Quase 40 países já proíbem doações de empresas a candidatos.

Por Mariana Schreiber, da BBC Brasil em Brasília
O debate sobre a necessidade de mudar o modelo de financiamento de campanhas no Brasil voltou a ganhar fôlego em meio as denúncias de que propinas cobradas em contratos da Petrobras acabavam irrigando partidos políticos e candidatos como doações oficiais de campanha.
A crescente preocupação com o assunto, porém, não é exclusividade do Brasil. Um monitoramento internacional sobre financiamentos de campanha em 180 países, realizado há quinze anos pelo Instituto Internacional pela Democracia e Assistência Eleitoral (Idea, na sigla em inglês), indica uma tendência mundial de aumento – ainda que lento – da restrição a doações empresariais.
A proposta de eliminar ou reduzir drasticamente o financiamento de campanhas por empresas não busca apenas atacar o problema da corrupção, observa o diretor da área de Partidos Políticos do Idea, Sam van der Staak. O princípio central que norteia essas medidas é a preocupação com a influência desproporcional que as empresas teriam sobre o Estado por causa dos volumosos recursos destinados a eleger políticos, seja no Executivo ou no Legislativo.
“Em todo o mundo, a política se tornou um negócio caro, em tal magnitude que o dinheiro é hoje uma das maiores ameaças à democracia”, afirma um relatório de janeiro do instituto.
Segundo Staak, o número de países que baniu completamente o financiamento por empresas cresceu levemente nos últimos quinze anos. Já a criação de limites para as doações “tem sido discutida de forma mais ativa em muitos países”, nota ele.
Propostas
No Brasil, o PT e os movimentos sociais estão à frente da proposta de proibir totalmente o financiamento por empresas – dessa forma as campanhas seriam bancadas exclusivamente por recursos públicos e pequenas doações de pessoas físicas.
Os números oficiais mostram que hoje as empresas são as principais financiadoras da disputa eleitoral no Brasil. Nas últimas eleições, partidos e candidatos arrecadaram cerca de R$ 5 bilhões de doações privadas, quase na sua totalidade feitas por empresas. Além disso, receberam no ano passado R$ 308 milhões de recursos públicos por meio do Fundo Partidário, enquanto o tempo “gratuito” de televisão custou R$ 840 milhões aos cofres da União por meio de isenção fiscal para os canais de TV.
No momento, o Supremo Tribunal Federal (STF) julga uma ação movida pela Ordem dos Advogados do Brasil questionando se a doação por empresas é constitucional. Dos onze ministros, seis já votaram pela proibição desse tipo de financiamento, no entanto, o ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo em abril do ano passado e até hoje não proferiu seu voto, no que tem sido criticado como uma manobra para impedir a conclusão do julgamento antes que o próprio Congresso analise a questão.
O PMDB, que hoje tem a presidência da Câmara e do Senado, quer uma alteração menos radical desse modelo. Uma proposta apresentada pelo partido na semana passada sugeriu que empresas só possam doar diretamente a um único partido, mas sem indicar limitação de valores.
Outra proposta, encampada pelo Instituto Ethos e alguns cientistas políticos, prevê que as doações por empresas continuem sendo permitidas, mas que haja um teto baixo para essas transferências. O objetivo, com isso, é reduzir o poder de influência de cada financiador – já que haveria mais doadores transferindo valores semelhantes.
O Instituto Ethos foi criado para incentivar práticas socialmente responsáveis no setor privado. Ele tem 585 empresas associadas, entre elas grandes doadoras de campanhas eleitorais como os bancos Bradesco, Itaú e Santander, a construtora WTorre, a rede de frigoríficos Marfrig, e até mesmo empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato, como Camargo Corrêa e Odebrecht.
O instituto defende hoje a adoção de regras que limitem drasticamente as doações por empresas e mesmo a proibição nos casos de companhias que tenham contratos com governos ou sejam sócias de bancos públicos.
Se tal proibição existisse hoje, atingiria diretamente o grupo JBS, maior doador da campanha de 2014. Tendo o BNDES como sócio, o grupo destinou mais de R$ 350 milhões a diferentes políticos na eleição do ano passado e foi também o maior apoiador tanto da campanha da presidente Dilma Rousseff, como da de seu principal adversário, o tucano Aécio Neves.
“A eleição (brasileira) está virando quase que um plano de negócios de mercado”, afirma Jorge Abrahão, presidente do Instituto Ethos, fazendo referência a um instrumento do mundo corporativo usado para definir os objetivos de uma empresa e o que será feito para alcançá-los.
