sexta-feira, 8 de agosto de 2014

LIQUIGÁS abre inscrições de concurso público com salário de até R$ 4 mil Provas serão realizadas no dia 12 de outubro deste ano.


Daniela Aguena
Divulgação
Foram abertas nesta sexta-feira (8) as inscrições para o concurso público de nível fundamental, médio e superior da  LIQUIGÁS Distribuidora.

São 1.640 vagas no total, sendo 587 para nível fundamental incompleto no cargo de Ajudante de Carga e Descarga; e313 para ensino fundamental completão para Conferente e Oficial de Produção.

Já os cargos de nível médio são para Ajudante de Motorista Granel, Ajudante de Caminhão Granel, Oficial de Manutenção/Elétrica, Oficial de Manutenção/Eletrônica, Oficial de Manutenção/Mecânica, Técnico de Instalações, Técnico de Segurança do Trabalho  e Técnico Químico.

OS cargos de nível superior atendem as áreas de Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Engenharia de Segurança do Trabalho, Administração, Ciências Contábeis e Profissional de Vendas.

De acordo com o portal Ache Concursos, os salários variam entre R$ 992,83 e R$ 4.372,46 mais benefícios de vale gás; vale refeição ou refeitório no local; vale alimentação; assistência médica; vale transporte; convênio farmácia; convênio odontológico; auxílio a filho excepcional; auxílio funeral; seguro de vida em grupo; auxílio-creche; adicional por tempo de serviço e plano de previdência.

As inscrições devem ser realizadas no site Fundação Cesgranrio - www.cesgranrio.org.br até o dia 26 de agosto. O valor das taxas é de R$ 35 para nível fundamental, R$ 45 para nível médio e R$ 65 para nível superior.

Dilma cita salmo de Davi durante encontro com evangélicos "Feliz a nação cujo Deus é o Senhor", repetiu duas vezes a presidente Dilma ao participar do Congresso Nacional de Mulheres das Assembleias de Deus

Dilma cita salmo de Davi durante encontro com evangélicos "Feliz a nação cujo Deus é o Senhor", repetiu duas vezes a presidente Dilma ao participar do Congresso Nacional de Mulheres das Assembleias de Deus
Estado de Minas

Na página da presidente no facebook, assessoria de Dilma postou a foto do encontro e o Salmo de David (Reprodução/Facebook)
Na página da presidente no facebook, assessoria de Dilma postou a foto do encontro e o Salmo de David

São Paulo - A presidente e candidata à reeleição, Dilma Rousseff (PT), participou de uma cerimônia religiosa na manhã desta sexta-feira e, apesar de abrir a sua fala dizendo que o "Estado brasileiro é um Estado laico", fez algumas citações de orações e falou em nome de Deus em alguns momentos do discurso. "Todos os dirigentes deste país dependem do voto do povo e da graça de Deus, eu também", afirmou para um público de cinco mil pessoas, durante Congresso Nacional de Mulheres das Assembleias de Deus Ministério de Madureira, no Brás, região central da capital paulista.
A presidente citou por duas vezes um salmo de Davi. "Feliz a nação cujo Deus é o Senhor". Durante sua fala, Dilma foi aplaudida 18 vezes e, ao final do culto, recebeu uma bênção da plateia e aplausos.

Dilma disse que o trabalho feito pelas assembleias de Deus é importante e destacou que nenhum governo consegue fazer tudo sozinho. "Fizemos nossa parte, graças a Deus", disse. "Mas nesses primeiros quatro anos, vimos que um trabalho em parceria é muito mais forte. Nenhum governo, sozinho, sem essas entidades, essas instituições(...) faz o trabalho sozinho", afirmou. "Há que ter a humildade política de reconhecer isso".

Após a fala de Dilma, o líder da igreja, bispo Manoel Ferreira, usou um bordão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para agradecer a presença de Dilma. "Nunca ouvi antes, na história deste País, o presidente reconhecer o trabalho das Assembleias de Deus. Nem o Lula, que é meu amigo", afirmou. O bispo disse ter ficado muito satisfeito com as palavras de Dilma. "Creio que todos nós saímos daqui de alma lavada porque a presidente do Brasil disse reconhecer o trabalho das assembleias".

Em busca de votos


Esta é a segunda vez em uma semana que a presidente se encontra com o público evangélico, que soma hoje mais de 40 milhões de pessoas, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na quinta-feira passada, Dilma participou da inauguração do Templo de Salomão, complexo religioso construído no mesmo bairro pela Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd), com capacidade para receber até 10 mil fiéis.

Acompanharam a presidente no evento o secretário-geral da Presidência, ministro Gilberto Carvalho; o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz; além dos deputados federais Geraldo Magela (PT-DF), Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP). No início do ano, Cunha foi um dos principais articuladores do movimento conhecido como blocão, de dissidência da base aliada de Dilma na Câmara.

