“Nota de Repúdio contra o Prefeito de Marabá, o Secretário de Educação e ao Blog do Hiroshi”

“Nota de Repúdio contra o Prefeito de Marabá, o Secretário de Educação e ao Blog do Hiroshi”

 Marabá-PA, 04 de janeiro de 2016.

Diante dos ataques promovidos pelo blogueiro Hiroshi Bogéa, com a desculpa de está usando do seu direito de imprensa, contra os trabalhadores em educação e ao Sintepp de Marabá, fica difícil não nos posicionar diante de tanta falta de conhecimento da realidade e de impessoalidade do próprio Governo, que está usando o blog pago com o dinheiro do povo para atacar a honra e a imagem de valorosos trabalhadores que já deram toda uma vida dedicada a educação pública em Marabá.  

Pois bem, vamos responder cada questionamento feito pelo blogueiro, mas primeiro vamos contestar a informação equivocada de que o blog do Hiroshi é imparcial em suas matérias. Primeiro porque o blog é um dos canais de comunicação que recebe da PMM para manter a sociedade informada das ações da PMM. Isso é até correto, pois estaria dentro dos princípios constitucionais da administração, a saber: “A administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes da união, dos estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:” (...) Artigo 37, caput. 

Porém, fica evidente que essas informações passam do simples objetivo de informar, o que torna os demais princípios assegurados pela Carta Magna sem qualquer efeito, pois está muito claro que as postagens do Blog “Hiroshi Bogéa” estão totalmente eivadas de dor de cotovelo, raiva e pessoalidade, o que torna o posicionamento do blogueiro muito distante da imparcialidade necessária à verdadeira imprensa. Como já antecipamos, nada disso seria questionável, se não fosse o fato do blogueiro ser bastante beneficiado pelo governo atual, conforme contratos identificados por nossa auditoria entre empresa ligada a família do blogueiro, que por muita coincidência nasceu no ano de 2013, primeiro ano do governo de João Salame. Isso sem falar no apoio político assegurado durante a campanha do atual prefeito e outras questões relacionadas a contratação de comissionados e contratos temporários. Sendo isso apenas o que se pode provar! 

Neste segundo momento precisamos esclarecer a sociedade que a informação de que há apenas 50 comissionados na SEMED é apenas uma questão de ponto de vista, pois realmente a Lei dos comissionados só permite 50 comissionados! Lembrando que na folha de novembro aparecem 51, o que é contra a LEI!

Porém, o que o blogueiro da PMM não informa a sociedade é que há servidores que recebem Gratificação de Representação. Sendo essa uma forma de burlar o número de 50 comissionados autorizados por Lei. Além destes, outros 250 agentes de conservação foram contratados e pagos com recursos do FUNDEB. 

Além disso tudo, há 59 PROFESSORES FORMADORES, sendo que destes há vários que não são de fato professores formadores! Como pode uma situação dessas?! Lá na SEMED pode! Pois essa foi mais uma forma de garantir que aquele professor que saiu da escola para trabalhar na SEMED recebesse uma gratificação de 15% para coordenar departamentos ou para assessorar o Secretário de Educação. Descobrimos que desses 59, menos da metade realmente eram formadores! Além destes, mais 14 professores foram estranhamente liberados para a 4ª URE, sem qualquer medida legal de cedência ou cessão. Foram lotados no que a própria SEMED resolveu denominar de COOPERAÇÃO TÉCNICA! 

Essa é apenas uma parte do trabalho de auditoria que estamos realizando, que, diga-se de passagem, não tem nada relacionada com essa MENTIRA veiculada pela SEMED e seu blogueiro oficial! A auditoria solicitada pelo Sintepp está acontecendo na Câmara Municipal de Marabá e tem como principal objetivo identificar irregularidades na FOLHA de PAGAMENTO da SEMED e nos CONTRATOS FIRMADOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, OBRAS E DEMAIS DESPESAS DA SEMED.

Estranhamente, tão logo nossa auditoria iniciou, o Secretário de Educação iniciou todos esses ataques com autorização do gestor municipal, o que nos deixou ainda mais preocupados, pois foi justamente o Prefeito João Salame, o único candidato a Prefeito em 2012 que assinou uma CARTA COMPROMISSO com a educação prometendo ampliar todos os direitos dos trabalhadores. 

