Justiça leiloa mansões de ladrões do Banco Central

Mansões compradas com dinheiro do assalto ao Banco Central em Fortaleza (CE), em 2005, foram postas a leilão pela Justiça Federal. Ambas ficam em São Paulo: uma em Alphaville, com lance inicial de R$ 1.136.223, e a outra em Itu (interior do Estado), com lance mínimo de R$ 508 mil. Na foto, casa de Alphaville Divulgação

Vereador propõe dia do hétero: "Há leis demais para os gays"

Dayanne Sousa

"É uma forma de protestar contra o excesso de leis em prol dos homossexuais". Assim o vereador Carlos Apolinário (DEM) define seu projeto de instituir o Dia do Orgulho Hétero na cidade de São Paulo. A proposta veio à tona na última quarta-feira (22) e virou um dos tópicos mais debatidos nas redes sociais.
Com a proximidade da realização da 15ª Parada LGBT, neste domingo (26), o político evangélico admite que não tem esperanças de ver sua proposta aprovada. "Eu não estou preocupado com a votação, estou preocupado em fazer as pessoas discutirem e isso eu já consegui", resume.
O projeto de lei criado por Apolinário em 2005 foi levado ao plenário da Câmara Municipal nesta quarta, mas não foi votado por oposição do líder do PT, Ítalo Cardoso.
Depois de seis anos, a reapresentação da proposta numa semana em que as atenções estão voltadas para as reivindicações de grupos homossexuais é vista como estratégica pelo demista:
- Eu não digo que foi oportunista, eu quis aproveitar a oportunidade. Se eu fosse falar disso antes, ninguém daria atenção.
Contra a Parada
Depois do reconhecimento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da união homoafetiva, acirraram-se os ânimos dos que se opõem ao casamento gay. A proximidade da Parada virou estopim para várias manifestações.
Na quinta-feira (23), evangélicos se reuniram na Marcha para Jesus. O pastor da igreja Assembleia de Deus, Silas Malafaia, usou o microfone para dizer que o STF "rasgou a Constituição".
- Querem transformar a bíblia em um livro homofóbico - completou.
Em contrapartida, a APOGLBT, entidade que organiza a Parada, anunciou que haverá religiosos apoiando a manifestação. Espera-se a presença de reverendos da Paróquia da Santíssima Trindade da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil.

Hackers vazam dados da investigação da Guerrilha do Araguaia

Jorge Lourenço

Após as invasões de sábado à noite, hackers da LulzSec Brasil divulgaram uma série de documentos que eles teriam conseguido vazar de órgãos públicos. Os arquivos seriam do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul (MPF-RS).
Guiado pela ideologia de livre-disseminação de informações sigilosas, o grupo divulgou ações referentes a pedidos de aberturas de arquivo do Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI) e a quebra de sigilo dos militares envolvidos na Guerrilha do Araguaia. O material vazado também revela contracheques de funcionários e algumas informações pessoais.
Apesar da tentativa de expor dados "reveladores", os arquivos referentes à guerrilha e ao DOI-CODI não são sequer confidenciais. Além dos ataques a órgãos públicos, a LulzSec também divulgou dados pessoais dos governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), do Paraná, Beto Richa (PSDB), e dos deputados federais Marcos Medrado (PDT-BA), Pepe Vargas (PT-RS) e Assis Mello (PCdoB-RS). Na página disponibilizada pelos hackers, eles revelam supostos dados pessoais dos políticos, como CPFs, números de identidade, endereços e telefones.
Ainda não há resposta dos órgãos oficiais e dos políticos a respeito da veracidade dos dados e da gravidade das invasões. Até o começo da tarde deste domingo, os sites dos Ministérios da Defesa, da Saúde e do governo do Estado do Pará continuavam fora do ar. A série de ataques da LulzSec Brasil começou logo após a matriz internacional do grupo anunciar o fim das suas atividades.
Ataques à midia
A LulzSec também divulgou, durante a madrugada de sábado, dados pessoais de funcionários de órgãos da mídia. Os alvos dos ataques foram os sites do Diário de São Paulo e do Canal Paraíba. Os hackers disponibilizaram, através do Twitter, supostas senhas e endereços de e-mail dos funcionários das duas empresas.

 

Mais notícias de Internet »

Homem prega juízo final em 2012 na Parada Gay de São Paulo

Além de pregar o fim do mundo, Danilo disse que não condena a relação homoafetiva
Foto: Eladio Machado/Terra

