincidentemente, é administrado pela diretoria comandada por Mariozinho, filho de Mário Couto, que tem o mesmo nome do pai e não, Mario Couto Neto, como informado anteriormente.

E o que é mais grave ainda é que, do total arrecadado mensalmente pela Climept para emissão ou renovação da carteira, exames médicos e psicotécnicos cujos valores variam entre R$ 170 e R$ 135, apenas cerca de 11,5% são repassados para o Detran, ficando 88,5% com a empresa médica. Nos outros estados esse percentual é de cerca de 50%. Outro agravante: quase toda a infra-estrutura utilizada pela clínica para a prestação do serviço é custeada pelo Detran e dentro de áreas pertencentes ao departamento, o que é proibido pela Resolução n° 016/2002 do Conselho Federal de Psicologia (CFP).

O artigo primeiro da resolução diz que “A Avaliação Psicológica de Candidatos à Carteira Nacional de Habilitação e condutores de veículos automotores não poderá ser realizada em centros de formação de condutores ou em qualquer outro local, público ou privado, cujos agentes tenham interesse no resultado dos exames psicológicos, dada sua natureza pericial”. Já o artigo 2° diz que “Os locais para a realização das avaliações psicológicas para candidatos a Carteira Nacional de Habilitação e condutores de veículos automotores devem ser exclusivos para esse tipo de procedimento”. Levantamento feito pelo DIÁRIO mostra que a Climept utiliza nove das 12 gerências regionais do Detran espalhadas pelo Estado para as consultas, sem pagar nenhum centavo ao órgão, além dos 11,5% repassados por contrato.

Uma operação da Polícia Civil deflagrada na semana passada investiga fraudes na emissão da Carteira Nacional de Habilitação sem que os requerentes passassem pelos exames exigidos por lei. A quadrilha cobraria até R$ 4 mil para liberar o documento fraudado e, segundo a polícia, chegou a emitir carteiras para quem não sabe ler e até para uma pessoa com deficiência visual.

Entre os investigados está o procurador-geral do órgão, Paulo Roberto Braga de Oliveira Bentes, que foi preso e solto logo depois. Após a prisão, Paulo, que é braço direito do diretor-geral Walter Pena, pediu exoneração. O pai dele, Milton Roberto Bentes, dono de uma autoescola, também foi preso. Nesta semana, a polícia cumpriu novo mandado de busca de apreensão na sede do órgão em Belém e prendeu o ex-coordenador das Ciretrans (Circunscrição Regional de Trânsito), José Carlos da Silva, que hoje ocupa o cargo de assessor do diretor-geral do órgão em Belém. Silva é cunhado do ex-prefeito de Salinópolis, Di Gomes, do PSDB, que é pai do atual prefeito daquela cidade. Os Ciretrans são os órgãos avançados do Detran em diversos municípios do Estado.

Mário Couto, que desde o início do atual governo manda e desmanda no órgão, plantou uma verdadeira árvore genealógica no departamento, colocando parentes em cargos-chave e até filhos de empregados de sua casa em outros. Senão vejamos: Além de Mário Couto, filho de Mário Couto e irmão de Cilene Couto, ocupar o cargo de coordenador de Logística do Detran, por onde passam todas as compras feitas no órgão, além de vários contratos importantes como o da Climept, das empresas de vigilância, limpeza e conservação, Walter Couto, sobrinho do Senador tucano, é coordenador de engenharia do órgão. E o chefe dos examinadores do Detran é Josey Cristiano Silva, que é filho do ex-caseiro da mansão de Mário Couto em Cuiarana, hoje vereador de Salinópolis, e que tem o apelido sugestivo de “Sacola”.

PROVIDÊNCIAS

Nesta semana, o Sindicato dos Servidores do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Sindetran) vai pedir audiência ao governador para levar pessoalmente o abaixo-assinado com 21 mil assinaturas cobrando investigações no órgão alvo de várias denúncias de corrupção.

Ônibus estava a 80km/h e não freou antes de sair de pista, diz perito na BA

'É possível que ele tenha passado mal ou cochilado', afirma especialista.
Motorista morreu no acidente. Câmera no ônibus pode ajudar a elucidar caso.

