Um clone resolveria o problema
Segundo Lupi, exercer cargos públicos em Brasília não é necessário que você esteja lá.
O ministro Carlos Lupi
(Trabalho) ganhou dois salários por funções públicas simultaneamente
durante cinco anos. Segundo matéria do jornal Folha de S. Paulo, entre
dezembro de 2000 e novembro de 2005 ele era nomeado assessor parlamentar
da liderança do PDT na Câmara dos Deputados, em Brasília, e da Câmara
Municipal do Rio de Janeiro. Como a "acumulação remunerada de cargos
públicos" é proibida pela Constituição, Lupi pode responder por
improbidade administrativa e peculato, com cobrança da devolução dos
recursos recebidos de maneira irregular. A Constituição permite acumulo
dos cargos apenas em hipóteses como professor e funcionários da saúde.
"Cargos de confiança não são acumuláveis. A Constituição é bem
restritiva", diz Carlos Ari Sundfeld, presidente da Sociedade Brasileira
de Direito Público. Em resposta, Lupi afirmou que "caso seja comprovada
alguma irregularidade, será devolvido ao órgão valores recebidos que
não estejam dentro da legislação". Ele disse que batia ponto todo dia no
Legislativo municipal, e que o cargo em Brasília não o obrigava estar
lá.
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