Hermano Freitas

Direto de São Paulo

Dia 11 de dezembro de 2012, às 14h45. Neste dia o planeta Vênus explodirá, acabando com a vida na Terra, de acordo com a previsão do motorista Danilo de Matos, 48 anos, que pregava neste domingo na avenida Paulista, bem em frente ao parque Trianon, em plena Parada do Orgulho Gay. Em meio ao ruído ensurdecedor dos trios elétricos da festa, o religioso distribuiu um panfleto no qual divulga seus contatos de e-mail, Twitter, MSN e até o celular e recomenda estocar alimentos para a chegada do "armagedom".
"Isso aqui já era, a Terra vai ficar igual a Marte e lá em cima ninguém vai por a mão no fogo por ninguém!", advertiu. Definindo-se como um pregador autônomo, nem católico nem evangélico, Danilo afirma que sua missão é "particular". "Minha missão é particular e de amor ao próximo", disse. Ele demonstrou patriotismo, afirmando que sua meta é que todos os 190 milhões de brasileiros alcancem o "Reino de Deus". Disse ainda que um Estado da federação tem uma posição privilegiada em relação aos outros. "Minas Gerais é nossa arca da aliança."
Questionado sobre sua presença em um evento de reivindicações do público LGBT, ele disse que não condena a relação homoafetiva porque "o pecado não existe". "Isso foi criado pelo homem, que não entende os mecanismos de Deus para transmitir sua palavra e interpreta a bíblia errado." Entre as recomendações de seu panfleto, está a formação de estoques de alimentos não perecíveis como "arroz, feijão, óleo e leite em pó" em garrafas PET "vazias e limpas".
O panfleto de Danilo descreve com detalhes como deverá ser o juízo final. De acordo com o texto, "a luz que sairá do núcleo do Planeta Vênus cobrirá todo o Planeta Terra", transformando a todos os justos em "seres celestiais e eternos".

Notícias » Brasil » Brasil Motociclista morre ao ser atingido por ônibus na Bahia

O eletricista José da Silva Lopes, 41 anos, morreu, na manhã deste domingo, após sua motocicleta colidir com um ônibus no subúrbio ferroviário de Paripe, em Salvador.
Lopes colidiu com um ônibus da empresa Boa Viagem, que fazia linha Base Naval/ Lapa, por volta das 10h30. O motociclista havia acabado de chegar do município de Santo Amaro, onde passou o feriado de São João, e tinha deixado uma sobrinha em um mercadinho perto de casa.
Testemunhas relataram que o ônibus descia a via em alta velocidade, quando a motocicleta cruzou a rua, sem ver o coletivo. O eletricista ficou preso nas ferragens do ônibus. Moradores ligaram para o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU), mas quando o atendimento chegou ao local ele já estava morto

PM prende 3 pessoas com drogas durante a Parada Gay

AE - Agência Estado

A Polícia Militar (PM) prendeu três pessoas com drogas na tarde de hoje durante a 15ª Parada do Orgulho LGBT em São Paulo. De acordo com o major da PM, Wagner Rodrigues, foram encontrados com os suspeitos, ao todo, 56 porções de cocaína e 160 frascos de lança-perfume. Os detidos foram encaminhados ao 4ºDP, na Consolação, e ao 78º, nos Jardins.

Apesar da chuva, Parada Gay de São Paulo reúne 4 milhões

iG São PauloMaioria do público de evento, que teve recorde de participação, deixou mobilização política em segundo plano
Mais de quatro milhões de pessoas, segundo os organizadores, enfrentaram a chuva deste domingo para participar da 15ª edição da Parada do Orgulho Gay de São Paulo sob o lema "Amai-vos uns aos outros. Basta de homofobia".
"Pelas informações que tivemos da Polícia Militar batemos mais um recorde de participação. Apesar da chuva tivemos entre 4 milhões e 4 milhões e meio de pessoas", disse Leandro Rodrigues, da Associação da Parada LGBT de São Paulo. O recorde anterior foi em 2009, quando 3,5 milhões foram ao desfile. Em 2010 o público foi de 3,3 milhões.
Como de costume, a parada teve muita alegria, fantasias criativas, plumas, purpurina, vinho barato vendido em garrafas plásticas, vodca com energético, Lady Gaga e demonstrações públicas de afeto. A mobilização política por temas de interesse dos homossexuais ficou em segundo plano.
Enquanto líderes do movimento gay como Toni Reis, da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), e o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), destacaram fatos relevantes ocorridos no último ano como a decisão do Supremo Tribunal Federal de reconhecer a união civil homossexual, os episódios de violência contra gays (foram 260 assassinatos em 2010), o veto ao kit anti-homofobia e a tramitação de projetos importantes no Congresso, a grande maioria dos participantes queria saber mesmo era de diversão.
A reportagem do iG entrevistou cerca de 30 pessoas sobre o PL 122. Apenas quatro entrevistados sabiam do que se tratava. "Eu vim para uma balada gay, meu querido. Não estou nem aí pra esse negócio de política", respondeu a travesti Isabelle Vendramini, 19 anos.
O Projeto de Lei da Câmara 122/2006, que transforma em crime a homofobia e está em tramitação no Senado, é o hoje o maior motivo das divergências entre defensores dos direitos homossexuais e setores conservadores e tem colocado em lados opostos duas numerosas parcelas da sociedade, gays e evangélicos.
"Não gosto de crente, não. Nem converso com esse povo", disse Isabelle.
A "carnavalização" da parada em um momento decisivo para o movimento foi alvo de manifestações entre os participantes mais engajados do desfile e também na internet. "A parada é uma festa mas também é um evento para reivindicar e reiterar nossos direitos. A informação está aí, até na novela das oito. Nunca a causa 'G' esteve tão em evidência", disse a cantora e artista performática Dillah Dilluz. "Mas é claro que não pode ser em clima de funeral, né, meu amor? Tem que ter muita cor, muita luz, muita alegria, porque esse é o nosso jeito", completou Dillah.
Para o americano Jason Cocker, que mora em Nova York e aproveitou a temporada de férias no Brasil para ir à parada, o caráter festivo do evento paulistano é apenas um reflexo do modo de ser brasileiro. "Aqui vocês carnavalizam tudo e a sociedade parece ser bem mais tolerante do que nos Estados Unidos. A parada de Nova York é mais séria porque serve para lembrar dos mortos, dos mártires. Alguns participantes estiveram em Stonewall", disse ele.
Stonewall é o nome do bar onde um grupo de gays e lésbicas se revoltou contra a repressão policial no dia 28 de junho de 1969, dando início a uma série de distúrbios que marcam o início do movimento pelos direitos homossexuais.
Ao saber que 260 homossexuais foram assassinados no Brasil no ano passado, Cocker ficou chocado. "Meu Deus! Espero que pelo menos os assassinos estejam na cadeia", reagiu.
Quando o deputado Jean Wyllys discursou no últimno trio elétrico do desfile, alguns participantes chegaram a reclamar aos gritos de "Toca Lady Gaga".
Assinaturas

