quarta-feira, 4 de setembro de 2013

Comissão do Senado dos EUA aprova ataque militar ao regime de Damasco



Comissão do Senado dos EUA aprova ataque militar ao regime de Damasco
A comissão senatorial dos EUA para os Negócios Estrangeiros aprovou hoje uma resolução que autoriza um ataque militar à Síria, com a justificação de um alegado uso de armas químicas por parte do regime de Damasco.
 
foto Jason Reed/REUTERS        
Protesto contra a intervenção militar durante a reunião da comissão do Senado
 
Com 10 votos a favor e sete contra, e uma abstenção, a comissão aprovou uma proposta bipartidária, o que representa uma importante vitória política para o presidente Barack Obama
A sessão plenária do Senado deve votar o documento na próxima semana, ficando a faltar a sua discussão e votação posterior na Câmara dos Representantes.
Esta foi a primeira votação a favor do uso da força desde outubro de 2002, quando o Congresso aprovou a invasão do Iraque, e a quarta vez desde a guerra do Vietname.
Obama pediu autorização ao Congresso para fazer um ataque militar para castigar o alegado uso de armas químicas por parte do regime sírio do presidente Bashar al-Assad, em 21 de agosto passado, que causou mais de 1400 mortos.
Atentados deixam 35 mortos no Iraque
(AFP)
BAGDÁ — Vários atentados deixaram pelo menos 35 mortos nesta quarta-feira no Iraque, entre eles 18 mortos em um ataque com explosivos contra duas casas de famílias xiitas ao sul de Bagdá, informaram fontes médicas e das forças de segurança.
O ataque mais mortífero ocorreu em Latifiya, 40 km ao sul de Bagdá, e destruiu pelo menos duas casas nas quais dois irmãos moravam com suas famílias.
As casas foram explodidas e pelo menos cinco mulheres e seis crianças estão entre os mortos.
O ataque foi registrado uma semana depois da execução de cinco integrantes de uma família xiita na mesma cidade.
Esse ataques ocorrem um dia após a morte de mais de 60 pessoas no país, incluindo 50 em Bagdá, onde 12 carros-bomba foram usados principalmente em bairros xiitas.
O nível de violência registrado no país lembra o da guerra religiosa entre sunitas e xiitas que deixou milhares de mortos em 2006 e 2007.
Segundo um registro da AFP, o número de mortos nos atos de violências registrados este ano se aproxima dos 4.000.

Rede tem 330 mil assinaturas e quer chegar às 492 mil



Rede tem 330 mil assinaturas e quer chegar às 492 mil A ex-ministra Marina Silva disse que confia "em Deus e na Justiça" para criar o partido a tempo de disputar as eleições em 2014

Agência Estado
Marina Silva tem até outubro para conseguir o registro definitivo da Rede e disputar as eleições de 2014 (Juliana Knobel)
Marina Silva tem até outubro para conseguir o registro definitivo da Rede e disputar as eleições de 2014

Brasília  - A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva disse à reportagem que confia “em Deus e na Justiça” para criar o seu novo partido a tempo de disputar as eleições presidenciais do ano que vem. O prazo para a Rede Sustentabilidade obter o registro no Tribunal Superior Eleitoral termina em 5 de outubro.

“Nós fizemos o nosso trabalho e estamos recorrendo à Justiça para que se dê o encaminhamento adequado para o desfecho desse processo”, disse Marina, após dar uma palestra a executivos da Unilever em Mairiporã, na Grande de São Paulo, na última segunda-feira, 2. A ex-senadora, que tem apoio da comunidade evangélica, é conhecida por sua religiosidade.

“Agora, é confiar em Deus e na Justiça”, afirmou, para, em seguida, acrescentar: “E a gente continua fazendo a coleta de assinaturas, indo nos cartórios de manhã, de tarde e de noite. O que vai sendo certificado a gente vai enviando (ao TSE)”.

Com medo de estourar o prazo, a Rede ingressou na semana passada com o pedido de registro na Justiça Eleitoral, mesmo sem cumprir os requisitos prévios para apresentar a solicitação. No requerimento, alegava que os cartórios estavam descumprindo os prazos para analisar as fichas de apoio e pedia para que as assinaturas fossem validadas via edital. Caso não houvesse nenhuma reclamação após a publicação das listas, sugeria a Rede, as assinaturas deveriam ser consideradas válidas.

O pedido foi negado pela relatora do processo, ministra Laurita Vaz, mas ela cobrou agilidade dos cartórios e dos tribunais regionais eleitorais.

Uma semana depois, a Rede contabiliza alguns avanços. Antes, tinha 304 mil assinaturas. Agora, são 330 mil. Na semana passada, havia apenas um diretório estadual, agora conseguiu registrar sete. Para criar um partido, porém, a legislação exige 492 mil assinaturas certificadas e a criação de pelo menos nove diretórios estaduais.

Apesar dos percalços, Marina defende que o movimento Nova Política criado por ela em 2011, assim que deixou o PV, mobilizou centenas de apoiadores e que, por isso, teria legitimidade para se tornar um partido.

“Todo mundo reclama que são criados partidos que ficam dentro de uma pasta. Quando alguém tem base social, e fala dessa base social, não deve ser interpretado como se estivesse ameaçando as instituições. Pelo contrário, está fazendo aquilo que tanto se cobra de um partido.”