Nesta sexta à tarde, Dilma fará campanha em Minas Gerais, estado de seu principal adversário, Aécio Neves (PSDB). A presidente vai visitar as obras da Ferrovia Norte-Sul, em Iturama, a 780 quilômetros de Belo Horizonte, na divisa com São Paulo.

Neste sábado, 09, Dilma volta a São Paulo para participar de caminhada pelas ruas do comércio de Osasco, ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do candidato do PT ao governo do Estado, Alexandre Padilha.

Com Agência Estado

Jovem 'marombado' entra para califado e vira a jihadista 'hipster'


A imagem de um jovem de vasta cabeleira cacheada, barba e óculos de armação grossa, montado em um cavalo e com uma espada em punho tem causado reboliço entre egípicios nas redes sociais nesta semana. A razão não é apenas o estilo do membro do califado criado entre Iraque e Síria, que foi batizado de "jihadista hipster" e virou o novo ícone do Estado Islâmico. O mais surpreendente, segundo relatos de pessoas que dizem conhecer o rapaz, é a sua história.

Seu nome é Islam Yaken e ele seria um jovem egípico de família abastada. Fluente em três idiomas, foi educado em um colégio francês em um bairro rico do subúrbio do Cairo, próximo ao palácio presidencial, segundo informação do jornal britânico "The Telegraph".

Antes um jovem "marombado" que gostava de exibir nas redes sociais o corpo definido, com séries de fotos feitas na academia, Islam teria passado a usar o Twitter para glorificar o califado de Abu Bakr al-Baghdadi, líder do Estado Islâmico, e postar fotos sangrentas.

"A história de Islam Yaken é assustadora", escreveu em sua conta do Twitter Aliya Mikkawi, que se identificou como ex-colega de classe do jovem. Segundo o "Al Arabiya News", Islam se formou em direito na prestigiada Universidade Ain Shams no ano passado. A educação refinada do jovem que passou a lutar no califado na Síria chamou a atenção dos egípicios.

"A conversa dos egípicios nas últimas 24 horas nas redes socais são apenas sobre esse jovem garoto chamado Islam Yaken", disse o comentarista político Sultan al-Qassemi em sua página no Facebook.

Amigos surpresos
Ao "Al Arabiya News", um amigo de Islam, que preferiu não ter o nome divulgado, contou que o rapaz é "uma pessoa muito respeitosa e solícita". "Era realmente divertido, sempre fazendo piadas, sempre com um sorriso no rosto", contou.

O amigo disse ainda que todos ficaram surpresos com a transformação de Islam, que nunca comentava nada sobre o califado e costumava compartilhar na internet informações sobre como manter a forma e ter uma rotina de exercícios.

No YouTube, Islam tem vídeos em que mostra alguns exercícios. Ahmed Ali, funcionário da academia frequentada por Islam no Cairo, confirmou que o jovem malhava no local, porém não quis dar mais informações ao jornal.

Atualmente, as contas de Islam nas redes sociais estão desativadas.

Os jihadistas sunitas que proclamaram a criação de um califado nas zonas conquistadas do Iraque e Síria se apresentam como herdeiros de um regime que existiu da época do profeta Maomé até um século atrás.

O Estado Islâmico do Iraque e do Levante (EIIL), que a partir de agora se chama Estado Islâmico (EI), pediu a todos os muçulmanos que jurem lealdade a seu chefe, proclamado califa, o que representa uma ameaça para o papel da Al-Qaeda na causa jihadista mundial.

G1

OMS declara ébola «emergência mundial de saúde»


OMS declara ébola «emergência mundial de saúde»

A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou hoje a epidemia de Ébola, registada na África Ocidental, onde já matou perto de mil pessoas, «emergência de saúde pública de carácter mundial».

A comissão de emergência da OMS, que se reuniu quarta e quinta-feira em Genebra, foi "unânime ao considerar verificarem-se as condições de uma emergência de saúde pública de carácter mundial".
"Uma resposta internacional coordenada é essencial para travar e fazer recuar a propagação mundial" do vírus do Ébola, sublinhou a comissão.
 «A OMS aceitou as conclusões» neste sentido da comissão de emergência sanitária, declarou à imprensa a diretora-geral da organização, Margaret Chan.
A comissão foi «unânime em considerar que se verificam as condições de uma emergência de saúde pública de alcance mundial», acrescentou.
Diário Digital/Lusa

Robinho posta foto com camisa e hino e confirma retorno ao Santos

A novela acabou. Robinho, depois de estar ligado a clubes do Brasil e da Europa, definiu o seu futuro: o Rei das Pedaladas está de volta à Vila Belmiro (Reprodução/Facebook.com)


Especulado em times do Brasil e da Europa, atacante volta à Vila por empréstimo de um ano. Será a 3ª passagem do ídolo pelo Peixe