Dirigentes do centro acadêmico da faculdade de Ciências Sociais da USP coletavam adesões ao abaixo assinado que a ABGLT organiza com objetivo de pressionar o Congresso pela aprovação do PL 122. "As pessoas estão aderindo. Em menos de meia hora conseguimos umas 40 assinaturas. Mas tem gente que não sabe nem o que é homofobia", disse Renan Quinalha.
Militantes do PSTU levaram bonecos da presidenta Dilma Rousseff, que determinou a retirada do kit anti-homofobia das escolas, e do deputado ultraconservador Jair Bolsonaro (PP-RJ). "O movimento gay está tomando o caminho errado ao se aliar ao governo. Dilma trocou o kit anti-homofobia pela defesa do Palocci", disse Babi Borges, do PSTU.
Fantasiado de Adão, o supervisor Oliveira, de 25 anos, resumiu o sentimento de muitos. "Estamos aqui para mostrar para todo mundo que somos gays e temos muito orgulho disso. A parada não é para fazer proselitismo político".
A parada começou por volta das 13h, uma hora depois do horário previsto com milhares de casais valsando ao som de Danúbio Azul. A maioria dos milhões de participantes era formada por gays de todas as partes do Brasil mas também havia muitos héteros simpatizantes da causa ou apenas curiosos de todas as faixas etárias.
Gupos geralmente vistos como contrários aos homossexuais como evangélicos, punks e skinheads foram à avenida Paulista para defender a tolerância e a diversidade. A prefeitura estima que o evento, o maior do mundo, gere uma renda de R$ 175 milhões para a cidade este ano.
Ocorrências

Às 18h15, quando o último trio já havia desligado o som na Praça Roosevelt, a Polícia Militar contabilizava apenas um caso de furto e três de posse de drogas. "Sem dúvida está bem mais tranquilo do que no ano passado. Acho que a chuva atrapalhou. Muita gente foi embora quando a chuva apertou", disse o tenente-coronel Sidney Alves.
Ao contrário de outros eventos, a Polícia Militar não fará uma avaliação de público da parada para evitar divergências com os organizadores.
Fonte do rss

Segurança é tudo!

A prefeitura Municipal de Dom Eliseu, pensando em segurança, contratou a tão conhecida companhia (dispensa apresentações) para cercar a área onde está ocorrendo o Festival da Goiaba do município. A ideia deu muito certo, na noite de abertura do evento (24) não houve baderna, tumulto corre-corre, empurrões e o que é melhor, ninguém atirou cerveja no chefe maior da cidade, ação que seria a terceira vez consecultiva.

Carro capota na rodovia Castello Branco e deixa 4 feridos

Um carro com quatro pessoas capotou na manhã deste sábado e caiu em um córrego de uma altura de aproximadamente 10 metros, na rodovia Castello Branco.
Segundo informações da Via Oeste - concessionária que administra a rodovia - o acidente aconteceu por volta das 5h20 de hoje, na altura do km 32,5, no sentido interior. O carro teria batido em uma canaleta e o motorista perdeu o controle do veículo, caindo no córrego.
No carro haviam quatro pessoas, um casal e duas crianças de aproximadamente seis e dois anos. Uma das crianças, a de dois anos, teve uma parada cárdio respiratória e foi levada pelos bombeiros ao pronto-socorro Sameb, em Barueri (Grande São Paulo). A outra, teve ferimentos leves e foi socorrida pela Via Oeste e levada para o hospital regional de Osasco.
O casal ficou preso nas ferragens e foi retirado pelos bombeiros, um deles em estado grave. Por causa da neblina, o helicóptero Águia, da Polícia Militar, também foi acionado para ajudar no socorro das vítimas.
Segundo ao concessionária, o acidente não provocou lentidão na rodovia e o tráfego na região é normal.