“Os estudos que fazemos indicam que a eleição a cada ano fica mais cara e o número de votos que os partidos recebem é proporcional aos recursos que eles ganham (de empresas). Na medida em que você limita (as doações), você vai diminuir o peso desse poder econômico”, acrescenta Abrahão.
Levantamentos dos jornais Folha de S.Paulo e Estadão com base nas milhares de declarações de candidatos ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) indicam que, em 2014, as doações privadas somaram cerca de R$ 5 bilhões no Brasil – quase o dobro do valor arrecadado em 2006 (R$ 2,6 bilhões, já atualizado pela inflação).
Sam van der Staak, do Idea, nota que as eleições brasileiras são relativamente caras. Segundo levantamento do instituto, o valor gasto em média por voto aqui (US$ 19,90) é cinco vezes maior do que no México (US$ 4,20) e o dobro do que na Costa Rica (US$ 9,60), países onde as doações de empresas são proibidas.
Pelo mundo
O banco de dados do Idea – organização intergovernamental que hoje tem status de observadora na ONU – revela que 39 países proíbem doações de empresas para candidatos, como México, Canadá, Paraguai, Peru, Colômbia, Costa Rica, Portugal, França, Polônia, Ucrânia e Egito. O mais novo integrante do grupo pode ser a Espanha, que atualmente estuda adotar a medida.
Outros 126 países permitem o financiamento de candidatos por empresas, como Brasil, Reino Unido, Itália, Alemanha, Noruega, Argentina, Chile, Venezuela e praticamente toda a África e a Ásia.
A proibição formal, porém, nem sempre impede que o capital corporativo encontre outras formas de influenciar o jogo político, nota Staak. Os Estados Unidos, por exemplo, proíbem doações diretas de empresas, mas como elas são autorizadas a fazer suas próprias campanhas a favor e contra candidatos, na prática os efeitos da restrição são nulos.
Tampouco a corrupção desaparece de uma hora para outra. Um relatório do instituto aponta que o número de infrações detectadas em doações políticas em Portugal cresceu fortemente desde o ano 2000, quando o país proibiu o financiamento empresas.
Em parte, isso é reflexo da fiscalização mais dura que também foi implementada no período, nota o documento. Mas, por outro lado, também observou-se o desenvolvimento de práticas para burlar as restrições às doações privadas, como lista de doadores fantasmas.
“A corrupção tem muito a ver com as atitudes culturais. Muitos países que são menos corruptos (como Noruega e Suécia), até recentemente, não tinha sequer muitas das leis necessárias para conter escândalos de financiamento político. As reformas devem, portanto, ter o objetivo de tornar mais difícil as doações irregulares e ficar sempre um passo à frente dessas práticas”, afirma Staak.
Defensor da proibição do financiamento por empresas no Brasil, o filósofo Marcos Nobre, reconhece que a medida não terminará com a corrupção no país como mágica, mas ainda assim defende sua adoção. “O que (a proibição) vai fazer é tornar a disputa eleitoral menos desigual e isso é bom para a democracia”, nota ele.
“Para evitar o crescimento do caixa 2 (doações ilegais), o fim do financiamento por empresas tem que vir acompanhado do fortalecimento do Ministério Público e da Justiça Eleitoral”, ressaltou.
Limite de doações
Já Cláudio Abramo – ex-diretor da Transparência Brasil, organização especializada em contas eleitorais – critica a proposta por considerar que ela inevitavelmente levaria ao aumento das doações ilegais e também por ver pouco espaço político para sua aprovação no Congresso.
Ele defende que a criação de limites baixos para as doações de empresas seria o melhor caminho para tornar o sistema político mais justo.
“É preciso atacar o problema principal do financiamento hoje, que é a inexistência de limites reais (ao financimento). Então, você tem uma desigualdade imensa entre os doadores de forma que alguns poucos ganham um poder de influência muito maior que outros doadores. A ideia seria limitar muito drasticamente a quantidade de dinheiro que cada grupo empresarial possa dar, reduzindo portanto a influência de cada um deles”, afirma.
O levantamento do Idea mostra que 55 países restringem de alguma forma os financiamentos, seja de empresas ou pessoas físicas.
O Brasil estabelece um teto para as doações, mas a regra adotada não segue o padrão internacional e acaba sendo inócua. Enquanto a maioria dos países que têm limites estabelecem valores absolutos (por exemplo, 7,5 mil euros por pessoa, na França), aqui o teto máximo da doação é um percentual dos recursos do doador – 2% do faturamento no ano anterior, no caso das empresas, e 10% da renda, no caso das pessoas físicas.
Grandes empresas e pessoas ricas, portanto, têm um potencial muito maior de influir no processo eleitoral.
Fonte: Brasil 247
www.brasil247.com