Plano B

A ex-senadora disse ainda que confia na formalização da Rede e afirmou não ter autorizado nenhum aliado a falar com outras legendas sobre 2014. “Eu não pedi para ninguém fazer conversas nem sobre plano B, nem C, nem D. Nós estamos focados no plano A. Temos muita confiança na integridade e na idoneidade da Justiça brasileira”, afirmou.

Provável candidata à Presidência em 2014, Marina está em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto. De acordo com um interlocutor próximo à ex-senadora, o sentimento é o de que ela deve disputar as eleições do ano que vem mesmo se a Rede não conseguir o registro no TSE.

Bernadete consegue três escolas para Marabá

Bernadete consegue três escolas para Marabá

A deputada Bernadete ten Caten (PT) conseguiu aprovar projeto de construção de três escolas de nível médio em Marabá, sendo uma profissionalizante, orçada em R$ 6 milhões. O recurso para a construção é do Governo Federal, através do Ministério da Educação (MEC) e executado pela SEDUC.

Segundo a deputada, agora só falta a disponibilização do terreno por parte do município. Ainda segundo ela, o vice-prefeito Luiz Carlos Pies, em conversa com o prefeito João Salame, garantiu os espaços. O terreno para construção da escola de ensino médio medirá 100×100 metros e para a construção da escola de ensino profissionalizante medirá 80×150 metros.

As escolas de ensino médio serão construídas em um único padrão, com 12 salas e de tempo integral, no valor de R$ 3.969.147,6 cada uma. Elas terão bloco administrativo, ginásio coberto, auditório, 3 laboratórios (1 de informática e 2 especiais), biblioteca, recreio coberto, banheiros e área de integração. A escola técnica vai possuir ginásio, auditório, sala de vídeo, biblioteca, bloco administrativo (direção, sala de professores, secretaria, arquivo, coordenação, banheiros femininos e masculinos), banheiros coletivos, vestiários, salas de aulas, laboratórios gerais e laboratórios específicos.

Além dessas três escolas, a deputada conseguiu mais duas escolas de ensino médio, em fase de construção, uma na Vila Cruzeiro do Sul, em Itupiranga, e outra na Vila Trindade, em Marabá. Ou seja, ao todo, Bernadete conseguiu cinco escolas de nível médio, que vão ampliar a oferta de vagas.

Para a deputada, isso ameniza mas ainda não resolve a grande demanda que existe hoje por vaga no ensino médio em Marabá. Por isso, vai continuar apresentando, junto a Seduc e MEC, projetos para construção de mais escolas para Marabá e outros municípios da região, que também sofrem com carência de vaga no ensino médio.   
(Assessoria de Imprensa Parlamentar)

Síria: Obama garante que não quer «repetir os erros» do Iraque

Síria: Obama garante que não quer «repetir os erros» do Iraque

O Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, afirmou hoje em Estocolmo que não irá repetir os erros cometidos no Iraque, numa altura em que avalia a uma eventual ação militar contra a Síria.


“Sou uma pessoa que se opôs à guerra no Iraque. E não estou interessado em repetir os erros de basearmos decisões em informações imprecisas”, disse o chefe de Estado norte-americano, que está a realizar uma visita de dois dias à Suécia, numa conferência de imprensa conjunta com o primeiro-ministro sueco, Fredrik Reinfeldt.
“A memória do Iraque e das acusações sobre a existência de armas de destruição em massa persiste, e as pessoas estão preocupadas sobre a exatidão destas informações” sobre o uso das armas químicas, admitiu o governante.
Obama, que pediu no sábado a autorização do Congresso para o uso da força contra o regime de Bashar al-Assad, afirmou acreditar que terá o apoio dos legisladores norte-americanos.
“Penso que o Congresso irá aprovar porque (…) se a comunidade internacional não conseguir respeitar certas regras (…) passado algum tempo, o mundo irá transformar-se num lugar menos seguro”, frisou.
O Presidente norte-americano defendeu que a comunidade internacional “não pode ficar em silêncio” depois de a Síria ter usado alegadamente armas químicas contra o povo sírio.
“Discuti a nossa avaliação [com o primeiro-ministro sueco] e estamos de acordo que perante tal barbárie a comunidade internacional não pode ficar em silêncio”, referiu Barack Obama.
“Não reagir a este ataque só irá aumentar o risco de mais ataques e a possibilidade de outros países usarem também estas armas”, defendeu.
“Não é a minha credibilidade que está em jogo. A credibilidade da comunidade internacional está em causa, a credibilidade dos Estados Unidos e do Congresso está em causa”, insistiu.
O líder norte-americano acrescentou que espera que o Presidente russo, Vladimir Putin, possa mudar de posição em relação a uma eventual intervenção militar na Síria.
“Estou sempre esperançoso (…). Em última análise, podemos acabar com as mortes de forma muito mais rápida se a Rússia assumir uma abordagem diferente face a estes problemas”, assegurou Obama.
Na mesma conferência de imprensa, Fredrik Reinfeldt declarou que a Suécia “condena nos termos mais fortes o uso de armas químicas na Síria”.
“É uma clara violação da lei internacional. Os autores [dos ataques com armas químicas] devem ser responsabilizados”, disse o primeiro-ministro sueco.
O Presidente norte-americano iniciou hoje a sua primeira visita oficial à Suécia.
O primeiro dia da deslocação será marcado por uma visita a uma sinagoga para prestar homenagem a Raoul Wallenberg, cujo centenário do nascimento foi assinalado em 2012.
Este diplomata sueco salvou durante a Segunda Guerra Mundial, entre 1944 e 1945, dezenas de milhares de judeus húngaros. Wallenberg desapareceu em circunstâncias nunca esclarecidas após uma reunião com oficiais soviéticos.
O Presidente norte-americano desloca-se ainda hoje a uma escola de engenharia, o Instituto Real de Tecnologia (KTH), para debater as “inovações suecas na área das energias renováveis e do ambiente”, e participa num jantar com os chefes do Governo de cinco países nórdicos (Suécia, Dinamarca, Finlândia, Islândia e Noruega).
Na quinta-feira, Barack Obama será recebido pelo rei da Suécia, Carlos XVI Gustavo, e pela rainha Sílvia. O Presidente norte-americano segue depois para São Petersburgo, Rússia, para participar na cimeira do G20 (os países mais ricos do mundo e as potências emergentes).
Diário Digital com Lusa