Do G1 BA

Acidente grave com ônibus perto de Teixeira de Freitas, BR-101, na Bahia (Foto: LiberdadeNews)

A perícia do Departamento de Polícia Técnica (DPT) feita na BR-101, local onde ocorreu o acidente que matou 10 pessoas na Bahia aponta que a principal hipótese até agora é de perda de atenção por parte do condutor do veículo. "É possível que ele tenha passado mal ou tenha cochilado ao volante", afirmou ao G1, nesta quarta-feira (15), Bruno Melo, perito criminal de Texeira de Freitas, que realizou inspeções no local em busca de pistas sobre as causas do acidente.
O veículo, da empresa Águia Branca, passou direto em uma curva e caiu em uma área de matagal à beira da pista. "A 100 metros do local tem uma placa bem grande indicando que ali tinha uma curva. Não tinha como ele não ver. Ele passa por ali toda semana. O veículo caiu na baixada e parou a cerca de 70 metros do local onde saiu da pista", acrescenta o perito. Segundo ele, a pista da rodovia federal estava em boas condições, sem buracos no percurso e bem sinalizada. De acordo com informações do especialista coletadas a partir de análise do tacógrafo, o motorista trafegava a 80 km/h.
O perito informa ainda que não há sinal de frenagem do ônibus interestadual na pista. Melo acrescenta que a suspeita de que neblina possa ter causado a perda de controle do veículo não está sendo tratada como a principal linha de investigação. "A neblina não teria atrapalhado ele de ver a placa. O ônibus desceu reto", avalia o perito.
O veículo possui câmera, cujas imagens foram enviadas pela Águia Branca para uma empresa em São Paulo. Posteriormente, a gravação será entregue ao Departamento de Polícia Técnica. "A câmera filma o corredor e a cabine onde estava o motorista", afirma o perito.

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• Acidente grave envolvendo ônibus deixa 10 mortos no sul da Bahia

Acidente
O acidente ocorreu no início da manhã, a 15 km da cidade de Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia. O ônibus, da empresa Águia Branca, que fazia a linha Vitória, no Espírito Santo, até Itamaraju, transportava 30 pessoas, com o motorista. O veículo saiu com 27 passageiros do estado vizinho e mais quatro embarcaram em Linhagem (ES). Na parada de São Mateus, também no ES, mais dois subiram no ônibus.
Entre as 10 pessoas que morreram está o condutor do veículo. De acordo com o Departamento de Polícia Técnica (DPT), três delas continuam sem identificação na unidade e outras cinco foram já foram retiradas do local pelos familiares.
O acidente deixou, ao menos, 21 pessoas feridas. Dezessete delas foram para o Hospital Municipal de Teixeira de Freitas. Entre elas está uma criança de dois anos de idade, que não corre risco de morte, segundo a assistência social da unidade de saúde. A maioria dos internados sofreu fratura. Outras quatro pessoas foram levadas para um hospital particular da cidade. Três delas estão na UTI.

Por meio da assessoria de imprensa, a Águia Branca afirma que o motorista, um dos mortos, é considerado "top de ouro" pelo programa de qualificação técnica da empresa. Ele parou às 2h50 na "sala de estimulação" do posto de São Mateus e saiu às 3h05. Segundo a empresa, esse tipo de sala existe em todas as rotas e serve para revigorar o cansaço dos profissionais durante o percurso, como medida preventiva no caso de acidentes. Na sala, há estimulação luminosa, de atividade física e de alimentação.
Além disso, a Águia Branca informa há uma definição de velocidade em todas as rotas em que trafegam os ônibus da empresa, por meio de um sistema de telemetria. Por esses dois elementos, a empresa não trabalha com as hipóteses de que o motorista teria dormido ou que tenha havido excesso de velocidade e apura se algum fato externo, como animal ou buraco na pista, pode ter provocado a fatalidade.
O DPT vai realizar a necropsia no motorista para saber se ele pode ter sido vítima de um mal súbito. Das 10 pessoas que morreram, três foram identificadas, todos homens; as outras sete são mulheres, segundo o DPT.
O caso
O acidente ocorreu por volta das 5h, na Curva da Tarifa, no km 895. Equipes da PRF, da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), do Samu, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros realizaram o resgate das vítimas.
A PRF informou que o motorista perdeu o controle do veículo na curva, que é considerada "perigosíssima", e caiu em uma depressão de cerca de quatro metros de profundidade. A causa do acidente ainda é apurada.
"Saliento que essa região tem muita neblina nessa época do ano por conta de mudanças nas condições climáticas. Não podemos confirmar que isso tenha sido a causa, é somente uma das hipóteses", disse o sargento Ivan Moura, chefe da guarnição do Corpo de Bombeiros.

