15 Estados esperam por obras de saneamento

Edna Simão e Lu Aiko Otta - O Estado de S.Paulo

As obras de saneamento básico continuam travadas na segunda etapa do PAC. Balanço divulgado ontem pelo governo mostra que, em 2009, 73 municípios com mais de 50 mil habitantes de 21 Estados foram selecionados para receber o investimento da ordem de R$ 2,9 bilhões. Dois anos se passaram, todo o dinheiro foi contratado, porém, 15 Estados sequer iniciaram as obras.
Pelos dados do programa, em média, 57% dos empreendimentos estão andamento. Mas esse porcentual é influenciado pelo bom desempenho em seis Estados - Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Paraná e Rio Grande do Sul.
Segundo balanço, em 15 Estados os empreendimentos continuam na estaca zero. A situação é mais grave na Região Norte. No Acre, Rondônia, Roraima e Tocantins, os recursos foram contratados, mas as obras não saíram do papel. O balanço do PAC mostra ainda que da seleção feita entre 2007 e 2008, quando foram contratados R$ 16,3 bilhões por cidades com mais de 50 mil habitantes, em média, as obras estão com 50% de execução.
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, destacou que, no total, foram contratados R$ 25,1 bilhões para o setor entre 2007 e 2009. Para o período entre 2011 e 2014, a ministra prevê a liberação de R$ 6 bilhões. Deste total, foram contratados R$ 369,8 milhões. O prazo de contratação terminou ontem e muitos municípios corriam o risco de perder dinheiro por causa de projetos inconsistentes. Dos projetos selecionados pelo Ministério das Cidades, 70 estavam prontos para serem contratados e 300 ainda estavam em análise.
De acordo com um funcionário do governo que trabalha com o PAC, os projetos de má qualidade acabam atrasando a contratação e execução da obra. Hoje, para selecionar e concluir uma obra de saneamento básico é necessário, em média, cinco anos, contou o funcionário. Ele acrescentou ainda que se não houver uma prorrogação de prazo para adequações no projeto, muitos municípios terão que voltar ao início da seleção.
Segundo dados da Proposta de Plano Nacional de Saneamento Básico, o setor precisa de investimentos de R$ 420,8 bi para atingir a universalização dos serviços de água e esgoto no País.