Pelo menos 60 mortos em explosões no Iraque

 

Estima-se que perto de 60 pessoas morreram numa serie de explosões, em Bagdade, no Iraque.

Justiça beneficia estrangeiros excluídos do Mais Médicos

O Ministério da Saúde informou que vai cumprir as decisões judiciais, mas que pretende recorrer

por Agência Estado
Pelo menos 13 médicos brasileiros e estrangeiros formados em universidades do Paraguai, da Bolívia, do Peru e da Venezuela conseguiram na Justiça o direito de participar do programa Mais Médicos - que vai pagar uma bolsa de R$ 10 mil para que eles atuem no interior do País. Três já estão fazendo o curso preparatório no Brasil.
Segundo a advogada Mirtys Fabiany Azevedo Pereira, que representa os profissionais, todos tiveram as inscrições barradas porque se formaram em países em que a proporção de médicos é menor do que a do Brasil (que é de 1,8 por mil habitantes). Pelas regras do programa, o Ministério da Saúde não aceitaria bolsistas com registros profissionais em países com índices menores de médicos por mil habitantes para não prejudicar a saúde nesses locais.
No Peru, por exemplo, a proporção é de 0,9 médico a cada mil habitantes. No Paraguai é de 1,1 médico por mil, na Bolívia, 1,2 e na Venezuela, de 1,9 por mil. Já em Cuba, que fechou um acordo com o governo brasileiro para o envio de 4 mil profissionais para trabalhar no programa, a proporção é bem mais alta: 6,7 por mil.
“Esses médicos moram no Brasil e tentam revalidar o diploma para trabalhar aqui já faz algum tempo. Consegui demonstrar para a Justiça que eles não estão saindo desses países só agora e, portanto, não há prejuízo”, explica a advogada.
Desde o início da abertura de inscrições do programa Mais Médicos, Mirtys já entrou com 23 mandados de segurança representando 114 profissionais para garantir o direito de participação no programa. Vinte processos ainda estão em julgamento, alguns em grau de recurso.
Pelo menos 13 médicos brasileiros e estrangeiros conseguiram na Justiça o direito de participar do programa Mais Médicos (Foto: Divulgação)
Pelo menos 13 médicos brasileiros e estrangeiros conseguiram na Justiça o direito de participar do programa Mais Médicos (Foto: Divulgação)
“Os juízes estão indeferindo o pedido, alegando que esses médicos precisam fazer a prova do Revalida. Por isso estou recorrendo”, diz a advogada. O Revalida é a prova aplicada a médicos formados no exterior, sejam brasileiros ou estrangeiros, que querem atuar no Brasil - no entanto, ela não será exigida para os profissionais selecionados para o Mais Médicos.
Governo
O Ministério da Saúde informou que vai cumprir as decisões judiciais, mas que pretende recorrer. E adiantou que, até decisão definitiva, esses médicos não poderão atuar.
Todos os demais passarão pelo treinamento com aulas de idioma, estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) e legislação. Quem não tiver competências médicas ou linguísticas poderá ser desligado. Nos três anos do programa, os médicos serão supervisionados por tutores de universidades federais.

terça-feira, 3 de setembro de 2013

Alves diz que colocará em votação nesta terça PEC do Voto Aberto

Alves diz que colocará em votação nesta terça PEC do Voto Aberto
Foto divulgação Clique para ampliar a imagem
Alves diz que colocará em votação nesta terça PEC do Voto Aberto
Segundo presidente da Câmara, decisão é resposta ao caso Donadon.
Em votação secreta, plenário rejeitou cassação de deputado preso.

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou que colocará em votação nesta terça-feira (3), em sessão extraordinária, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que extingue o voto secreto na Casa.

Segundo Alves, a decisão de levar a proposta ao plenário é uma resposta à votação secreta da última quarta (28) que rejeitou o requerimento de cassação do deputado Natan Donadon.

"A Câmara tem de dar sim uma resposta à questão do voto aberto. Não vi nos meus 40 anos de vida pública nesta Casa um dano maior à imagem do Legislativo como a decisão da última quarta-feira. Tenho consciência disso. Peço desculpas ao povo brasileiro por aquela decisão que surpreendeu negativamente o país", disse o deputado do Rio Grande do Norte.