Tudo isso pode até parecer estranho, mas nossa auditoria já está mostrando os verdadeiros motivos dos ataques da administração: MEDO! Medo de que toda a sociedade saiba o que de fato está acontecendo. Medo de que possamos comprovar que na realidade houve foi má gestão da SEMED. 

Em reunião realizada com o prefeito João Salame ainda no mês de outubro de 2015, deixamos claro que o Sintepp estaria aberto as negociações de qualquer possibilidade de cortes, deixando cair por terra a história de corporativismo barato relatado pelo blog oficial da PMM, desde que fosse realizado uma ampla auditoria dos números apresentados pela equipe econômica do governo municipal  tudo isso acompanhado por uma comissão ampliada, com a participação de professores, MPE, MPF, TCE, TCM, Sintepp e CMM. Porém, essa comissão só conseguiu realizar uma reunião e nesta o MPE solicitou toda a movimentação financeira da educação, de janeiro de 2013 a momento atual, coisa que ainda não aconteceu, pois a SEMED não tem esses documentos prontos! Como assim não tem?! Com a reposta o blogueiro oficial do governo...

Os altos salários informados pelo blog do Governo são em parte verdadeiros, mas são frutos de toda uma carreira dedicada a educação. De professores que estão há mais de 20 anos na escola, todos próximo da sua aposentadoria. A quem o governo realmente quer enganar?! Dizer que um professor com Mestrado ou Doutorado não pode ensinar os filhos da população marabaense é no mínimo uma postura de insanidade de quem está a beira de ser internado numa clínica para fazer tratamento de choque! Um professor para ganhar mais de R$ 4000,00 (quatro mil reais) na rede municipal de ensino de Marabá, precisa trabalhar 8 (oito) horas diárias e usar todo o seu final de semana e mais 4 (quatro) horas do meio de semana para planejar e preparar suas aulas e avaliações. Por acaso isso não é dedicação exclusiva?! Se não for, só pode ser trabalho escravo! Um professor Universitário dificilmente leva trabalho pra casa. Vamos fazer o seguinte: reduz nosso salário para o mesmo que ganha um professor universitário, conforme citado pelo blog do Hiroshi, e nos exija DEDICAÇÃO EXCLUSIVA! Faça a proposta senhor prefeito, que vamos aprovar em Assembleia Geral! Mas precisa ser com os mesmos direitos assegurados aos professores universitários.

Diferente de tudo que está sendo veiculado pelo Hiroshi Bogéa, nos buscamos o diálogo permanente e quando a PMM alertou que teria dificuldades diante dos números apresentados, fomos dialogar com a nossa base, sendo que os trabalhadores trataram de refutar todos os números apresentados pela equipe econômica do governo. Realizamos até audiência pública para que o governo pudesse se explicar, mas nas duas audiências realizadas o Secretário Pedro Souza apresentou números equivocados e divergentes. Como assim?! Número divergentes?! Sim! Nas duas audiências realizadas os números não batiam e não batem até o momento. Mas tarde os números foram enviados para a CMM e mais uma vez os números não batem. Com a palavra o blogueiro oficial da PMM. 

As comissões especiais de trabalho são gratificadas desde a primeira edição do RJU – Regime Jurídico Único da PMM, porém somente na Gestão do Prefeito Maurino Magalhães, o mesmo passou a conceder também aos representantes da categoria. Quando se cria uma comissão para elaborar uma Lei municipal, por exemplo, o servidor indicado pela PMM ou pelos sindicatos passam a receber tal gratificação, que antes de fato era de 100% sobre o vencimento básico do servidor. Hoje, como diz o blog oficial da PMM, a mesma foi reduzida para 30%, mas pasmem, essa foi a única redução realizada pelo Prefeito João Salame em seu Governo, justamente porque atingiria diretamente os SINDICALISTAS que fazem oposição ao seu governo. Sendo este mais um dos atos de pessoalidade da gestão atual, pois no governo anterior sempre fomos oposição e realizamos greve durante todos os anos do Governo, mas nunca tal procedimento foi cogitado pelo ex-Prefeito. Diante dessa postura do Prefeito João Salame, nós fizemos o desafio abaixo, mas por que ele mesmo tendo prometido fazer tudo isso, nunca fez?!

“Marabá-PA, 18 de dezembro de 2015.