Parada Gay acontece hoje em São Paulo; veja interdições

A Parada do Orgulho GLBT (gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros) começa ao meio-dia deste domingo, em São Paulo, com expectativa de receber 3 milhões de pessoas.
Leia a cobertura completa da Parada Gay 2011
Veja os eventos relacionados à Parada Gay em SP
A parada gay é um desfile com trios elétricos pela região central de São Paulo. Esta 15ª edição do evento começará em frente ao Masp e terá uma valsa coletiva a partir das 13h30, ainda em frente ao museu.
A avenida Paulista será interditada às 10h. A parada terminaria às 19h, mas o final foi antecipado em uma hora por conta do cancelamento do show de encerramento, com a cantora Wanessa.
O tema deste ano é "Amai-vos uns aos outros: basta de homofobia" e aborda questões religiosas. A Polícia Militar vai reforçar o policiamento em relação ao ano passado --foram 800 PMs atuando na edição de 2010; serão 1.500 neste ano.
A marcha parte da avenida Paulista, passa pela rua da Consolação e se encerra na praça Roosevelt.
Entre 10h e 11h30 a avenida Paulista será interditada nos dois sentidos, no trecho entre a alameda Joaquim Eugênio de Lima e a rua Peixoto Gomide. A partir das 11h30 será interditado o trecho entre a Peixoto Gomide e rua da Consolação.
Já a partir das 12h a Consolação será interditada nos dois sentidos, entre as avenidas Paulista e Ipiranga. A pista da esquerda, no sentido centro, será interditada também entre as avenidas Ipiranga e São Luís.
A rua Rego Freitas também será interditada, entre a Consolação e a rua Major Sertório, e a avenida Ipiranga, entre a Consolação e a avenida São Luís.

Florianópolis lidera ranking gay das capitais

O Estado de S.Paulo
SÃO PAULO - Florianópolis é a capital com maior concentração de gays do Brasil. Dados do Censo Demográfico de 2010 - o primeiro da história a perguntar sobre a opção sexual - mostram que 416 chefes de família declararam viver com um cônjuge do mesmo sexo na cidade catarinense. Isso representa apenas 0,11% dos seus 418 mil habitantes - o porcentual, porém, é seis vezes maior que o de Teresina (PI) a última no ranking dos casais declaradamente homossexuais do País.

JB Neto/AE

Gay Day. São Paulo está em quarto lugar entre as capitais

No total, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) encontrou 60 mil brasileiros que declararam viver com alguém do mesmo sexo. Especialistas e militantes de movimentos gays afirmam que, provavelmente, o número de homossexuais é muito maior. Além dos dados contemplarem apenas os casais que moram sob o mesmo teto, há a questão da subdeclaração. "Muitas pessoas ainda têm medo e timidez de se declarar", explica Franco Reinaudo, da Coordenadoria de Assuntos da Diversidade Sexual da Prefeitura de São Paulo.
Em segundo e terceiro lugar na lista das capitais estão Porto Alegre e Rio de Janeiro, onde 0,10% e 0,09% dos habitantes, respectivamente, dizem viver com alguém do mesmo sexo. O quarto lugar é de São Paulo, com 0,067%. Em números absolutos, porém, a capital paulista lidera de longe o ranking - são 7.527 gays e lésbicas nessa condição, quase 13% de todos os que se declararam em todo o País. Esse número, até mesmo, mostra como os dados do Censo podem estar subestimados - a Prefeitura de São Paulo estima que cerca de 1 milhão de homossexuais vivam na cidade, vários deles vindos do interior para se assumir na capital.
Em Florianópolis, porém, a explicação principal é outra. "Existe o fenômeno do gay que vem das pequenas cidades de Santa Catarina, mas Floripa é conhecida como a cidade mais ‘gay friendly’ do País. Tem gente que vem de Porto Alegre, de São Paulo e até de outros locais do mundo", diz Tiago Silva, organizador da Parada da Diversidade catarinense. Ele diz que outro diferencial da cidade é o alto grau de tolerância da população heterossexual. "O índice de violência homofóbica em Florianópolis é quase zero. E isso também acontece em outros pontos com maior concentração de gays e lésbicas do Estado, como Balneário Camboriú, no litoral norte, e Criciúma, cidade próxima das praias do litoral sul."
A jornalista Ana Carolina Gonzaga, de 24 anos, concorda. "Florianópolis tem uma população muito tolerante, ao contrário de muitas capitais do Brasil em que o preconceito predomina", afirma. Ela é natural da cidade e vive há cinco anos com a paulistana Suzana Santos, de 25 anos. "Tenho inúmeras amigas e amigos que vieram de outros Estados para nos visitar e por aqui ficaram por se identificarem com a cidade e sua tolerância", conta Ana Carolina.

Grupo de hackers LulzSec anuncia fim de suas atividades

Reuters

NOVA YORK - O grupo de hackers The Lulz Security (LulzSec) anunciou neste sábado, 25, que estava encerrando suas atividades com um último vazamento de dados, que incluiu documentos da AOL e da AT&T.
O LulzSec, que ficou famoso por invadir os servidores da Sony, da CIA e de uma unidade da polícia britânica, entre outros alvos, informou por meio de nota que havia alcançado sua missão de violar, por diversão, sistemas de empresas e governos.
"Nossa viagem planejada de 50 dias terminou, e nós precisamos agora navegar para longe, deixando para trás - nós esperamos - inspiração, medo, negação, felicidade, aprovação, desaprovação, zombaria, vergonha, consideração, ciúmes, ódio e até amor", o grupo disse.
Conhecido pela irreverência e uma queda por metáforas navais, o grupo de hackers recorreu à sua conta no Twitter, onde tem mais de 277 mil seguidores, para divulgar sua nota.
A dissolução abrupta ocorre alguns dias após o LulzSec ameaçar com uma escalada nos seus ataques e furto de informação confidencial de governos, bancos e empresas.
Na quarta-feira, 22, o braço brasileiro da LulzSec, conhecido por LulzSecBrazil, foi responsabilizado por ataques que deixaram fora do ar os sites da Presidência, da Receita Federal e da Petrobrás.