De autoria do ex-deputado Luiz Antonio Fleury, a PEC que deve ser submetida ao plenário nesta terça prevê a extinção das votações secretas. Com isso, além de abrir os votos em cassações de mandatos, também serão conhecidas as posições dos parlamentares em outras situações, como a derrubada de vetos presidenciais.

Líderes da Casa argumentam que a abertura de todos os tipos de votos irá retirar a independência dos deputados, já que o governo poderia retaliar os congressistas que não votassem conforme a orientação do Palácio do Planalto.
A PEC do Voto Aberto de Fleury foi protocolada na Câmara em 2001.

Cinco anos mais tarde, ela foi aprovada em primeiro turno pelos deputados federais. Porém, por falta de acordo, foi retirada de pauta diversas vezes desde 2006.

Henrique Alves disse nesta terça que preferia colocar em votação a PEC de autoria do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) que propõe votações abertas apenas para processos de perda de mandato. No entanto, o presidente da Câmara enfatizou que o texto vem sofrendo obstrução de alguns partidos na comissão especial criada para analisar a proposta.

"Criei essa comissão especial há mais de um mês, mas não consegui preencher com os deputados. Tanto que tive de fazer o preenchimento à revelia de alguns partidos. Só que ela revela que não está conseguindo ter quórum para deliberar e passar as dez sessões obrigatórias para ir a plenário", justificou.

Diante das críticas direcionadas à PEC que abre totalmente as votações no Congresso, Alves sugeriu que os líderes apresentem destaques em plenário para suprimir trechos que estendem as votações abertas a todas as situações.

Liminar
O presidente da Câmara informou ter agendado para esta tarde uma audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa. Nesta segunda (2), o ministro Luis Roberto Barroso concedeu liminar (decisão provisória) à bancada do PSDB na Câmara suspendendo os efeitos da sessão que rejeitou cassar o mandato de Donadon.

De acordo com Alves, ele mesmo ligou, nesta manhã, para o presidente do STF para fazer um apelo para que o tribunal aprecie com celeridade a liminar de Donadon. A decisão de Barroso vale até que o plenário do Supremo julgue em definitivo o pedido de suspensão dos efeitos da sessão, formulado pelo líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (SP).

"Fiz apelo a ele , em nome da Casa, para que o Supremo pudesse agilizar essa decisão ou interpretação do texto constitucional em relação à cassação do deputado Natan Donadon. Houve uma decisão da Câmara, a nosso ver, respeitando o rigor do texto constitucional, mas com a liminar de ontem gerou muita dúvida e instabilidade em relação ao texto", relatou o deputado do PMDB.

Conforme o relato de Alves, Barbosa foi "solidário" em relação ao pedido e prometeu submeter a liminar ao plenário da corte na próxima semana, desde que os ministros consigam concluir até quinta-feira (5) o julgamento dos embargos de declaração do julgamento do mensalão.

Henrique Alves disse que não pretende colocar em discussão na Mesa Diretora a cassação do mandato de Donadon enquanto o Supremo não tiver analisado a decisão provisória.

"Vamos aguardar. Se o pleno der uma interpretação definitiva, clara, estável do texto constitucional, aí essa casa irá examinar e respeitar. Agora, uma liminar apenas, dando configurações diferentes, abrindo exceções ao texto constitucional, não me parece ser o caminho apropriado", ponderou Alves.

Fonte:
Portal G1

Donadon: presidente da Câmara quer que STF confirme logo perda de mandato

Donadon: presidente da Câmara quer que STF confirme logo perda de mandato

Decisão do Supremo deve acontecer na próxima semana

Jornal do BrasilLuiz Orlando Carneiro 
Depois de reunir-se, nesta terça-feira (3/9), com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que o plenário do STF deve decidir, na próxima semana, se mantém ou não no exercício do mandato o deputado Natan Donadon (sem partido-RO). Ele se encontra preso, no Presídio da Papuda, em Brasília, cumprindo pena de mais de 13 anos por peculato e quadrilha.
Assim, o presidente do Supremo indica que pretende concluir, nesta semana, o exame dos recursos (embargos de declaração) dos condenados na ação pena do mensalão.
 "Maior dano" 
Henrique Alves afirmou aos repórteres que a manutenção do mandato de Donadon por uma minoria do plenário – que não deixou que chegasse a dois terços os votos secretos dos que votaram em sentido contrário - foi "o maior dano" que a Câmara sofreu desde que ele começou a atuar na Casa, há 43 anos. "O maior dano que essa Casa sofreu na sua imagem foi na quarta-feira [passada, quando foi mantido o mandato de Donadon]".
>> Caso Donadon: Gilmar Mendes diz que não existe 'mandato-salame'
Ainda de acordo com o presidente da Câmara, o ministro Joaquim Barbosa vai tentar obter do ministro Roberto Barroso – relator do mandado de segurança proposto pela liderança do PSDB contra a preservação do mandato do deputado condenado e cumprindo pena – que leve ao plenário, para referendo, sua decisão liminar.
Natan Donadon agradece depois que a Câmara manteve o seu mandato
Natan Donadon agradece depois que a Câmara manteve o seu mandato
Liminar de Barroso
Nesta decisão, divulgada na última segunda-feira, o ministro Luís Roberto Barroso suspendeu os efeitos da deliberação do plenário da Câmara dos Deputados que manteve o mandato do deputado federal Natan Donadon (Sem partido-RO), que foi condenado pelo tribunal a mais de 13 anos de reclusão, por crimes de peculato e formação de quadrilha.
Ao acolher o pedido de liminar em mandado de segurança (MS 32326) pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), na última quinta-feira, o ministro Barroso esclareceu que “a presente decisão não produz a perda automática do mandato, cuja declaração - ainda quando constitua ato vinculado - é de atribuição da Mesa da Câmara”. E mandou ouvir a Advocacia-Geral da União para que, querendo, ingresse no feito, no prazo de 10 dias.
Na liminar, o ministro Barroso afirmou: “A Constituição prevê, como regra geral, que cabe a cada uma das Casas do Congresso Nacional, respectivamente, a decisão sobre a perda do mandato de deputado ou senador que sofrer condenação criminal transitada em julgado, Esta regra geral, no entanto, não se aplicaria em caso de condenação em regime inicial fechado, por tempo superior ao prazo remanescente do mandato parlamentar.. Em tal situação, a perda do mandato se dá automaticamente, por força da impossibilidade jurídica e física de seu exercício.

