Saiba como é a votação dos vetos presidenciais no Congresso
Deputados e senadores discutem vetos da presidente a 32 propostas.
Depois de votar todos os itens em conjunto, analisarão itens polêmicos.
Derrubada de veto
Para se derrubar um veto, é preciso que a maioria da Câmara (257 deputados) e do Senado (41 senadores) seja a favor da derrubada.
Discussão
Pelo regimento, a discussão sobre o teor dos vetos deve ser feita "em globo", ou seja, conjuntamente, sem tempo específico para cada uma das propostas.
Votação
Em seguida, os deputados e senadores marcam o seu voto em uma única cédula de papel que contém todos os vetos. Essa votação em globo busca agilizar o processo de análise.
Após todos votarem, técnicos usam tablets para escanear as cédulas, que se assemelham a um cartão de resposta de uma prova de vestibular. A apuração é eletrônica e leva cerca de 45 minutos.
Destaques
Em seguida, são apreciados itens que devem ser votados separamdamente, os chamados destaques, que podem se referir a um veto integral ou a um veto parcial.
Apuração dos votos
Se o veto se referir a um texto que teve origem na Câmara, a apuração começa pelos votos dos deputados. Se o veto for mantido, nem se chega a apurar os votos dos senadores.
Caso o texto seja oriundo do Senado, começa-se a votação pelos senadores. Se os senadores mantiverem o veto, os votos dos deputados não são apurados.
Nenhum comentário:
Postar um comentário