A cultura gay através dos tempos

O Estado de S.Paulo
Mais de 2 milhões de pessoas devem acompanhar, hoje, a parada gay na Avenida Paulista. Muitos lembrarão que até mesmo no nome ela deve algo ao movimento gay americano e ao modelo que adotou, vindo dos EUA, mas o fato é que já existe uma homocultura brasileira que permite, por exemplo, o lançamento simultâneo de quatro livros sobre o assunto, um deles escrito por um padre inglês, católico, que escolheu o Brasil para viver, James Alison (leia entrevista nesta página), autor de Fé Além do Ressentimento. Os outros três livros, de alguma forma, dialogam entre si, tratando da evolução dessa homocultura não só no Brasil como no mundo.
Retratos do Brasil Homossexual - Fronteiras, Subjetividades e Desejos reúne ensaios apresentados no IV Congresso da Abeh - Associação Brasileira de Estudos da Homocultura, realizado em 2008. Em Cine Arco-Íris (Edições GLS), o ativista paulistano Steve Lekitsch faz um apanhado de 270 filmes com temática homossexual realizados nos últimos 100 anos. Finalmente, em La Identidad Homosexual - De Platón a Marlene Dietrich, Paolo Zanotti, professor italiano de Literatura, examina a formação da homocultura desde os antigos gregos até Marlene Dietrich, ícone gay por causa de filmes como Marrocos. Nos últimos anos de vida, a atriz estava tão obcecada pela ideia de que podia ser contaminada pelo vírus da aids que evitava abrir cartas de seus fãs homossexuais, encarregando a filha de espalhar, após sua morte, que a mãe se contagiou pelo correio.
Essa revelação de La Identidade Homossexual vem seguida de uma interessante observação do autor. Zanotti, recorrendo à ensaísta americana Susan Sontag, diz que os gays reagiram à aids - e às atitudes adversas como a de Dietrich - usando a estratégia de dar uma imagem de si mesmos a mais saudável possível. Essa imagem de saúde pós-aids, que se traduz nos "sarados" da parada gay, coincide, segundo Zanotti, com o único ideal de autocontrole proposto em nossos dias - "o autocontrole em nome do corpo, da dieta, da forma física". Desde os anos 1980, esse ideal, diz o autor, se difunde com sucesso. O homem gay, conclui, "se converteu num exemplo mais aperfeiçoado do macho prototípico, um hedonista com corpo de ginasta."
Zanotti vai mais longe, citando Pasolini. Quando o cineasta italiano se rebelou contra a "nova" homossexualidade, estaria justamente criticando a identificação dos gays com traços da cultura que o oprime. Talvez isso explique o sucesso do filme O Segredo de Brokeback Mountain (foto maior), um dos analisados no livro Cine Arco-Íris, ao envolver dois caubóis rudes num relacionamento que termina de forma trágica, com um deles sendo espancado até a morte por homofóbicos. O autor do livro, Lekitsch, não adota o tom ensaístico de Zanotti. Escreve apenas pequenas sinopses dos filmes, esquecendo títulos fundamentais que tiveram um papel histórico na luta pelo reconhecimento dos direitos civis dos homossexuais, como Meu Passado Me Condena (Victim, 1961), o filme de Basil Dearden que ajudou a mudar a lei que considerava a homossexualidade crime na Inglaterra.
A homocultura e os direitos humanos, aliás, é o primeiro capítulo de Retratos do Brasil Homossexual. No texto inaugural, a advogada Maria Berenice Dias analisa a união homoafetiva na Constituição Federal e propõe a elaboração de um Estatuto da Diversidade Sexual, a exemplo dos estatutos do Idoso, da Criança e do Adolescente. A inexistência de um "discurso específico da homocultura", conclui o escritor João Silvério Trevisan no livro, revela que o movimento pelos direitos homossexuais no Brasil "continua tateando até hoje".
De qualquer forma, o papel dos pioneiros é lembrado no livro até por estudiosos estrangeiros como o acadêmico Robert Howes, do King"s College de Londres. Ele analisa a obra literária do pouco conhecido escritor pernambucano Gasparino Damata, um dos criadores do Lampião (primeiro jornal gay brasileiro), que foi suboficial no United States Transportation Corps na 2ª Guerra e relatou sua experiência amorosa com um soldado americano em Queda em Ascensão, publicando depois A Sobra do Mar (1955), sobre um marinheiro que é desejado pelo capitão do navio, como o Querelle de Genet. Graças a Damata e outros pioneiros, como Adolfo Caminha, autor de O Bom Crioulo, os gays desfilam hoje, orgulhosos, em carros alegóricos, não em deprimentes viaturas de polícia.

