PV acusa e Conselho de Ética abre processo contra Bolsonaro.
Contra Bolsonaro - Não foi preciso mais de 4 deputados para o
presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PR-BA),
instaurar processo contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ). O
parlamentar é acusado, de acordo com uma representação do Partido Verde,
de apologia ao crime de tortura.
Acusação - O parlamentar é
alvo de uma representação movida pelo Partido Verde. O partido acusa o
parlamentar por apologia ao crime de tortura ao homenagear o coronel
Brilhante Ustra durante a sessão da Câmara dos Deputados, em abril deste
ano, que aprovou a abertura do processo de impeachment da presidente
afastada Dilma Rousseff. Carlos Alberto Brilhante Ustra, conhecido como
coronel Ustra, foi o primeiro militar reconhecido pela Justiça como
torturador na ditadura.
PT ou PR - Colegiado terá 90 dias úteis para decidir o futuro do
deputado fluminense. O parlamentar que ficará responsável por elaborar
parecer a favor ou contra a cassação do mandato de Bolsonaro deve ser do
PT ou PR em função dos critérios definidos pelo Código de Ética, que
restringe as indicações, excluindo parlamentares que sejam do mesmo
partido, bloco ou estado do representado ou aliados.
Imunidade Parlamentar - Bolsonaro citou a imunidade parlamentar,
prevista na Constituição Federal, e descarta sofrer sanção por causa da
menção ao coronel na sessão do impeachment. O deputado Jair Bolsonaro
criticou o Partido Verde. Segundo ele, é um partido que apresenta com
frequência denúncias contra "parlamentares que os incomodam".
Edição: Washington Luiz
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