A novela acabou. Robinho, depois de estar ligado a clubes do Brasil e da Europa, definiu o seu futuro: o Rei das Pedaladas está de volta à Vila Belmiro (Reprodução/Facebook.com)
A novela acabou. Robinho, depois de estar ligado a Flamengo, Cruzeiro e Atlético-MG, além de outras equipes da Europa, definiu o seu futuro: o Rei das Pedaladas está de volta à Vila Belmiro, ao Santos. Nesta quarta (06), o atacante postou foto no Facebook com a camisa do Alvinegro, beijando o símbolo, e com trecho do hino na legenda: "Com técnica e disciplina dando o sangue com amor. Pela Bandeira que ensina lutar com fé e ardor".
Especula-se que o negócio tenha sido fechado diretamente com o Milan, sem intermédio do Orlando City, dos Estados Unidos. Robinho ficará no time que o revelou por empréstimo de um ano – contudo, pode ser vendido em janeiro de 2015, caso os italianos recebam boa proposta.
Está será a terceira passagem do ídolo pela Vila. Na primeira, conquistou dois Campeonatos Brasileiros, os de 2002 e de 2004. Na outra, em 2010, quando jogou ao lado de Neymar, Ganso e companhia, levou os canecos do Paulistão e da Copa do Brasil.   
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Barack Obama autorizou ataques a posições dos jiadistas no Iraque

Barack Obama autorizou ataques a posições dos jiadistas no Iraque

Barack Obama autorizou ataques a posições dos jiadistas no Iraque


O Presidente norte-americano, Barack Obama, anunciou esta noite ter autorizado ataques a posições do Estado Islâmico do Iraque e do Levante no Iraque, além do lançamento de uma operação humanitária para assistir deslocados no norte do país.

«Hoje, os Estados Unidos chegam para ajudar», disse Obama numa breve declaração na Casa Branca.
O Presidente acrescentou que se «milhares de civis inocentes estão em perigo de serem massacrados» e os Estados Unidos «possuem capacidade para os ajudar», então tem de ser esse o caminho, explicou Barack Obama ao salientar que a ajuda foi solicitada pelo Governo iraquiano.
Diário Digital / Lusa
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quinta-feira, 7 de agosto de 2014

Produção de cana-de-açúcar é revisada e deverá alcançar 659 milhões de toneladas

A produção de cana-de-açúcar deverá ser destinada para a produção de etanol


A cana-de-açúcar produzida na safra 2014/15 deverá chegar a 659 milhões de toneladas, volume semelhante ao período anterior. Os números são do segundo levantamento da safra de cana-de-açúcar realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), divulgado nesta quinta-feira (7), em Brasília.
O estudo mostra que houve elevação da área de corte, que passou de 8,8 para 9,1 milhões de hectares. As condições climáticas desfavoráveis contribuíram de maneira negativa na produtividade dos canaviais, sobretudo da região Centro-Sul.

A maior parte da produção de cana-de-açúcar deverá ser destinada para a produção de etanol, representando 54,2% da cana equivalente. A produção do etanol hidratado, utilizado nos veículos "flex-fuel", apresenta queda de 6,54% e sai da marca de 16,1 bilhões para 15 bilhões.

Enquanto isso, o anidro, destinado à mistura com a gasolina, será elevado em 6,11%, passando de 11,8 bilhões para 12,5 bilhões de litros. A produção de etanol total deverá passar de 27,9 para 27,6 bilhões de litros. Já a produção de açúcar está estimada em 38,2 milhões de toneladas, com crescimento de 1% em relação aos 37,9 milhões de toneladas produzidas na safra passada.

Ministério Público de SC integra campanhas nacionais pela Lei Maria da Penha

Ministério Público de SC integra campanhas nacionais pela Lei Maria da Penha

O Ministério Público de Santa Catarina integra duas campanhas nacionais relacionadas à Lei Maria da Penha: “Campanha Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher” e "Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha - A lei é mais forte”.
Ministério Público de SC integra campanhas nacionais pela Lei Maria da Penha
A campanha "Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha - A lei é mais forte" é resultado da cooperação entre o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Governo Federal, por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República e o Ministério da Justiça. Tem como objetivo unir e fortalecer os esforços nos âmbitos municipal, estadual e federal, para dar agilidade aos julgamentos dos casos de violência contra as mulheres e garantir a correta aplicação da Lei Maria da Penha. 
Desde a sua criação, a campanha vem contribuindo para a disseminação do tema, por meio do portal http://www.compromissoeatitude.org.br, e promovendo ações efetivas e pontuais com auxílio de parceiros e apoiadores. O serviço do disque-denúncia "Ligue 180" é uma das ações impulsionadas pela campanha. 
Já a campanha "Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" foi desenvolvida pelo Conselho Nacional dos Procuradores Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), entidade da qual o Ministério Público de Santa Catarina faz parte, inclusive com representação na Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, para ampliar e auxiliar no combate ao problema da violência doméstica e familiar contra a mulher, promovendo ações de prevenção, esclarecendo a sociedade e estimulando o oferecimento de denúncias, buscando proteger a vítima e punir os agressores. 

Claro pede registro de companhia aberta na CVM


Condição foi imposta pela Anatel para aprovar união com Embratel e Net.
Grupo Claro/Embratel é controlado pelo bilionário mexicano Carlos Slim.