Morre ex-ministro da Educação Paulo Renato Souza

Agência Estado
Morreu, aos 65 anos, vítima de enfarte fulminante, no final da noite de ontem (25), em São Roque, interior paulista, o ex-ministro da Educação Paulo Renato Souza. Paulo Renato, que segundo sua assessoria de imprensa vinha enfrentando problemas cardíacos, passava o feriado prolongado de Corpus Christi ao lado de familiares em um hotel da cidade quando começou a se sentir mal. Ele ainda foi encaminhado ao Hospital Unimed, no Jardim Lourdes, mas já teria chegado morto.
O velório do ex-ministro será realizado hoje, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), em horário ainda a ser definido. O secretário estadual da Cultura de São Paulo, Andrea Matarazzo (PSDB), esteve junto com familiares providenciando a documentação necessária para a liberação do corpo, que ocorreu por volta das 5h45 da manhã deste domingo.
O corpo de Paulo Renato será trazido direto para a Alesp. O enterro deve ocorrer apenas amanhã (27) pela manhã, para que as filhas de Paulo Renato - uma mora nos EUA e a outra no México - possam estar presentes no enterro do pai. Ambas iriam embarcar em voo ainda na manhã de hoje. Segundo a assessoria de imprensa do ex-ministro, o governador Geraldo Alckmin foi informado sobre o falecimento logo na primeira hora desta madrugada.

Senado deve votar 'sigilo eterno' até 15 de julho

Agência Estado
O líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL), admite que a Lei de Acesso à Informação deve ser votada antes do recesso que começará em 15 de julho. E que a tendência é apoiar a proposta aprovada pelos deputados, que põe fim ao sigilo eterno dos documentos ultrassecretos.
Após passar pela Câmara, o projeto aprovado por duas comissões do Senado, Direitos Humanos e Ciência, Tecnologia e Informação, tramita em regime de urgência. Para o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), a data de votação será definida nesta semana.
Jucá diz que o Itamaraty ainda não se manifestou oficialmente sobre os documentos da Guerra do Paraguai (1864-1870) e da conquista do Acre (1899-1903), argumentos para se manter o sigilo. O chanceler Antonio Patriota não se manifestou formalmente no Senado. Mas, convocado pela presidente da República, segunda-feira passada, disse que o Itamaraty não tem material histórico ou de gestão cotidiana da diplomacia que exija a manutenção do sigilo eterno. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, também não vê empecilho em aprovar a proposta da Câmara.

15ª Parada Gay espera reunir 3 milhões neste domingo

Agência Estado
A 15ª edição da Parada Gay de São Paulo acontece hoje, a partir do meio-dia. Os organizadores do evento estimam que cerca de 3 milhões de pessoas se reúnam para acompanhar o desfile, que começa na Avenida Paulista e segue pela Rua da Consolação até a Praça Roosevelt, no centro da cidade. O evento está entre os três maiores acontecimentos turísticos da cidade, junto com a Fórmula 1 e a Virada Cultural.
O trânsito da região está sendo monitorado desde as 21 horas de ontem até as 3 horas de amanhã, de acordo com a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). A Polícia Militar também organizou uma operação especial para monitorar o trajeto da parada e sua imediações. Diversas ruas e avenidas dos bairros da Bela Vista, Cerqueira César, Consolação e República serão interditadas partir das 10 horas deste domingo, quando começa a concentração para o evento.
A Parada Gay deste ano tenta resgatar seu viés político. Após a aprovação da união estável homoafetiva pelo Superior Tribunal Federal (STF) em maio, os militantes buscam agora a aprovação no Congresso, em seu texto original, do Projeto de Lei Complementar (PLC) 122, que visa a criminalizar a homofobia.
O tema escolhido para a 15ª Parada criou polêmica. A frase "Amai-vos uns aos outros: basta de homofobia", que faz referência a um mandamento bíblico, foi alvo de críticas. Em carta, a Associação da Parada do Orgulho GLBT (APOGLBT) de São Paulo, responsável por organizar o evento, se justificou: "Respeitosamente, nos apropriamos da frase ''Amai-vos uns aos outros'' para pedir fim à guerra travada entre religião e direitos humanos, financiada pelas brasileiras e brasileiros que dão voz aos fundamentalistas e extremistas que ocupam as cadeiras do Parlamento e espaço nas mídias."

Belo Monte: sangria fiscal permanecerá?

Se não houver, nos próximos anos, nenhuma mudança na legislação tributária, notadamente no tocante à cobrança do ICMS, o Estado do Pará vai perder integralmente a receita gerada pela energia da Hidrelétrica de Belo Monte, cuja construção deve ser iniciada em menos de um mês. Vai se repetir, assim, em escala ampliada, o fenômeno das perdas que o Pará já sofre hoje com parte da receita tributária da usina de Tucuruí, no rio Tocantins, em montante que pode ser estimado, com base nos números disponíveis, em mais de R$ 1 bilhão por ano.

Como Belo Monte terá capacidade de geração superior a Tucuruí e o Pará já conta hoje com grande volume de energia excedente, um cálculo ligeiro projeta em valor próximo de R$ 2 bilhões anuais o montante das perdas com ICMS que o Pará vai experimentar com a usina do Xingu. Nos dois casos – Tucuruí e Belo Monte –, o Pará deixa de arrecadar imposto sobre toda a energia comercializada para fora do Estado. A cobrança do ICMS, pelo que determina a legislação, só incide sobre a energia consumida dentro do Pará. A energia exportada vai gerar receita para os Estados importadores.