Raios refletidos por arranha-céus queimaram Jaguar


Raios refletidos por arranha-céus queimaram Jaguar


 
O reflexo dos raios solares através de uma das paredes espelhadas de um arranha-céus em Londres terá sido responsável pelo derretimento de partes de um Jaguar XJ, que se encontrava estacionado nas redondezas do edifício. Desde então, há zonas onde é proibido estacionar devido ao alto calor gerado pelos reflexos.
 
foto DR
Raios refletidos por arranha-céus queimaram Jaguar
Arranha-céus, no centro de Londres, com paredes côncavas
 
O arranha-céus é conhecido por "Walkie-Talkie" e foi projetado pelo arquiteto uruguaio Rafael Viñoly. As paredes do edifício são espelhadas e ligeiramente côncavas, o que faz com que os raios solares sejam refletidos como se tratasse de um espelho de aumento.
O dono de um Jaguar XJ, Martin Lindsay, estacionou o veículo junto ao edifício durante a hora de almoço e, quando regressou à viatura, notou um cheiro a plástico queimado e viu uma parte do painel esquerdo completamente derretida.
Os proprietários do edifício aceitaram a reclamação apresentada por Martin Lindsay e pagaram as despesas da reparação. Por seu turno, as autoridades proibiram o estacionamento nas zonas para onde os raios solares são refletidos durante as horas de maior calor.
São também muitos os transeuntes que se queixam da luz forte que "cega" o olhar quando por ali passam.

segunda-feira, 2 de setembro de 2013

Talibãs atacaram base militar dos EUA no AfeganistãoTalibãs atacaram base militar dos EUA no Afeganistão

Militantes do movimento Taliban atacaram uma base dos Estados Unidos no leste do Afeganistão, perto da fronteira com o Paquistão.

Segundo as autoridades locais, uma série de explosões junto de uma base militar na província de Nangarhar na segunda-feira de manhã, foi seguida de um tiroteio e de helicópteros da OTAN levantando voo. A OTAN disse que nenhum cidadão estrangeiro sofreu na sequência do ataque.
Um representante do Taliban confirmou que o movimento está por trás do ataque à base, onde agora se encontram mais de 60 mil militares dos EUA.
Leia mais: http://portuguese.ruvr.ru/news/2013_09_02/Talib-s-atacaram-base-militar-dos-EUA-no-Afeganist-o-4707/?from=menu