Fonte: Reuters
Crédito: IlustraçãoClaro
A Claro Telecom Participações pediu o registro de companhia aberta informou nesta quinta-feira (7) a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

O pedido acontece após a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ter aprovado na quinta-feira passada a unificação das operações de Claro, Embratel e Net todas do grupo América Móvil, do bilionário mexicano Carlos Slim, com a condição de que a Claro, que vai incorporar as outras outras duas, abra seu capital no Brasil.

No dia seguinte, a Embratel e a Net disseram que esperam concluir sua consolidação numa única sociedade até o fim de 2014. As companhias do bilionário mexicano Carlos Slim também afirmaram que não há planos de ter a Claro e a Telmex Solutions como companhias abertas ao fim da operação.

A legislação do setor obriga empresas que detenham concessão de serviço público a ter capital aberto, medida que visa dar mais transparência à administração e facilita o acompanhamento da gestão pelas agências reguladoras.

José Genoino tem direito de ir para prisão domiciliar

José Genoino tem direito de ir para prisão domiciliar

SÃO PAULO - Em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), Rodrigo Janot afirma que documentos comprovam que Genoino já cumpriu um sexto da pena fixada pelo STF

Estadão Conteúdo
Genoino está atualmente no complexo penitenciário da Papuda, em Brasília, em regime semiaberto. Em pedido recentemente enviado ao Supremo, ele sustentou ter o direito de ser transferido para o regime aberto.foto: Agência Brasil Genoino está atualmente no complexo penitenciário da Papuda, em Brasília, em regime semiaberto. Em pedido recentemente enviado ao Supremo, ele sustentou ter o direito de ser transferido para o regime aberto.
SÃO PAULO - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, concorda que o ex-deputado federal José Genoino tem o direito de ser transferido para a prisão domiciliar. Em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), Janot afirma que documentos comprovam que Genoino já cumpriu um sexto da pena fixada pelo STF como punição por envolvimento com o esquema do mensalão. Quando esse patamar é atingido, o preso pode requerer a transferência de regime de cumprimento de pena.
Genoino está atualmente no complexo penitenciário da Papuda, em Brasília, em regime semiaberto. Em pedido recentemente enviado ao Supremo, ele sustentou ter o direito de ser transferido para o regime aberto, uma vez que tem bom comportamento e pode descontar 34 dias da pena de 4 anos e 7 meses em razão de trabalhos e estudos realizados.
Como no Distrito Federal não existe casa do albergado ou estabelecimento prisional semelhante a Justiça, nesses casos, concede a prisão domiciliar. O pedido de transferência para prisão domiciliar deverá ser analisado nos próximos dias pelo relator do processo do mensalão no STF, Luís Roberto Barroso.

André Alves, do PHS, desiste de candidatura ao governo estadual

Com a renúncia, partidos da coligação '+ Minas' (PT do B, PHS, PEN e PRP) devem encaminhar alianças com os outros candidatos

De acordo com o Tribunal Regional Eleioral, a coligação já apresentou a renúncia
André Alves O candidato ao governo estadual André Alves, do PHS, desistiu da candidatura e não irá mais disputar as eleições. De acordo com a nota oficial da coligação '+ Minas', a desistência aconteceu por 'fala de consenso' entre os integrantes da chapa.

Com isso, os partidos integrantes da coligação (PT do B, PHS, PRP e PEN) devem encaminhar alianças com os outros candidatos. A assessoria do Partido Trabalhista do Brasil informou que a agremiação irá apoiar a candidatura do tucano Pimenta da Veiga.
Em nota, a coligação explicou que o principal objetivo da candidatura de Alves era alavancar a chapa de deputados federais e estaduais, mas que a estratégia não gerou resultados positivos. “Nesse sentido resolvemos optar pela renúncia na presente data para que cada partido possa buscar o melhor caminho para obtenção dos seus objetivos no presente pleito”, informou.
De acordo com o Tribunal Regional Eleioral, a coligação já apresentou a renúncia.

resolvendo o problema do crime no Brasil: STF julgará liberdade de mineiro que furtou chinelos no valor de R$ 16

STF julgará liberdade de mineiro que furtou chinelos no valor de R$ 16

Supremo Tribunal julgará um acusado de roubar um par de chinelosPor ser reincidente, Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) havia determinado que ele cumprisse pena em regime semiaberto; Defensoria Pública, que representa o réu, solicitou ao STJ suspensão de sentença