PT e PMDB acirram disputa pelo comando do Ministério da Educação

Por Luciana Lima - iG Brasília

Dilma tem resistido aos conselhos de Lula para fazer mudanças profundas no governo, o que poderia significar a ida de Mercadante para o MEC; PMDB trabalha com Chalita para vaga

Com um orçamento de mais de R$ 101 bilhões para este ano, o Ministério da Educação virou nos últimos dias alvo central da disputa entre PT e PMDB. Desde que deixou de ser comandada pelo ex-ministro Cid Gomes, a pasta tornou-se o ponto focal das mudanças que estão sendo preparadas pela presidente Dilma Rousseff no ministério. A troca de comando na Educação, no entanto, é a única admitida por Dilma até agora.
“Em breve vamos nomear um ministro. Não ficará nas mãos de um interino”, comentou Dilma, logo após a solenidade de lançamento da medida provisória que define a política de reajuste do salário mínimo até 2019. Dilma ainda não sinalizou com quem ficará a pasta. O único sinal da presidente até agora foi um pedido feito na reunião da coordenação política, na segunda-feira: “Tragam-me bons nomes para a Educação”.
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Entidades educacionais pedem que MEC não seja usado como moeda de trocaGabriel Chalita é especulado para MEC
O PMDB trabalha para emplacar o nome de Gabriel Chalita, atualmente secretário na administração de Fernando Haddad e que deve ocupar a vaga de vice na chapa de reeleição do petista. O próprio vice-presidente, Michel Temer, é partidário da ida de Chalita para a pasta.
O PMDB da Câmara ainda espera uma vaga no ministério de Dilma para Henrique Eduardo Alves, ex-presidente da Câmara que ficou sem mandato após concorrer ao governo de seu Estado, o Rio Grande do Norte. Ele deve ter seu nome confirmado no Turismo ainda nesta semana.
A presidente Dilma Rousseff tem resistido à pressão para seguir a sugestão de vários setores do PT, inclusive do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para que as mudanças sejam mais amplas e que atinjam os ministros do Planalto. Nessa conta, o plano poderia incluir a transferência de Aloizio Mercadante para o MEC, deixando a Casa Civil para Jaques Wagner (Defesa). Essa proposta de redesenho da Esplanada prevê ainda uma mudança nas Relações Institucionais, hoje comandada por Pepe Vargas.
Diante dos sinais de resistência da presidente, petistas que defendiam a saída de Mercadante da Casa Civil passaram a minimizar as pressões, dizendo se tratar de “sugestões”. Um dos partidários de Lula admite os recados dados à presidente, mas justifica que Mercadante, conhecido por sua “pouca habilidade em conversar”, seria mais útil em pastas como a Educação, que já comandou.
Alternativas dentro do PT
Mesmo com a entrada do nome de Chalita nas negociações, o PT ainda alimenta as esperanças de recuperar o controle da pasta. Na terça-feira, a bancada do partido se apressou em discutir o assunto e cogitou a indicação do ex-deputado Newton Lima (PT-SP), que integra a corrente interna ligada ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lima foi reitor da Universidade Federal de São Carlos, prefeito da cidade do interior paulista por duas vezes e participou do debate do Plano Nacional de Educação no Congresso. Perdeu as últimas eleições quando tentou se reeleger deputado federal.
Além dele, houve quem defendesse a transferência da atual ministra da Igualdade Racial (Sepir), Nilma Lino Gomes, para a Educação. Nilma foi reitora Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). Outro nome que pode ser apresentado pelo PT é o do deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG). Lopes, que tentou ser titular da pasta no início do segundo mandato de Dilma, voltou a se articular dentro da bancada para ter seu nome levado à Dilma.
Petistas já aguardam as movimentações da presidente como sinal do que poderá ocorrer no ministério. A aposta de deputados ligados a Lula é de que, se ela nomear alguém para a Educação até a próxima semana, é sinal que Mercadante fica na Casa Civil. Se não, ela pode estar pensando nas “sugestões” apresentadas pelo ex-presidente.