A Eletronorte informou esta semana que, com a nova regulamentação do setor elétrico, o valor de energia da Hidrelétrica de Tucuruí, para comercialização, passou a ser a sua garantia física, o equivalente a 36,2 milhões de MWh. Desse valor, 34,3 milhões de MWh foram comercializadas através de contratos, em 2010, e a diferença liquidada na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Do total comercializado através de contratos, nada menos que 23,3 milhões de MWh, ou 68,09% do total, foram para fora do Pará, ficando o Estado com menos de um terço.

PERDAS

Apesar da exportação maciça de energia, o consumo interno ainda rendeu ao Pará no ano passado, em receita de ICMS, R$ 527,5 milhões, sendo a quase totalidade (R$ 506,8 milhões) decorrente da energia comercializada pela Celpa. A Eletronorte recolheu de ICMS no ano passado R$ 20,7 milhões, sendo R$ 4,2 milhões incidentes sobre a receita de contratos com consumidores livres no Pará e R$ 16,5 milhões relativos a quatro contratos de fornecimento cativo, firmados com grandes mineradoras.

O potencial de arrecadação do Pará abortado pela legislação que rege o destrambelhado sistema tributário nacional, porém, não se resume à sangria do ICMS incidente sobre a energia elétrica. Aliás, esta nem chega a ser a maior perda. A desoneração das exportações, estabelecida pela Lei Kandir em 1996, já provocou sobre as finanças do Pará um estrago avaliado em mais de R$ 21 bilhões, segundo cálculos conservadores. Seria dinheiro suficiente para fazer 70 Alças Viárias ou cerca de 850 mil casas populares.

E não é só isso. Embora dê uma contribuição formidável para o balanço cambial do Brasil, ao produzir o segundo maior saldo da balança comercial do país – só no ano passado foram quase US$ 12 bilhões –, o Pará está ainda submetido a uma concorrência profundamente desleal com seus vizinhos da região Norte. De todos os Estados da Amazônia, apenas o Pará não tem áreas incentivadas que exonerem ou reduzam as alíquotas dos tributos que incidem sobre a produção, a comercialização e sobre o comércio exterior.

“O Pará está sendo vítima das vantagens tributárias dos seus vizinhos”, já alertou mais de uma vez o advogado Helenilson Cunha Pontes, um dos mais respeitados tributaristas do país e hoje vice-governador do Estado. O Pará, segundo ele, se transformou numa ilha isolada, e esse isolamento vem cobrando um preço excessivamente alto traduzido pela fuga de investimentos. A Federação das Indústrias do Pará (Fiepa), por exemplo, calcula que o descompasso de tratamento tributário mantém hoje os custos da produção industrial do Pará com uma elevação de 30% em relação aos seus vizinhos da região Norte. (Diário do Pará)

Iterpa dá canetadas contra a burocracia

Os ventos da desburocratização começam a soprar forte na emperrada estrutura do Instituto de Terras do Pará, o Iterpa. Dois atos baixados recentemente pelo presidente do instituto fundiário estadual, Carlos Lamarão, têm a mesma finalidade: impor maior racionalidade e eficiência aos serviços e melhorar o atendimento. A remoção de entulhos burocráticos e o fim dos chamados “embargos de gaveta” deverão resultar, segundo a expectativa de Carlos Lamarão, em maior agilidade nas tomadas de decisão e nas respostas às demandas da sociedade paraense.

Uma das medidas com esperado impacto junto ao setor produtivo rural, incluindo os pequenos colonos, diz respeito à expedição de certidões de títulos e registros de terras. Através de instrução normativa, a primeira baixada pela presidência do Iterpa no atual governo, a direção do Instituto se dispõe a minimizar, e se possível eliminar, as dificuldades atualmente registradas no atendimento à enorme demanda de processos e certidões em curso nos seus diversos setores. Ele disse que ainda está sendo feito um levantamento para precisar o número de pedidos de certidão ‘adormecidos’ nas gavetas do Iterpa, mas admitiu que são muitos. “São centenas e centenas”, completou.

As dificuldades no atendimento derivam, segundo Carlos Lamarão, de exigências técnicas e documentais impostas aos interessados e consideradas, em sua quase totalidade, não essenciais ou mesmo dispensáveis. Resultou daí, segundo ele, a urgente necessidade de simplificar, tanto quanto possível, o exame e encaminhamento dos pedidos de certidões de títulos, registros e demais documentos que integram o acervo fundiário do Estado sob a guarda e responsabilidade do Iterpa.

“Nós concluímos que é preciso simplificar as coisas, até como forma de abreviar o fornecimento de informações e esclarecimentos que permitam aferir a regularidade da posse e da propriedade das áreas rurais ocupadas por particulares”, disse Carlos Lamarão. Acrescentou que poderão ser objeto de certidão, por determinação expressa da instrução normativa, todos os fatos que constem dos arquivos do Iterpa.

Os requerimentos de certidão deverão indicar as razões do pedido e serão instruídos com os documentos pessoais do requerente, se pessoa física, e a relação e especificação dos dirigentes, além do ato ou atos constitutivos, tratando-se de pessoa jurídica, além daqueles que comprovem, em ambos os casos, a legitimidade de interesse postulatório sobre o objeto a ser certificado.