Supremo Tribunal julgará um acusado de roubar um par de chinelos
O caso de um mineiro condenado a um ano de prisão e dez dias por furto de um par de chinelos, no valor de R$ 16, será julgado definitivamente no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em data a ser definida. O condenado já era reincidente, sendo assim, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) havia determinado que ele cumprisse pena em regime semiaberto (o benefício possibilita o preso a sair da cadeia para trabalhar durante o dia).
Conforme informações da assessoria de imprensa do STF, a Defensoria Pública, que representa o réu, entrou com uma solicitação de suspensão da sentença, sob a alegação de que o valor do bem furtado era "irrisório". O recurso que foi encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi repassado ao STF depois que a Corte avaliou que não deveria analisar processo.
A liberdade do condenado seria julgada na terça-feira (5) por uma turma do Supremo – normalmente, os processos são avaliados por duas turmas –, no entanto, o ministro Luís Roberto Barroso, que é o relator do caso, considerou que deveria ser adotado o "princípio da insignificância" e levou o assunto para o plenário.
O objetivo da decisão do ministro Barroso é que todos os seus colegas votem e cheguem a um consenso sobre se há ou não restrição de liberdade "em casos de conflitos de lesividade mínima", já que não há uma regra específica em relação ao que deve ou não ser considerado como insignificante, segundo a assessoria de imprensa do STF.
Após o pedido do ministro Barroso, o processo está parado e o condenado não precisará cumprir a pena até o julgamento do Plenário. A data do novo julgamento não foi decidida ainda.
Ladrão de galinhas
Esta não é a primeira vez que o Supremo é solicitado para decidir a liberdade em um condenado em um crime de "pequena relevância''. No dia 20 de maio, os ministros decidiram por arquivar a ação contra Afanásio Maximiniano Guimarães, de 27 anos, julgado pelo furto de galinhas de um vizinho, em Rochedo de Minas, na Zona da Mata, em Minas.

Legista descobre morte do pai ao chegar no local do crime

Legista descobre morte do pai ao chegar no local do crime

Piauí (Teresina) - O médico legista Igor Calegari estava no seu plantão nesta quinta, 7, no Instituto Médico Legal  (IML), quando foi chamado para atender uma ocorrência na Rua Arêa Leão, no bairro São Cristóvão. A vítima, um empresário morto a tiros dentro do próprio carro, mas o que médico não imaginava era que a vítima era seu pai. Isael Alves Pereira, 69 anos,  foi morto a tiros por volta das 8h30 desta quinta-feira (7) , Zona Leste de Teresina. De acordo com a polícia, a vítima foi assassinada dentro do carro na presença do filho, que dirigia o veículo. Muito emocionado, Igor não quis falar com a imprensa, segundo o portal G1.

O veículo era conduzido por um irmão do legista que ficou em estado de choque. Policiais do 5º Batalhão da Polícia Militar estiveram no local do crime e a Delegacia de Homicídios também foi acionada. Familiares do empresário estavam bastante abalados. “A vítima estava no banco do carona. Eles haviam saído de casa para ir a uma clínica. A informação que temos é que quando o veículo parou no semáforo uma moto passou ao lado e o piloto efetuou os disparos contra o empresário. Estamos investigando se esta moto já vinha seguindo eles. O filho ainda está muito abalado e não conseguimos apurar muita coisa, mas ele falou que não foi dada voz de assalto”, disse o delegado Higgo Martins.

Logo após o crime, a polícia saiu em busca de imagens das câmeras de vigilância de alguns estabelecimentos localizados próximo a rua onde o empresário foi assassinado. "Já vimos as imagens e os disparos foram efetuados por um homem que estava em uma moto. Foram de dois a três tiros", relatou o major Raimundo Junior.

Um amigo da vítima que esteve no local informou que o empresário foi por muito anos diretor de uma empresa em Teresina e tinha uma distribuidora de bebidas no Amapá. A vítima também era proprietária de uma distribuidora de gás de cozinha na capital. A polícia ainda não sabe qual teria sido a motivação para o crime que será investigado pela Delegacia de Homicídios. Siga o Momento Verdadeiro no  Facebook e Twitter.

Fonte: G1 | Crédito da Foto: Juliana Barros/G1.

quarta-feira, 6 de agosto de 2014

INTERFERÊNCIA DA JUSTIÇA ELEITORAL NO FACEBOOK DEVE SER MÍNIMA, DECIDE TSE.

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, firmou entendimento, na sessão desta terça-feira (5), que o uso do facebook antes das campanhas eleitorais não caracteriza irregularidade, salvo em situações específicas.
Os ministros entenderam, ao acompanhar o relator, ministro Henrique Neves, que a liberdade de expressão do eleitor deve ser total e que a interferência da Justiça Eleitoral deve se dar somente nos casos em que há ofensa à honra ou divulgação de fato sabidamente inverídico.
No caso de partidos políticos e candidatos, além do respeito à honra, deve ser seguido o princípio de igualdade de chances entre os candidatos e as proibições de propaganda paga ou divulgada por pessoas jurídicas ou órgãos governamentais.
O entendimento foi adotado na análise de um recurso do Ministério Público Eleitoral contra Sandro Matos Pereira, candidato à reeleição ao cargo de prefeito de São João de Meriti (RJ). Ele foi acusado de propaganda eleitoral na sua página pessoal no facebook por divulgar notícias relacionadas aos atos de sua gestão. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) entendeu que estaria caracterizada a propaganda antecipada.
No entanto, no voto, o relator afirmou que houve, apenas, divulgação de notícias sobre a gestão do prefeito antes de 5 de julho, o que poderia ser feito inclusive por meio de propaganda institucional.