Decisão de Barroso não anula posse de suplente de Donadon, diz secretaria


A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender liminarmente os efeitos da sessão que manteve o mandato do deputado Natan Donadon (PMDB-RO), que cumpre pena de 13 anos na Penitenciária da Papuda, não anula a convocação do suplente, deputado Amir Lando (PMDB-RO). A avaliação é da Secretaria Geral da Mesa Diretora da Câmara.
Lando foi empossado na última quinta-feira (29). A decisão de convocá-lo foi tomada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, depois de o Plenário decidir pela manutenção do mandato de Donadon. Alves argumentou que Roraima não poderia ficar com a representação desfalcada enquanto Donadon cumpre pena.
O secretário-geral da Mesa Diretora, Mozart Vianna, disse que uma primeira leitura da liminar do ministro Luís Roberto Barroso não impediria o exercício do suplente. Mozart, no entanto, ressalvou que ainda não teve acesso à íntegra da decisão e que caberá ao presidente da Câmara responder ao Supremo.
>> Ministro do STF suspende decisão da Câmara que manteve mandato de Donadon
Câmara manteve mandato de Donadon, mas ministro do STF suspendeu a decisão dos deputados 
Câmara manteve mandato de Donadon, mas ministro do STF suspendeu a decisão dos deputados 
A liminar de Barroso atende a um pedido do PSDB, que pediu a anulação da sessão que manteve o mandato de Donadon com o argumento de que a perda do mandato deveria ter sido declarada pela Mesa, não votada pelo Plenário.
Barroso decidiu suspender a sessão por concordar com o pedido dos tucanos. Segundo o ministro, a regra geral de que cabe a cada Casa decidir sobre a perda de mandato de deputado ou senador condenado em sentença transitada em julgado (irrecorrível) não se aplica ao caso de Donadon porque ele foi condenado a cumprir pena em regime fechado.
O ministro diz que, como o deputado vai passar na cadeia o tempo que lhe resta de mandato (cerca de um ano e dois meses), a perda do mandato se dá automaticamente, por força da impossibilidade jurídica e fática de seu exercício.
“Quando se tratar de deputado cujo prazo de prisão em regime fechado exceda o período que falta para a conclusão de seu mandato, a perda do mandato se dá como resultado direto e inexorável da condenação, sendo a decisão da Câmara dos Deputados vinculada e declaratória”, diz a decisão do ministro.
Ao mesmo tempo em que o PSDB apela à Justiça, o PSB usa uma via institucional para tentar novamente cassar o mandato de Natan Donadon. O partido entrou com uma representação no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para pedir a cassação do deputado por quebra de decoro parlamentar.
A Secretaria Geral da Mesa avaliou que o pedido do PSB é regimental e caberá ao Conselho de Ética decidir se a representação pode ou não reavaliar o mandato do deputado. O caso é inédito, disse o secretário-geral da Mesa.
Além de se referir à condenação de Donadon por formação de quadrilha e peculato, num esquema de desvio de recursos da Assembleia Legislativa de Rondônia, o pedido do PSB lembra que Natan Donadon votou na sessão que analisou a sua cassação, contra a orientação do presidente da Câmara e do Regimento. “Isso configura claro desrespeito e escárnio a esta Casa”, diz a representação.
“O deputado afeta a imagem da Casa quando, nas dependências externas da Câmara, é algemado e transportado de camburão do serviço penitenciário para o Presídio da Papuda, em Brasília”, emenda.
Donadon está preso em Brasília desde o dia 28 de junho, condenado a mais de 13 anos de prisão por peculato e formação de quadrilha, em última instância, pelo STF pelo desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia de Rondônia, quando era diretor financeiro da instituição.
No início de julho, a Câmara suspendeu o pagamento de Donadon e exonerou seu gabinete. O PMDB de Rondônia encaminhou à Câmara ofício informando que Natan Donadon foi "afastado" da agremiação, mas, na documentação enviada, não consta a formalização junto ao Tribunal Regional Eleitoral do estado, documento exigido pela Casa para atestar o afastamento partidário.
Com informações da Agência Câmara

domingo, 1 de setembro de 2013

Kerry: Ataque à Síria acontecerá mesmo sem aval do Congresso, dizem EUA


Kerry: Ataque à Síria acontecerá mesmo sem aval do Congresso, dizem EUAO secretário de Estado dos Estados Unidos, John Kerry, afirmou hoje que o país atacará a Síria mesmo sem o aval do Congresso. Em entrevista à CNN no programa «State of the Union», Kerry disse ainda que foi confirmado o uso de gás sarin pela Síria nos ataques a civis, apesar de o regime sírio o desmentir.

A descoberta foi feita depois de o governo americano ter acesso a amostras de sangue e de cabelo doadas por socorristas de Damasco que deram positivo para o gás. O gás sarin é uma substância tóxica que afecta o sistema nervoso e causa lesões semelhantes a queimaduras pelo corpo.
O seu uso é vetado pela comunidade internacional. A prova recolhida à revelia da ONU «reforça o apelo do presidente Barack Obama por uma acção militar», disse Kerry.
«O presidente acredita que os EUA têm que realizar uma acção militar porque a Síria usou armas químicas de alta capacidade. Não importa o que o Congresso vai decidir», disse Kerry. Disse ainda que a administração do presidente Barack Obama trabalha para ganhar apoio entre os legisladores.
Hoje, o jornal francês «Le Journal du Dimanche» afirmou que os serviços de inteligência franceses têm provas de que o regime sírio possui mil toneladas de armas químicas e agentes tóxico, entre gás sarin, mostarda e VX, e que utilizou esse tipo de arsenal no dia 21 de Agosto.
Obama anunciou sábado que decidiu realizar uma intervenção militar na Síria, mas que esperará o aval do Congresso, que deve votar sobre o caso depois de voltar de férias, a 9 de Setembro.
A acção militar dos EUA seria uma retaliação ao governo sírio, acusado de usar armas químicas contra civis no país.  Obama disse que o episódio foi o «pior ataque químico do século XXI».
A Síria vive uma guerra civil desde 2011, entre grupos rebeldes e forças do governo, que causou um enorme êxodo do país, com milhões de refugiados, e mais de 100 mil mortos.
 «Estou confiante que o governo fará o que tiver que ser feito», disse o presidente Obama. «Que mensagem daremos se não fizermos nada?», afirmou, salientando que o país «não pode fechar os olhos ao que está a acontecer em Damasco» e que não foi eleito para «evitar decisões difíceis».
O presidente sublinhou que as imagens divulgadas de pessoas queimadas, as quais considerou «terríveis»,  foram um «insulto a dignidade humana».
Logo após as declarações de Obama, o primeiro-ministro britânico, David Cameron disse que «entende e apoia» a decisão do presidente dos EUA, apesar de ter sido forçado a desistir de participar num coligação ao perder uma votação no parlamento.