A legitimidade será comprovada através de certidão atualizada de filiação dominial, fornecida pelo registro de imóveis competente, ou por meio de documentos públicos ou privados que estabeleçam os elos sucessórios de direitos entre o requerente e o primitivo beneficiário. (Diário do Pará)

Fazendeiro denuncia que está "marcado para morrer"

O fazendeiro Dario Bernardes cansou de clamar por providências das autoridades para investigar os crimes de invasão, destruição de seus bens, sequestro de empregados da sua empresa e ameaças de morte que estão sendo feitas a ele por um grupo armado financiado por donos de serraria em Tailândia interessados na madeira das terras. No mês passado, os bandidos implantaram o terror na fazenda, mas ninguém foi preso e os crimes praticados, segundo Bernardes, sequer foram investigados. Indignado, ele decidiu chutar o pau da barraca, denunciando ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que estaria “marcado para morrer”.

O DIÁRIO teve acesso à carta enviada na semana passada ao ministro. Nela, o fazendeiro afirma que no Pará não são somente os colonos de assentamentos que são ameaçados e mortos. “Estas mesmas condições bárbaras e que não combinam com o Estado de Direito de nosso país também estão acontecendo comigo, meus funcionários, colaboradores e meu patrimônio”, garante Bernardes.

Ele é dono da fazenda Santa Martha, localizada na área rural do município do Moju, distante 216 quilômetros da capital e 15 quilômetros da cidade de Tailândia, que é considerada até hoje uma das mais violentas do país e “faculdade de pistoleiros”. Bernardes diz na carta que a fazenda é toda documentada com titulação definitiva já reconhecida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como uma das 10 áreas totalmente legalizadas no Estado.

O plano de manejo da área foi aprovado pelo Ibama e a fazenda já obteve o selo verde da FSC, uma entidade internacional que monitora o respeito ao meio ambiente. Mas a fazenda, que possui residências para os empregados, escola, igreja, ambulatório, oficina, estradas, plantio de seringueira, castanhais, pimenta-do-reino e diversas criações de animais, já sofreu vários ataques de um bando armado.

DIREITOS

A primeira invasão ocorreu em 2006. Ladrões de madeira disputavam as terras com outros grupos de invasores. Houve mortes no local. O governo estadual demorou para cumprir a reintegração de posse, permitindo que uma área de 16 mil hectares de floresta fosse destruída e toda a madeira roubada. O crime foi consumado com projetos fraudulentos aprovados na Secretaria de Meio Ambiente (Sema).

Quase cinco anos depois, Bernardes revela na carta ao ministro que suas terras já sofreram três reintegrações de posse e “dezenas de mortes”. Ele diz que a polícia e o Ibama têm medo de entrar na área, alegando que o local é extremamente perigoso. Em novembro de 2010, durante emboscada dos pistoleiros, três veículos do fazendeiro foram destruídos e um motorista dele foi morto a tiros. Os criminosos até hoje não foram identificados.

“Tenho dezenas de ameaças de morte”, desabafa. E conta que no dia 23 de maio passado, às 4h, um grupo de 40 homens encapuzados invadiu o que restou da vila e ateou fogo nas casas, destruindo veículos, tratores, equipamentos, casas e currais. Para completar, roubaram tudo que pudesse ser levado e a polícia “brincou de apurar somente para dar satisfação à imprensa”.

MORTO

Em um trecho da carta, o fazendeiro pergunta ao ministro: “qual a diferença entre a minha pessoa, meus funcionários e o casal de ativistas?” Ele se refere a José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, de Nova Ipixuna, mortos a tiros no dia 24 de maio no assentamento Praialta Piranheira.

Bernardes completa: “por que não temos os mesmos direitos de proteção e apuração nos crimes cometidos? A diferença é que eles eram sindicalistas e já morreram. Será que precisarei ser assassinado para que alguma providência possa ser tomada?”. (Diário do Pará)

Deputados já ensaiam reação contra a Lei Kandir

A Assembleia Legislativa começa a se posicionar contra a Lei Kandir, criada em 1996 para desonerar as exportações de produtos primários e semielaborados do país e também sobre a política nacional de royalties. Os deputados estaduais se articulam para pressionar o governo federal por uma reforma fiscal justa para os Estados exportadores, como o Pará, que contribui com grande parte da balança comercial do país, principalmente com a exportação de madeira e minério, mas entre 1997 e 2010 acumulou um prejuízo fiscal de mais de R$ 20 bilhões, conforme estudo realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). A Comissão de Estudos da Lei Kandir, formada na AL, proporá mudanças na Lei ao Congresso Nacional, debate que será incrementado nesta segunda-feira, 27, em sessão especial realizada pela comissão e que contará com especialistas em questões fiscais, representantes das entidades empresariais e comerciais paraenses, das secretarias estaduais de Fazenda, Orçamento e Ciência e Tecnologia, entre outros participantes. A sessão começará às 9h com a previsão de durar a manhã inteira.

A Lei Complementar nº 87 entrou em vigor em 13 de setembro de 1996. Recebeu a denominação de Lei Kandir, porque o autor da proposta foi o então deputado federal Antônio Kandir (SP). A lei determina que os impostos dos Estados nas operações de exportação de produtos primário e semielaborados, relativas à circulação de mercadorias e serviços (ICMS) são isentos de tributos. Para compensar a isenção de ICMS os Estados seriam compensados financeiramente pelo governo federal. Na prática, essa compensação ocorreu apenas até 1999. De lá pra cá, as verbas compensatórias aos Estados exportadores têm sido ínfimas, em relação ao volume das exportações produzidas. (Diário do Pará)