TSE revisa tempo de propaganda de candidatos à Presidência

O TSE revisou a estimativa de tempo que os 11 candidatos à Presidência da República terão no horário eleitoral no rádio e na televisão (Foto: Divulgação)

 A revisão foi feita após questionamentos de partidos, apresentados em uma audiência pública. A norma não provocou alterações significativas em relação à resolução prévia

 
 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revisou hoje (5) a estimativa de tempo que os 11 candidatos à Presidência da República terão no horário eleitoral no rádio e na televisão, que começa no dia 19 de agosto e vai até o dia 2 de outubro. A revisão foi feita após questionamentos de partidos, apresentados em uma audiência pública. A norma não provocou alterações significativas em relação à resolução prévia, divulgada no mês passado.
Segundo os dados, a coligação Com A Força do Povo, da candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT), terá 11 minutos e 24 segundos. A coligação Muda Brasil, do candidato Aécio Neves (PSDB), ficou com quatro minutos e 35 segundos. Eduardo Campos (PSB), da Coligação Unidos pelo Brasil, terá dois minutos e três segundos.
O  tempo restante do horário eleitoral no rádio e na TV ficou dividido entre o PSC, do Pastor Everaldo (um minuto e dez segundos); PV, de  Eduardo Jorge (um minuto e quatro segundos); PSOL, da candidata Luciana Genro (51 segundos), e Levy Fidelix (PRTB), que terá 47 segundos.
Os candidatos Eymael, do PSDC, Zé Maria (PSTU), Mauro Iasi (PCB) e Rui Costa Pimenta (PCO) terão 45 segundos para expor suas ideias.
Na sessão de hoje, o TSE também definiu a primeira ordem de exibição dos programas que os 11 candidatos à Presidência da República terão no horário eleitoral no rádio e na televisão.

Presidente da CPI da Petrobras se diz surpreso com denúncia e promete investigação

Presidente da CPI da Petrobras se diz surpreso com denúncia e promete investigação

BRASÍLIA - Em nota, senador Vital do Rêgo afirmou que foi "surpreendido" com denúncias sobre vazamento de perguntas a depoentes

Agência Senado
Presidente da CPI da Petrobras, senador Vital do Rêgo se diz surpreso com denúncia e promete investigaçãofoto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr Presidente da CPI da Petrobras, senador Vital do Rêgo se diz surpreso com denúncia e promete investigação
BRASÍLIA - Em nota oficial divulgada na tarde do último domingo (3), o presidente da CPI da Petrobras, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), afirmou que foi "surpreendido" com denúncias da revista Veja sobre vazamento de perguntas a depoentes. O senador informou que vai instaurar um procedimento para que seja investigada a possibilidade de fraude nos testemunhos prestados à comissão.
Conforme a revista, a presidente da Petrobras, Graça Foster, o ex-presidente Sérgio Gabrielli e o ex-diretor da área internacional Nestor Cerveró tiveram acesso antecipado às perguntas que seriam feitas pelo relator José Pimentel (PT-CE) e foram orientados por funcionários da estatal sobre a melhor maneira de respondê-las.
"O presidente entende que qualquer favorecimento que possa levar à mitigação do poder investigatório é prejudicial ao trabalho desenvolvido pelo colegiado. Por isso, e ante à necessidade de apurar responsabilidades sobre o material veiculado, além de possíveis infringências legais, determinará a instalação de procedimento próprio para o necessário esclarecimento dos fatos, sem prejuízo ao desenvolvimento dos trabalhos da comissão", informa a nota oficial.
Reação
O relator José Pimentel ainda não se manifestou sobre o assunto. Já os oposicionistas prometem entrar com representações nas comissões de ética do Senado e da Presidência da República.
A CPI da Petrobras tem 13 integrantes, sendo dez da base de apoio ao governo. As três vagas reservadas à oposição não foram ocupadas devido a um boicote. Os oposicionistas optaram por participar somente da CPI Mista, composta também de deputados.
As duas comissões de inquérito têm a missão de investigar denúncias de superfaturamento na construção de refinarias; falhas de segurança no lançamento de plataformas ao mar; prejuízos sofridos pela Petrobras na compra da refinaria de Pasadena (EUA) e suposto pagamento de propina a funcionários para o fechamento de contratos.
Veja a íntegra da nota:
"O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobrás no Senado Federal, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), foi surpreendido com as informações constantes na edição da Revista Veja desta semana dando conta de denúncias sobre informações privilegiadas passadas a depoentes.
Vital esclarece que as CPIs têm papel fundamental para, em nome do Poder Legislativo e com apoio de todo o Congresso Nacional, investigar a fundo denúncias a cerca de fatos apontados, exercendo, na sua função fiscalizatória, a apuração e investigação destas denúncias. Por esta razão, as CPIs têm poderes constitucionalmente garantidos próprios do Poder Judiciário na investigação que lhe couber.
O presidente entende que qualquer favorecimento que possa levar à mitigação do poder investigatório é prejudicial ao trabalho desenvolvido pelo colegiado. Por isso e ante à necessidade de apurar responsabilidades sobre o material veiculado, além de possíveis infringências legais, determinará a instalação de procedimento próprio para o necessário esclarecimento dos fatos, sem prejuízo ao desenvolvimento dos trabalhos da comissão.
O Congresso Nacional, quando delibera, segundo o rito constitucional em vigor, pela necessidade de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, deve ter em mente a importância deste instrumento, num estado democrático de direito, e nada pode ser alterado, se não pela espontânea manifestação das partes.
Por fim, o presidente da CPI da Petrobras no Senado afirma que continuará agindo de acordo com o Artigo 89 do Regimento Interno do Senado Federal, mantendo a responsabilidade de conduzir os trabalhos da Comissão com o mesmo rigor com que assumiu, até hoje, todas as missões legislativas a ele confiadas".