O Globo e o reconhecimento do “erro” ao apoiar a ditadura

O Globo e o reconhecimento do “erro” ao apoiar a ditadura

O Globo se permite tirar férias no pecado, para depois aceitar o perdão oferecido pela luz sagrada da História.
O Globo
Em editorial publicado ontem, o jornal O Globo admitiu um “erro” cometido décadas atrás: seu apoio ao golpe militar de 1964. Tal declaração surge no ensejo das manifestações populares de junho 2013 que cantaram em alto e bom som a relação amistosa dos veículos de comunicação Globo com o golpe. O jornal afirma que já havia a avaliação interna de que foi mesmo um “erro”, e se planejava um texto de reconhecimento desta falta, e as ruas confirmaram a necessidade deste reconhecimento.
O texto publicado não só é “histórico”, no sentido de um fato importante, como é uma aula sobre história. Ou melhor, sobre teoria da história. Faz perceber que o conceito de história ainda está engatinhando, e que a história da ditadura brasileira ainda está por ser digerida pela sociedade, que é incapaz de lidar com ela, de olhar na cara do monstro e entender que ela faz parte de si, do seu passado, e de certa forma também do seu presente. Digerir este trauma é importante para mudar no presente, porque o passado é só culpa e ressentimento.
A iniciativa de O Globo é importante: seu editorial é melhor que o silêncio, melhor que as menções à “ditabranda”, ideia da Folha de São Paulo que, obviamente, não colou. Todo mundo tenta se resolver com a lembrança do passado de algum jeito: negação jurídica, invenção romântica, elipse argumentativa, aceitação patológica. “Somente algo que continua a machucar permanece na memória”, escreveu o teórico Jan Assmann. “Muitas vezes, no estudo desse período, a gente substitui a História pela Memória”, afirmou o historiador Benito Bisso. “Se todo mundo que diz que estava na passeata dos 100 mil realmente estivesse, seria a passeata do 1 milhão”.
Para sair dessa situação em que fantasmas assombram e o passado puxa o pé da cama – o cenário do horror se apresenta em cantigas de rua: “A verdade é nua e crua, a Globo apoiou a ditadura” – é necessária uma operação complexa. Surge, então, uma personagem salvadora, um eixo no qual pode deslanchar o trem do sentido do passado. Surge a História (com H maiúsculo), algo superior, metafísico, transcendente, que tem a força de corrigir o passado, pois a História é duas vezes citada como uma “Luz” que faz ver o “erro”. Parece uma reedição do Saulo bíblico ao encontrar a luz do Senhor que o faz mudar de nome, parar de perseguir cristãos, enfim, a luz que faz ver o erro. O Globo se permite tirar férias no pecado, para depois aceitar o perdão oferecido pela luz sagrada da História, em nome do “valor absoluto da democracia”, uma verdade revelada que “só pode ser salva por si mesma”. Esta aceitação penitente justifica e dá sentido para ações que foram cometidas no passado e são incômodas no presente. Toda a operação é intermediada pela História com H maiúsculo, tal qual na história de Saulo-Paulo em que há um Senhor com S maiúsculo.
A democracia é qualquer coisa menos absoluta. Ela é relativa. A prova são os crimes cometidos em seu nome durante a própria ditadura (e os crimes cometidos na atual democracia?), independentemente da Guerra Fria, do H maiúsculo, do “contexto” e outros elementos que o texto do jornal elenca para justificar e dar sentido à lembrança dolorida e vergonhosa do passado. De todas as formas de relacionamento com o passado, O Globo assume a curva entre a culpa e o perdão, esta brilhante invenção cristã. Por 50 anos, o jornal percorreu uma elipse no “erro”, mas agora reconhece tal erro na Luz da História e pretende reencaminhar-se no Absoluto da Democracia. Talvez, tal qual Saulo-Paulo, o jornal também tivesse que mudar de nome: de “O Globo” para “A Elipse”.
Do outro lado, na Esquerda, também é a História que absolve. Pode-se perceber o eco brasileiro das palavras de Rubachov, revolucionário russo fictício de Arthur Koestler:
A política pode ser relativamente limpa nos espaços em que a história toma fôlego; nas curvas críticas não há outra regra possível além da velha regra: o fim justifica os meios. Introduzimos o neomaquiavelismo neste país; os outros, as ditaduras contra-revolucionárias, nos imitaram canhestramente. Fomos neomaquiavélicos em nome da razão universal – essa foi a nossa grandeza; os outros, em nome do romantismo nacional, que é o seu anacronismo. Eis por que no fim seremos absolvidos pela História: mas eles, não…
Esta Mestra da Vida benevolente que é a História oferece perdão a todos que a ela recorrem, mas seus devotos sempre discordam sobre o perdão do outro. Isto está claro no texto do Globo também: há um claro perdão do apoio ao golpe de 64, oferecido pelo “contexto”, que torna compreensível as ações do passado; mas o erro parece repousar no pecado dos outros, os comunistas. O jornal se perdoa por apoiar a ditadura, mas seu discurso parece repousar no erro do outro: Jango e a “república sindical”, que são o “contexto histórico” que permitiram o “erro”. O Globo se permite o perdão, mas pouco faz pela reabilitação do outro. Tanto em Rubachov como no Globo, se a História é o perdão, o inferno são os outros.

Morre David Frost, famoso jornalista que entrevistou Nixon sobre caso Watergate

Repórter baseou sua carreira nas entrevistas que fez sobre o caso Watergate e morreu em um cruzeiro, vítima de um ataque cardíaco

Richard Nixon e David Frost: entrevistas do jornalista com o ex-presidente dos EUA legitimaram jornalista como ícone
Richard Nixon, David Frost
Morreu nesse sábado (31) o jornalista britânico David Frost, conhecido por suas entrevistas com Richard Nixon, ex-presidente dos EUA sobre o caso Watergate. Segundo informações da família, o jornalista foi vítima de um ataque cardíaco aos 74 anos em um navio de cruzeiro.