Bombeiro afirma que neblina pode ter ajudado a provocar acidente no sul da Bahia (Foto: LiberdadeNews)

Regra que obriga cartórios a fazer casamento gay vale a partir do dia 16

Resolução aprovada terça (14) foi divulgada nesta quarta (15) no 'Diário'.
Decisão do CNJ será considerada publicada nesta quinta e vale para o país.

Mariana Oliveira Do G1, em Brasília

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A nova resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obriga os cartórios de todo o país a celebrar o casamento civil e converter a união estável homoafetiva em casamento foi divulgada na edição desta quarta-feira (15) do "Diário de Justiça Eletrônico" (veja aqui). A regra só será considerada publicada nesta quinta-feira (16), quando começará a valer para todo o país.

Entenda a decisão do CNJ
O Conselho Nacional de Justiça, órgão de controle externo das atividades do Poder Judiciário, obrigou todos os cartórios do país a cumprirem a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de maio de 2011, de realizar a união estável de casais do mesmo sexo. Além disso, obrigou a conversão da união em casamento e também a realização direta de casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Leia mais

 Pela decisão do CNJ, os cartórios não poderão rejeitar o pedido, como acontece atualmente em alguns casos. A regra ainda poderá ser questionada no Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o presidente do CNJ e autor da proposta, Joaquim Barbosa, que também é presidente do STF, a resolução visa dar efetividade à decisão tomada em maio de 2011 pelo Supremo, que liberou a união estável homoafetiva.
Conforme o texto da resolução, caso algum cartório se recuse a concretizar o casamento civil, o cidadão deverá informar o juiz corregedor do Tribunal de Justiça local. A recusa em concretizar o casamento, diz o texto, "implicará a imediata comunicação ao respectivo juiz corregedor para as providências cabíveis".
Reportagem publicada pelo G1 nesta terça mostrou que, no último ano, pelo menos 1.277 casais do mesmo sexo registraram suas uniões nos principais cartórios de 13 capitais, segundo levantamento preliminar da Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR).
Atualmente, para concretizar a união estável, o casal homossexual precisa seguir os trâmites em cartório. Até agora, para o casamento, eles pediam conversão da união estável em casamento e isso ficava a critério de cada cartório, que podia ou não conceder.
O casamento civil de homossexuais também está em discussão no Congresso Nacional. Para Joaquim Barbosa, seria um contrassenso esperar o Congresso analisar o tema para se dar efetividade à decisão do STF.
"Vamos exigir aprovação de nova lei pelo Congresso Nacional para dar eficácia à decisão que se tomou no Supremo? É um contrassenso."
De acordo com Barbosa, a discussão sobre igualdade foi o "cerne" do debate no Supremo. "O conselho está removendo obstáculos administrativos à efetivação de decisão tomada pelo Supremo e que é vinculante [deve ser seguida pelas instâncias inferiores]."

Estudo cria método que usa teoria de Einstein e encontra planeta distante

Nova técnica usa três efeitos diferentes como sinais para achar planeta.
Planeta Kepler 76-b fica a 2 mil anos-luz da Terra.