A crise se combate com respeito aos trabalhadores, aos direitos sociais e dando exemplos concretos de que realmente existe uma crise. Como posso dizer que tem crise, se não estou disposto a cortar na minha própria carne?! Neste momento, as alianças políticas que asseguram os cargos de confiança e cargos políticos não podem estar acima da responsabilidade do Gestor com a nossa cidade.
Já que o Prefeito quer economizar em nossos direitos e salários, propomos a seguinte reflexão:
O Governo atual diz que está em crise.
A todo o momento o prefeito João Salame informa a comunidade que há professores ganhando muito neste município, apesar de nunca provar.
A todo o momento somos atacados e considerados os responsáveis pela crise de gestão que o município de Marabá tem passado nas mãos do atual prefeito.
Mas o que o prefeito ainda não disse foi que está nos devendo mais de:
R$ 11 milhões de IPASEMAR;
R$ 10 milhões de consignados;
R$ 2 milhões de convênio UNIMED;
Nosso décimo terceiro (13º) salário;
O Prefeito João Salame também ainda não disse por que ele vive avisando que tudo isso está acontecendo no nosso município e ele que é o Prefeito da cidade nada fez para resolver o problema, além de nos criticar por querer manter nossos direitos!
Que o PISO NACIONAL DE UM PROFESSOR com nível médio custa R$ 1.917,78
Com nível superior: R$ 2.876,67
Com especialização R$ 3.595,00
Com Mestrado R$ 5.753.34 (Só há 11 na rede)
Com Doutorado R$ 7.191,67 (Não temos nenhum na rede)
Por outro lado, mesmo estando em crise, o Prefeito nunca, jamais pensou em reduzir os seus próprios salários!
Prefeito: R$ 25.000,00
Vice-Prefeito: R$ 15.000,00
Secretários: R$ 10.000,00
Secretários adjuntos: R$ 6.000,00
Por tudo isso é que estamos nessa situação!
Cada uma das Secretarias está amarrotada de cargos comissionados e de contratos temporários que em nada contribuem para o nosso município.
Propomos a fusão da:
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE com a de SEGURANÇA INSTITUCIONAL e AGRICULTURA;
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER com a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO;
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO com as SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS e SECRETARIA DE GESTÃO FAZENDÁRIA, garantindo apenas um departamento para cada secretaria extinta.
Como pode uma administração dar certo, se o Secretário de Planejamento atua em total dissonância com as Secretarias de Finanças, Administração e Gestão Fazendária?!
E ainda, propomos o fechamento das seguintes Secretarias ou órgãos da administração:
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CONGEM
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, MINERAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SICOM
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA, TRABALHO E CIDADANIA – SEMAC
FIM DAS GRATIFICAÇÕES POR PARTICIPAÇÃO EM COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO
FIM DOS CARGOS DE SECRETÁRIO ADJUNTO
Só com essa ação o município já economizaria aproximadamente:
R$ 400.000,00 (quatrocentos mil mês)
E mais de R$ 4.000,000,00 (quatro milhões ao ano)
Seria R$ 16 milhões nos 4 anos de governo e foi uma promessa do Prefeito João Salame!
Que os salários do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários sejam exatamente os seguintes:
Prefeito: Com Mestrado R$ 5.753.34
Vice-Prefeito: Com especialização R$ 3.595,83
Secretários: Com nível superior: R$ 2.876,67
ATENÇÃO: Caso os ocupantes desses cargos sejam Concursados do Município, os mesmos podem optar pelo seu salário do seu cargo de origem. Por exemplo, se o Prefeito for um Professor com Doutorado, este poderá optar pelo Vencimento de R$ 7.191,67.
Com esta proposta, quanto poderíamos economizar?!
Só com o Prefeito, seria R$ 19.246,66 ao mês; R$ 250.206,58 ao ano e R$ 1.000,826.32 (mais de um milhão em 4 anos) de economia! Dinheiro de construir uma Escola completamente climatizada para os nossos filhos!
Não esqueçam que com o fechamento das Secretarias, bem como com a fusão de algumas, teríamos que calcular quanto o município realmente economizaria com todos os cargos de confiança e de puxa sacos que seriam exonerados a bem do serviço público!
Depois de tudo isso, apenas com a reestruturação da Rede Municipal de Ensino, poderíamos garantir a redução necessária da folha de pagamento sem a necessidade de grandes alterações na vida dos trabalhadores em educação, assegurando os direitos adquiridos e as conquistas de nossa luta.
Wendel Lima Bezerra
Coordenador Geral do Sintepp de Marabá
Coordenador de Assuntos Jurídicos do Sintepp Regional”