Ministro do STF manda soltar acusado de venda ilegal de ingressos da Copa

Ministro do STF manda soltar acusado de venda ilegal de ingressos da Copa

BRASÍLIA - O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (5)

Agência Brasil
foto: Agência Ansa Ministro do STF manda soltar acusado de venda ilegal de ingressos da Copa

Ministro do STF manda soltar acusado de venda ilegal de ingressos da Copa
BRASÍLIA - O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (5) liberdade ao diretor da empresa Match, Raymond Whelan, acusado de chefiar esquema de venda ilegal de ingressos para a Copa do Mundo, disputada de 12 de junho a 13 de julho no Brasil. Whelan está preso desde o mês passado no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, no Rio de Janeiro.
Para Marco Aurélio, somente a imputação da acusação contra o diretor da Match não justifica a manutenção da prisão preventiva. De acordo com decisão, Whelan, que tem cidadania britânica, deverá permanecer no Rio.
"Observem o arcabouço normativo constitucional, em síntese, a ordem jurídica, e, mais do que isso, a sequência natural relativa ao processo-crime. A regra é apurar para, selada a culpa, prender, executando-se, então, o título judicial condenatório. A inversão não contribui para a segurança jurídica, o avanço cultural", afirmou o ministro.
Além do executivo da Match, no dia 10 de julho, a Justiça do Rio determinou a prisão de dez acusados de fazer parte do esquema. Segundo o Ministério Público, autor da denúncia, os acusados  respondem pelos crimes de organização criminosa, cambismo, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal.
A Match tinha autorização da Federação Internacional de Futebol (Fifa) para comercializar bilhetes do Mundial.

Polícia diz que motoqueiro armado já matou 15 mulheres em Goiânia



As vítimas foram atacadas por um ou mais de um motociclista e alvejadas em locais públicos de Goiânia de janeiro para cá
Folhapress
Retrato falado de possível assassino de Ana Maria
Victor Duarte ganhou repercussão no aplicativo
do Whatsapp. Foto: Divulgação
A Polícia Civil de Goiás anunciou nesta terça-feira (5) que são 15 as mulheres assassinadas --supostamente por um motociclista armado-- em Goiânia desde janeiro deste ano. Até o dia anterior, eram 12 casos.

Os três novos homicídios ocorreram em datas não reveladas. Além delas, a polícia também inclui na lista de crimes registrados nas mesmas circunstâncias duas tentativas de assassinatos e o homicídio de um homem.

Ao menos dois mandados de prisão de suspeitos foram expedidos. A Polícia Civil de Goiás, porém, não confirma se há mais ordens de prisão e não diz quando serão executadas.

Com o reforço anunciado pelo governo do Estado na segunda-feira (4) nas equipes de investigação, 15 delegados tentam encontrar respostas para os crimes que têm assustado Goiânia.

Embora os indícios enfraqueçam a tese da atuação de um “serial killer” (assassino em série), a polícia não descarta a hipótese. Os locais dos crimes e as características das motos usadas são diferentes.

Nesta terça-feira (7), um vídeo divulgado pela polícia mostrou imagens do suspeito que matou Ana Lídia de Souza, 14, no sábado (2).