Do G1, em São Paulo

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Desenho ilustra efeitos observados no novo método, usado para descobrir Kepler 76-b (Foto: David A. Aguilar (CfA))

Cientistas elaboraram uma nova técnica para encontrar planetas que se baseia na teoria da relatividade de Albert Einstein. Um planeta foi descoberto com a técnica e o achado foi descrito em um artigo publicado pela revista científica “The Astrophysical Journal”.

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• Cientistas identificam planetas 'mais semelhantes à Terra já encontrados'

Tradicionalmente, existem dois métodos para encontrar novos planetas. Um deles é o trânsito – um planeta passa em frente a uma estrela e reduz o brilho dela temporariamente – e outro é a velocidade radial – a estrela “aumenta” e “diminui” do ponto de vista da Terra, o que indica seu movimento e permite calcular características dos planetas que a orbitam.
O novo método reúne três pequenos efeitos previstos pela teoria de Einstein. A técnica observa variações no brilho e no formato de uma estrela, que indicam a presença de um planeta na órbita e seu tamanho. O terceiro efeito é a quantidade de luz refletida pelo próprio planeta.
Segundo os autores, os efeitos procurados são “muito sutis” e a técnica exige equipamentos de alta precisão. Os dados usados no estudo foram coletados pelo Telescópio Espacial Kepler.
O “Planeta de Einstein” fica a aproximadamente 2 mil anos-luz da Terra e recebeu o nome oficial de Kepler-76b. Ele é classificado como um “júpiter quente”, e é cerca de 25% maior que Júpiter, o maior planeta do Sistema Solar.

País assiste perplexo à votação da MP dos Portos

Apesar de denúncias de corrupção, surpreende desenvoltura de deputados pró interesses privados

Jornal do Brasil

A votação da Medida Provisória que regula a concessão de Portos Públicos e Privados na Câmara está deixando todo o país perplexo com a desenvoltura de alguns deputados que estão defendendo claramente, diante da opinião pública, interesses de grupos privados em detrimento de mudanças que beneficiariam a economia brasileira. Mesmo após as denúncias feitas em plenário pelo deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), sobre a corrupção que pode estar ocorrendo e que justifica a criação de dificuldades para aprovação da medida, não houve nenhuma reação contundente a essa postura totalmente prejudicial ao país.
O principal responsável pelas obstruções e entraves ao processo de votação, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), está trabalhando contra a medida desde sua chegada ao Congresso. Cunha, aliado com parte da oposição, nem parece fazer parte do PMDB que hoje é o maior aliado do Governo e não tem nenhum pudor em ficar no plenário abraçado com parlamentares da oposição, como Ronaldo Caiado (DEM-GO), que também vem trabalhando para obstruir a votação na Câmara e tenta fazer com que a proposta venha caducar nessa quinta-feira, prazo limite para votação da medida.
A postura de Eduardo Cunha fez com que a presidente Dilma pedisse ao vice, Michel Temer, que o retirasse da liderança do partido na Câmara e, segundo fontes do Palácio do Planalto, ela chegou ao limite de sua paciência com o parlamentar, afirmando para os líderes do PMDB  que apoiam o Governo que Cunha está ameaçando a aliança do partido com o  PT e fragilizando a base de apoio. De acordo com fontes do Governo, Eduardo Cunha faz parte do PMDB do Rio que não aceita o palanque duplo para Dilma em 2014 e está à frente das chantagens que vêm sendo feitas ao Governo para evitar que Lindbergh Farias seja candidato no Estado.

JUIZA SUBSTITUTA DE DOM ELISEU JUIZA JULGA IMPROCEDENTE AÇÃO QUE PEDE A CASSAÇÃO DE DAVI RESENDE E NEUSA PINHEIRO

TERRA DE BOI GORDO

Parece brincadeira mas não é. A juíza Apoema Santos julgou improcedente, na sexta-feira, 10, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral movida contra Davi Resende e Neusa Santos por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2012. Estranhamente, a juíza, que assumiu a sua primeira comarca, foi contra várias provas existentes nos autos e contra a manifestação do Ministério Público, que emitiu parecer pela procedência da Ação. Neste momento, os advogados da coligação O Povo Quer Mudança estão reunidos em Belém para elaborar um novo recurso contra a decisão da juíza.