Até o presente momento, depois de três anos de governo, essas medidas de austeridades não foram postas em prática! Ao contrário de extinguir ou juntar Secretarias o governo acabou foi mantendo todas e todo o seu grupo de comissionados e aliados políticos.Austeridade mesmo, só contra os verdadeiros trabalhadores da rede municipal.

Quanto ao texto abaixo, precisamos mais uma vez reafirmar a falta de conhecimento do blogueiro oficial da PMM.

“A prefeitura é obrigada a repassar 25% de todos os impostos que arrecada para educação.

Até agora neste ano de 2015, o blog constatou nos dados contábeis consultados, a PMM repassou  cerca de R$ 8,5 milhões a mais que os 25%.

Dinheiro retirado das demais secretarias, como Agricultura, Esportes, Cultura, etc.”

A Constituição Federal obriga os municípios a repassar no mínimo 25% de sua arrecadação para a Educação. Isso é LEI, não é nenhum favor e não pode ser utilizado na Agricultura, nos Esportes, na Cultura e muito menos com asfalto.

Falar de qualidade de ensino é no mínimo uma demonstração de deselegância do blog oficial do Governo Municipal. Em três anos de governo estamos enfrentando ataques diariamente. O medo de dormir e acordar sem seus direitos é uma realidade a qual tivemos que nos acostumar nesse governo. Uma verdadeira política do terror foi instalada nas escolas.

São três anos sem hora-atividade, sendo esta uma das principais ferramentas para possibilitar uma revolução na melhoria do ensino. As escolas são em grande maioria sucateadas e os professores são obrigados a permanecer nas escolas sem qualquer condição de funcionamento. O terrorismo implementado pela gestão vem causando afastamento de servidores com problemas graves de saúde e esses ataques atuais estão apenas fortalecendo uma política nefasta de ataques nunca vista antes em nenhum dos governos que já passaram pela PMM, e isso é a prática de um governo que adora comparar a sua gestão com as dos seus antecessores. 

O Secretário de Educação Professor Pedro Souza é um Professor de carreira e isso muito nos preocupa. Foi eleito vereador com amplo apoio de setores da educação. Recebeu apoio de trabalhadores da educação e de sindicalistas que acreditavam que com um professor na CMM, a realidade poderia ser bem diferente. O Prefeito João Salame teve o mesmo apoio e com o slogan de “Mudança pra valer” e de “3ª via” foi de fato a principal opção da maioria dos trabalhadores em educação, que se viam naquele momento sem uma opção de voto. 

Mas os dois juntos se mostraram incapazes de justificar tal apoio e continuam transformando a vida dos trabalhadores em educação neste verdadeiro caos. Muitos nem puderam sair de Marabá para comemorar o Natal e o ano novo com seus familiares, mas a imprensa marrom insiste que os trabalhadores são os únicos responsáveis pela crise. 

Os professores atacados pela imprensa de faz de contas e que recebe dinheiro oficialmente para atacar os trabalhadores, faz de conta que não sabe que os professores tem uma carreira assegurada em Lei Municipal. Aprovada na CMM por unanimidade pelos vereadores. Mas o blog oficial da PMM não ataca a Câmara dos Vereadores porque precisa deles para por em prática qualquer ataque contra os trabalhadores! 

Da nossa parte vamos seguir a coerência e vamos continuar firmes na defesa dos direitos dos trabalhadores! Isso é muito mais que nosso dever, é nossa obrigação e está longe de ser corporativismo, atitude essa que nunca foi uma prática do Sintepp de Marabá, porque compreendemos a educação como uma ferramenta de transformação social.

Vocês não vão nos calar e a auditoria vai continuar!

Agradecemos a todos os servidores que estão firmes nesta luta e a todos os vereadores que estão do lado do povo e da educação e que se somaram nesse processo histórico de luta contra o prefeito ditador e arbitrário.

A educação não é mercadoria.

Sintepp Marabá

A coordenação