A morte de Frost causou comoção não só em sua família como também no primeiro-ministro David Cameraon que publicou em seu twitter "meu coração está com a família de David Frost. Conseguia ser, como foi comigo, ao mesmo tempo amigo e um temível entrevistador", disse.

Frost acumula mais de 50 anos de trabalho jornalístico frente à rede de televisão da BBC. Ficou mais conhecido após a entrevista com Richard Nixon sobre o escândalo Watergate, feita depois da renúncia do presidente.

Morre David Frost, famoso jornalista que entrevistou Nixon sobre caso Watergate

Repórter baseou sua carreira nas entrevistas que fez sobre o caso Watergate e morreu em um cruzeiro, vítima de um ataque cardíaco

Richard Nixon, David Frost
Richard Nixon e David Frost: entrevistas do jornalista com o ex-presidente dos EUA legitimaram jornalista como ícone
Morreu nesse sábado (31) o jornalista britânico David Frost, conhecido por suas entrevistas com Richard Nixon, ex-presidente dos EUA sobre o caso Watergate. Segundo informações da família, o jornalista foi vítima de um ataque cardíaco aos 74 anos em um navio de cruzeiro.

A morte de Frost causou comoção não só em sua família como também no primeiro-ministro David Cameraon que publicou em seu twitter "meu coração está com a família de David Frost. Conseguia ser, como foi comigo, ao mesmo tempo amigo e um temível entrevistador", disse.

Frost acumula mais de 50 anos de trabalho jornalístico frente à rede de televisão da BBC. Ficou mais conhecido após a entrevista com Richard Nixon sobre o escândalo Watergate, feita depois da renúncia do presidente.

Queda de balão teria dado início a incêndio em parque estadual em Franco da Rocha, diz Defesa Civil

Chamas começaram às 10h deste domingo e não haviam sido controladas até as 18h
Do R7
Área em Franco da Rocha abriga o último remanescente do Cerrado preservado na Grande SP Divulgação/Sistema Ambiental Paulista
A Defesa Civil Estadual informou que a queda de um balão pode ter dado início a um incêndio no parque estadual do Juquery, em Franco da Rocha, na Grande São Paulo. As chamas começaram por volta das 10h deste domingo (1º) e ainda não tinham sido controladas até as 18h, de acordo com o Corpo de Bombeiros.
Cinco equipes dos bombeiros, um helicóptero da PM e um avião da Defesa Civil trabalhavam no combate ao fogo. O tempo seco na região pode ter contribuído para que as chamas se espalhassem rapidamente.
O boletim da Defesa Civil ainda acrescenta que “o sinistro já destruiu grande parte de mata nativa”. Não havia registro de mortos ou feridos até o fim desta tarde, segundo o órgão.
O parque estadual do Juquery, que tem 2.000 hectares, abriga vegetação da Mata Atlântica e o último remanescente do Cerrado preservado na região metropolitana de São Paulo, segundo o governo do Estado.
Atibaia
Na região de Atibaia — a 60 km da capital —, outro foco de incêndio mobilizava equipes dos bombeiros, no parque estadual da Pedra Grande, localizado na Serra do Itapetinga. As autoridades foram informadas sobre o incidente por volta das 11h. O Corpo de Bombeiros informou que três viaturas, um helicóptero da PM e um avião da Defesa Civil trabalhavam para apagar o fogo. Dentro dessa área, está o parque municipal da Grota Funda, com remanescentes da Mata Atlântica.

Reconstituição do sumiço de Amarildo deve se estender pela madrugada

Reconstituição do sumiço de Amarildo deve se estender pela madrugada

A reconstituição dos últimos momentos do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza, desaparecido desde o dia 14 de julho, deverá se estender até a madrugada desta segunda-feira (2), na Rocinha. Segundo o delegado responsável pela operação, Rivaldo Barbosa, não há hora para o término das atividades.
Os trabalhos estavam programados para começar às 15h deste domingo (1). No entanto, até às 18h não havia iniciado por conta de um desencontro entre agentes da Polícia Civil e os policiais militares que participam da reconstituição dos fatos. Policiais da Delegacia de Homicídios chegaram por volta das 16h10 à sede da UPP da Rocinha, onde Amarildo esteve antes de sumir, mas 15 minutos antes os PMs haviam ido embora, após esperarem desde o meio-dia.
Na última sexta-feira (30), a Polícia Civil informou que os PMs envolvidos na prisão de Amarildo não participariam da reconstituição.
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MP pede expulsão de PMs
Na última quinta-feira, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) anunciou o envio de uma representação para uma proposta de ação civil pública, em que pede a expulsão dos quadros da Polícia Militar do major Edson Raimundo dos Santos e dos policiais militares Rodrigo de Macedo Avelar da Silva, Douglas Roberto Vital Machado, Rafael Adriano Silva de Carvalho e Vitor Luiz Evangelista, por improbidade administrativa. Todos são lotados na UPP da Rocinha, para onde Amarildo foi levado no dia 14 de julho e nunca mais foi visto.
*Com informações do Portal Terra

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