Está pronto
para ser votado em Plenário o projeto de resolução que determina a
cassação do senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO). No início da tarde de
quarta-feira, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania CCJ
aprovou parecer pela legalidade, constitucionalidade e juridicidade da
matéria. O relatório do senador Pedro Taques (PDT-MT) recebeu 22 votos
favoráveis e nenhum contrário, em votação nominal e aberta.
Na CCJ, a análise restringiu-se aos aspectos jurídicos, legais e constitucionais do parecer. Isso significa que o relator não tratou do mérito das acusações que pesam contra o senador goiano. Demóstenes é acusado de quebra de decoro parlamentar por ter mentido aos colegas e por ter defendido interesses do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, no Congresso Nacional.
No texto de 28 páginas, Pedro Taques considerou que o procedimento constitucional foi devidamente respeitado e que o Conselho de Ética cumpriu os procedimentos relacionados ao contraditório e à ampla defesa. O cerceamento de defesa também havia sido alegado pelos advogados de Demóstenes durante a tramitação no conselho.
“Em todos os momentos, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar se preocupou em interpretar as normas da forma mais favorável ao representado, nunca negando a palavra a ele ou ao seu procurador”, informa o relatório.
Discussão
Demóstenes Torres não compareceu à reunião e foi representado pelo advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. O defensor alegou que o parlamentar teria sido vítima de um prejulgamento baseado em “provas ilegais” e em vazamentos “criminosos”. “É um massacre que dura mais de três meses”, protestou ele.
Já o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), do partido autor da representação que deu origem ao processo de cassação, afirmou que Demóstenes mentiu e defendeu interesses de uma organização criminosa no Parlamento. “Está claro que o comportamento do senador é incompatível com a ética e o decoro. Ele se envolveu, dialogou e atuou em defesa de interesses de organização criminosa. Por mais duro e difícil, a verdade tem que ser dita”, opinou.
A vice-presidente do Senado, Marta Suplicy (PT-SP), também fez duras críticas a Demóstenes Torres, afirmando se tratar de “uma pessoa com duas personalidades, com capacidade de mentir, enganar e manipular como raramente se vê em pessoas corretas, para não dizer normais”. “Ele [Demóstenes] tentou nos enganar mais uma vez e atuou o tempo inteiro aos interesses do contraventor”, afirmou a petista.
Próximos passos
Com a aprovação do parecer pela CCJ, o projeto de resolução pela cassação do senador poderá ser votado em Plenário, provavelmente na próxima quarta-feira (11). É necessário o prazo de três dias úteis, após a leitura em Plenário, para que a matéria seja colocada em votação.
Na CCJ, a análise restringiu-se aos aspectos jurídicos, legais e constitucionais do parecer. Isso significa que o relator não tratou do mérito das acusações que pesam contra o senador goiano. Demóstenes é acusado de quebra de decoro parlamentar por ter mentido aos colegas e por ter defendido interesses do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, no Congresso Nacional.
No texto de 28 páginas, Pedro Taques considerou que o procedimento constitucional foi devidamente respeitado e que o Conselho de Ética cumpriu os procedimentos relacionados ao contraditório e à ampla defesa. O cerceamento de defesa também havia sido alegado pelos advogados de Demóstenes durante a tramitação no conselho.
“Em todos os momentos, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar se preocupou em interpretar as normas da forma mais favorável ao representado, nunca negando a palavra a ele ou ao seu procurador”, informa o relatório.
Discussão
Demóstenes Torres não compareceu à reunião e foi representado pelo advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. O defensor alegou que o parlamentar teria sido vítima de um prejulgamento baseado em “provas ilegais” e em vazamentos “criminosos”. “É um massacre que dura mais de três meses”, protestou ele.
Já o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), do partido autor da representação que deu origem ao processo de cassação, afirmou que Demóstenes mentiu e defendeu interesses de uma organização criminosa no Parlamento. “Está claro que o comportamento do senador é incompatível com a ética e o decoro. Ele se envolveu, dialogou e atuou em defesa de interesses de organização criminosa. Por mais duro e difícil, a verdade tem que ser dita”, opinou.
A vice-presidente do Senado, Marta Suplicy (PT-SP), também fez duras críticas a Demóstenes Torres, afirmando se tratar de “uma pessoa com duas personalidades, com capacidade de mentir, enganar e manipular como raramente se vê em pessoas corretas, para não dizer normais”. “Ele [Demóstenes] tentou nos enganar mais uma vez e atuou o tempo inteiro aos interesses do contraventor”, afirmou a petista.
Próximos passos
Com a aprovação do parecer pela CCJ, o projeto de resolução pela cassação do senador poderá ser votado em Plenário, provavelmente na próxima quarta-feira (11). É necessário o prazo de três dias úteis, após a leitura em Plenário, para que a matéria seja colocada em votação.
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