Após inquérito sobre boate Kiss, bombeiros pedem autonomia

Foto: Arquivo JA
Além de mais autonomia, bombeiros querem mais recursos investidos na corporação

Reunidos na tarde de sábado, 23, em Porto Alegre, oficiais da Brigada Militar reivindicaram maior autonomia e cobraram do governo gaúcho o cumprimento de medidas que garantam um modelo "adequado à proteção da Sociedade Gaúcha em matéria de prevenção e controle de sinistros". A corporação é citada no inquérito da Polícia Civil que apura as responsabilidades pelo incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, que matou 241 pessoas.          

Conforme as investigações, 13 bombeiros seriam responsáveis direta ou indiretamente pela tragédia – são citadas desde falhas na fiscalização de alvarás até no socorro às vítimas. Quatro militares foram indiciados criminalmente e outros nove podem ser investigados pela Justiça Militar. 

Os oficiais criticaram ainda a postura do governador gaúcho, Tarso Genro, em afastar do cargo o comandante regional do Corpo de Bombeiros de Santa Maria, tenente-coronel Moisés Fuchs. Ele foi afastado na última sexta-feira, 22, logo após a divulgação dos resultados do inquérito.          

"O afastamento de um coronel não pode ser feito pelo rádio. Ele deve ser feito pelo Diário Oficial. Isso agride a moral dos oficiais da Brigada Militar", disse o presidente da ASOFBM (Associação dos Oficiais da Brigada Militar), tenente-coronel José Carlos Riccardi.          

A associação elaborou uma carta aberta à população, na qual explicita problemas políticos e estruturais enfrentados pelos bombeiros e listam medidas que podem ser tomadas para contornar tais dificuldades.           

Segundo a associação, em 2011, foram apontadas, por um Grupo de Trabalho instaurado pelo gabinete do governador, dez propostas que deveriam ser implementadas para atacar problemas estruturais. Destas, cinco ainda restam hoje sem solução. Para enfrentá-las, a ASOFBM pede que, em caráter de urgência, sejam tomadas as seguintes medidas:          

1. Criação do cargo de Subcomandante-Geral do Corpo de Bombeiros, visando assegurar plena autonomia de gestão para o Corpo de Bombeiros.          

2. Vinculação da Escola de Bombeiros ao Subcomando-Geral do Corpo de Bombeiros, objetivando dinamizar a formação e interligar as demandas operacionais com os programas de capacitação profissional.          

3. Designação para comando de Unidades de Bombeiros somente de Oficiais Especialistas em Bombeiro, visando assegurar plena capacidade técnica na gestão administrativo-operacional do Corpo de Bombeiros.          

4. Distribuição proporcional de recursos de capital e de custeio entre as unidades de bombeiros, de policiamento ostensivo e especiais da Brigada Militar, garantindo previsão legal para investimentos no Corpo de Bombeiros.          

5. Estabelecimento de percentual mínimo do orçamento da Secretaria de Segurança Pública na ordem de 10% (dez por cento) dos recursos de capital daquela Secretaria com aplicação obrigatória no Corpo de Bombeiros, visando seu suprimento e reequipamento.