Executivo e Judiciário fecham acordo para combater corrupção e impunidade Redação SRZD*

Executivo e Judiciário fecham acordo para combater corrupção e impunidade
Redação SRZD*

Sem a participação de representantes do Legislativo, autoridades do Executivo, Judiciário, Ministério Público e da sociedade civil assinaram nesta quarta-feira, 25, um acordo de cooperação para fortalecer o combate à corrupção e à impunidade. Entre as medidas está a criação de um grupo técnico para discutir e apresentar propostas para tornar mais ágil a tramitação de processos judiciais e administrativos relacionados à prática de atos ilícitos contra o patrimônio público.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, minimizou a ausência de representantes da Câmara e do Senado, e ressaltou que os parlamentares terão a responsabilidade de dar a "palavra final" sobre as propostas. "Vamos fazer um grupo técnico para formar propostas para mandar para o Legislativo. Eventualmente, na hora que se tiver maior consenso, vamos chamar o Legislativo para fazer o Terceiro Pacto Republicano. Já foram feitos dois pactos, que são projetos de lei acordados entre os Poderes para ter tramitação com maior agilidade. Quem dará a palavra final é, obviamente, o Legislativo", argumentou ele.
Para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ricardo Lewandowisk, além da união de forças entres as instituições do Estado, o combate à corrupção deve envolver toda a sociedade. "Vamos avançar, propondo medidas na áreas jurisdicional, legislativa, administrativa, mas isso só não basta. O combate à corrupção não deve envolver apenas o agente do Estado, mas toda a sociedade, porque é um problema de natureza cultural no Brasil", disse ele.
Durante a assinatura do acordo de cooperação, no Supremo, Lewandowisk anunciou parceria com os Estúdios Maurício de Souza, do criador da Turma da Mônica, para produção de histórias em quadrinhos com a temática do combate à corrupção e de defesa da ética.
"O STF já estava desenvolvendo um projeto para levar essa mensagem para as crianças, para que desde pequenas elas possam imbuir-se da necessidade de agir com ética", destacou Lewandovisk. Emocionado, Mauricio de Souza ressaltou ser importante lembrar dos ensinamentos dos pais.
"Acho que podemos usar os personagens para jogar sementes para as crianças sobre o modo de se comparar na sociedade, da moral familiar, daquilo que a gente aprende em casa", disse o cartunista.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse que o objetivo do Ministério Público Federal é trabalhar conjuntamente com os poderes do Estado para fortalecer o combate à corrupção. Segundo ele, a corrupção mata fisicamente, quando o dinheiro destinado à saúde vai para um fim indevido; e mata o futuro dos nosso jovens, quando o dinheiro da educação é desencaminhado. Isso "mata o desenvolvimento da nossa sociedade", destacou.
O pacto prevê uma parceria com entidades ou pessoas dos setores público e privado, que atuem profissionalmente em atividades relacionadas ao tema, por meio da criação do Fórum de Colaboradores. O fórum dará sugestões ao grupo de trabalho e fará críticas às propostas debatidas no grupo técnico.
O grupo de trabalho terá 60 dias, prorrogáveis por igual período - a contar da data de publicação do acordo - para apresentar parecer com as sugestões a serem enviadas ao Congresso Nacional, caso dependam de mudança legislativa. Integrarão o grupo representantes do Ministério da Justiça, Conselho Nacional de justiça, da Advocacia-Gerral da União, Controladoria-Geral da União, Ordem dos Advogados do Brasil e do Conselho Nacional do Ministério Público.
"Estamos criando uma política de Estado no cambate à corrução, para unir esforços", disse Cardozo.
*com informações da Agência Brasil.