Na semana passada, logo que chegou a comarca, a juíza concedeu uma Liminar suspendendo a greve dos professores de Dom Eliseu, sentença que revoltou a categoria. O Sintepp emitiu nota pública condenado e questionando a decisão da magistrada.

PUBLICO ABAIXO A SENTENÇA DA JUIZA, NA ÍNTEGRA:    

MATÉRIAS DO BLOG DE EVANDRO CORREA

ADVOGADO DE JUIZA DIZ QUE NÃO EXISTEM PROVAS NO PROCESSO CONTRA DAVI RESENDE

Recebi hoje à tarde uma ligação, no mínimo, inusitada. Do outro lado da linha, uma pessoa que se identificou como Marcelo, advogado da juíza Apoema Santos, se dizia indignado com a postagem feita no BLOG DO EVANDRO CORRÊA, onde digo que achei estranha a decisão da magistrada em não considerar provas apresentadas e o parecer do Ministério Público se manifestando pela cassação dos diplomas do fazendeiro Davi Resende Soares e sua vice, pela prática de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2012.

O tal advogado me disse em tom áspero que a juíza é uma pessoa séria e honesta e que a mesma estaria disposta a me receber na comarca de Dom Eliseu na próxima segunda-feira, 20, para me mostrar todo o processo. “A juíza vai lhe mostrar tudo para que o senhor não faça mais comentários infundados em seu Blog”. Disse a voz do outro lado da linha.

Segundo o advogado, que a todo momento falou em nome da juíza, NÃO EXISTEM PROVAS NO PROCESSO suficientes para a cassação dos diplomas dos representados. O mesmo disse ainda, bastante nervoso, que quanto a questão da acusação de manutenção de contratos irregulares de aluguel e financiamento ilegal de campanha a magistrada acatou a litispendência suscitada pela defesa do fazendeiro porque a Ação já havia sido julgada no TRE em Belém, sendo desnecessária e descabida a reapreciação da matéria. “Nesta ação, os advogados foram burros e não incluíram a vice”. Me disse a pessoa que se identificou como advogado da juíza.

Depois de uma breve discussão com o interlocutor, ponderei que de fato achei a decisão estranha, (minha opinião é um direito que me assiste e não interfere em sentença) uma vez que o fazendeiro já está condenado a 8 anos de inelegibilidade por decisão de corte superior, que reconheceu que Davi Resende recebeu financiamento ilegal da prefeitura de Ulianópolis.

Ponderei também que existe uma Ação movida pelo Ministério Público, (uma instituição séria ao meu ver), pedindo a cassação não só do prefeito e da vice, bem como de todos os candidatos a vereador da coligação Unidos Pela Vontade do Povo, que fizeram uso de um palco apreendido dentro do prédio da prefeitura.

Depois de desligar o telefone, fiquei me perguntando porque o tal advogado resolveu me telefonar. Digo isso por várias razões. Em primeiro lugar achei um tanto abusivo o pedido do advogado para que eu não mais postasse comentários “infundados”, no Blog, antes de ouvir a juíza. Ora, isso me cheira a ingerência e tentativa de intimidação à Liberdade de Expressão, direito adquirido e assegurado pela Constituição Federal.

Não vislumbro, em nenhum local da postagem atacada pelo advogado, qualquer ofensa a honra e integridade da juíza. Apenas discordo radicalmente da sentença. Se não me é permitido o direito de discordar e questionar, penso que seria melhor rasgar a Constituição e voltarmos aos sombrios anos de chumbo da ditadura ou ao tempo da inquisição, quando os questionadores e críticos eram execrados e expulsos da comunidade.

Se de fato o advogado ou a juíza se sentiram ofendidos com a postagem, é um direito que assiste aos mesmos, bem como é direito obter a reparação do suposto dano na seara competente: a Justiça. Por assim dizer, coloco aqui o espaço a disposição da juíza e do advogado, bem como a qualquer pessoa que se sentiu ofendido com minhas postagens. (Nunca abri mão deste direito).