Aécio Neves diz que criará superministério da Agricultura

Aécio Neves diz que criará superministério da Agricultura
O candidato à Presidência da República pelo PSDB, Aécio Neves, disse hoje (6) que seu governo vai criar um superministério da Agricultura, incorporando novamente à pasta o Ministério da Pesca e Aquicultura, e equiparando-o aos ministérios da Fazenda e do Planejamento em poder decisório. “[O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento] Terá assento em igualdade de condições ao lado do Ministério da Fazenda e do Planejamento. No meu governo, o ministro da Agricultura não será subordinado ao ministro da Fazenda”, disse Aécio, em sabatina na Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) com os três candidatos mais bem colocados nas pesquisas de intenção de votos.
Aécio disse que a prioridade zero de seu governo será a redução do custo Brasil. “Da porteira para dentro, o Brasil é imbatível. Não há, no mundo, país com setor de agronegócio como o brasileiro. O problema começa da porteira para fora, com falta de logística, de infraestrutura”, declarou. Segundo ele, em sua gestão, “o Ministério da Agricultura será decisivo na formulação de políticas de investimento e infraestrutura”. O candidato, que já anunciou a criação de um Ministério da Infraestrutura, disse que sua gestão fará um “choque” no setor.
“Foram dez anos demonizando as privatizações, afastando os investidores, querendo regular taxa de retorno. Estamos aí, com os mesmos gargalos de décadas atrás”, discursou Aécio Neves. Segundo o candidato, uma das primeiras medidas de seu governo será a apresentação de um projeto de simplificação do processo tributário, com desoneração dos investimentos e das exportações. “Não haverá qualquer tipo de tributação às exportações agropecuárias no nosso governo”, afirmou o candidato.
Ainda com relação às exportações, o senador mineiro disse que a política externa será “comércio, pragmatismo e não será mais ideologia”. O candidato disse que o Brasil firmou poucos acordos comerciais e criticou a demora da abertura entre os mercados brasileiro e da União Europeia, em função da dependência do país das decisões dos países vizinhos, do Mercosul.
Ao comentar os conflitos relacionados à terra, Aécio disse que, em seu governo, as fazendas invadidas não serão desapropriadas por dois anos. “Respeitamos o direito de propriedade e vamos atuar para que os assentamentos que ocorreram no Brasil, ou que venham a ocorrer, sejam geradores de renda”, defendeu. Com relação à demarcação de terras indígenas, o candidato disse que sua intenção é envolver outros atores no processo além da Fundação Nacional do Índio (Funai) e seguir o entendimento da súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) editada em resposta ao conflito na terra índigena Raposa Serra do Sol.
Sobre o Código Florestal, Aécio Neves disse que pretende, se eleito, avançar na implantação do Cadastro Ambiental Rural. “Considero o código um pacto entre produção e meio ambiente. Foi positivo, porque ninguém ficou totalmente satisfeito com ele. Exatamente porque foi um pacto. Isso demonstra que houve equilíbrio”, avaliou.
Agência Brasil

terça-feira, 5 de agosto de 2014

Gaza: Mais de 400 crianças mortas e 2.500 feridas em bombardeamentos, diz UNICEF

Mais de 400 crianças morreram e 2.500 ficaram feridas nos bombardeamentos do exército israelita em Gaza, indicou hoje a UNICEF, que calcula que 370.000 menores precisam urgentemente de ajuda psicológica para ultrapassar esta situação traumática.

Gaza: Mais de 400 crianças mortas e 2.500 feridas em bombardeamentos, diz UNICEF"O número de crianças mortas durante esta operação militar é de 408 e supera o de menores mortos durante a 'Chumbo Fundido'", a anterior ofensiva de Israel entre 2008 e 2009, durante a qual morreram 350 crianças.
Se se comparar a demografia de Gaza com a dos Estados Unidos seria como se 200.000 crianças tivessem morrido neste último país, disse à imprensa Pernille Ironside, que dirige o gabinete do Fundo das Nações Unidas para a Infância -- UNICEF em Gaza.
Ironside assinalou que não há eletricidade no enclave palestiniano, controlado pelo movimento islâmico Hamas, e que os sistemas de água potável e de saneamento não funcionam, de modo que o risco de surgirem doenças transmissíveis e diarreia é iminente.
"Há que ter em conta o tamanho da faixa de Gaza, são 45 quilómetros de comprimento por entre seis a 14 de largura... não há uma única família que não tenha sido diretamente afetada por alguma perda", adiantou.
"A destruição é total. Usaram armas horríveis que provocam amputações terríveis. E isto aconteceu diante dos olhos das crianças, que viram morrer os seus amigos, os seus pais", disse Ironside.
Por isso, a UNICEF calcula que 370.000 menores precisam de ajuda psicológica para tentarem ultrapassar de algum modo o trauma vivido.
"Um rapaz ou uma rapariga que tenha sete anos já passou por três ofensivas, a de 2008-2009, a de 2012 e a de agora", assinalou a responsável da agência da ONU.
Ironside referiu ainda que 142 escolas na faixa de Gaza, incluindo 89 da Agência das Nações Unidas para os Refugiados Palestinianos (UNRWA), ficaram danificadas nos bombardeamentos israelitas, adiantando que três estabelecimentos de ensino da ONU foram alvo de ataques diretos.
Para responder ao disparo de foguetes palestinianos contra o seu território, Israel lançou a 08 de julho a operação "Margem Protetora", que já causou pelo menos 1.850 mortos palestinianos. Do lado israelita morreram 64 soldados e três civis.
Hoje, às 05h00 TMG (06h00 em Lisboa), um cessar-fogo de 72 horas, aceite por Israel e pelo Hamas, entrou em vigor na faixa de Gaza, com a retirada do exército israelita do enclave.
Diário Digital com Lusa

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