"Vila Olímpica não pode virar Disney", diz dirigente do COB

BBC MUNDO.com

A contagem regressiva para os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro em 2016 começou de vez, agora que faltam menos de 500 dias para a cerimônia de abertura, em 5 de agosto do ano que vem. No esporte, a corrida contra o tempo é ainda maior para preparar as equipes com o objetivo de atingir aquilo que o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) traçou como meta: o top 10 no quadro de medalhas.

A BBC Brasil conversou com o superintendente executivo do COB, Marcus Vinícius Freire, ex-atleta do vôlei masculino e medalha de prata na Olimpíada de 1984, sobre a expectativa das equipes brasileiras para os Jogos. O dirigente revelou conversas com Estados Unidos e Grã-Bretanha para "aprender" a fazer uma boa preparação e conseguir resultados expressivos em casa. E uma das lições foi um cuidado especial com um local-chave da competição: a Vila Olímpica.

Marcus Vinícius Freire projeta Brasil no top 10 de medalhas em 2016

Foto: Luiz Pires / Vipcomm

"Não podemos fazer da Vila Olímpica uma Disneylândia, abrindo para qualquer um entrar", disse Freire. Apontando o vôlei e o judô como os principais "contribuidores" para o Brasil atingir a meta traçada para 2016, o dirigente garantiu que, apesar de desafiador, o objetivo do Brasil nos Jogos do Rio é "possível e real". Leia a seguir os principais trechos da entrevista com Marcus Vinícius Freire.

A 500 dias, Rio destaca legado de instalações olímpicas

Mudança no Esporte

"Nós temos uma chance única de mudar completamente o esporte no Brasil com essa Olimpíada, e nós usamos isso nos últimos cinco anos. Os brasileiros estão aprendendo sobre novos esportes, badminton, tiro com arco, hipismo...coisas que eles nunca tinham ouvido falar. E é muito bom para os três níveis de governo entenderem a importância do esporte, e também para ter mais patrocinadores. Todos os patrocinadores querem estar conosco agora para os Jogos em casa, nosso objetivo é mostrar para eles que eles devem continuar conosco depois. Nós temos um monopólio do futebol no Brasil e os Jogos Olímpicos são a chance de mudar isso".

Medalhas

"Nossa meta para o Rio (top 10 no quadro de medalhas) é a maior que já tivemos na História, para realmente mudar completamente nossa participação nos Jogos. Quando você olha para o quadro de medalhas, tem o primeiro grupo, que são os melhores - Estados Unidos, Rússia e China -, que conquista mais de 80 medalhas; o outro grupo, que também ainda não é pra nós, que tem Grã-Bretanha, Austrália, França, Alemanha, que ficam entre os 8 primeiros. A briga para nós é do nono lugar até o 17º, que é o que ficamos em Londres. É uma briga de dez países. É uma meta gigante, mas é uma meta possível e real. Temos potencial de medalha em 10 esportes, chegar a 28 medalhas no total é nossa meta. E essa é a grande oportunidade de mudar completamente a mentalidade e as possibilidades do esporte no Brasil, não só pra 2016, mas para o futuro".

Agberto Guimarães fala sobre as instalações da Vila Olímpica

Delegação brasileira deve ter entre 400 e 500 atletas nos Jogos do Rio

"Normalmente temos seis ou sete modalidades com grandes chances de medalhas. Agora precisamos de 10, 11 ou 12 pra atingir a meta. Nós temos dois esportes que são a meta principal, que são judô e vôlei. Os dois tiveram medalhas em Londres, o judô teve 4 e o vôlei também 4 contando o vôlei de praia. Nossa meta para o Rio é 6 ou 7 no judô e pelo menos 4 ou 5 no vôlei. Precisamos que esses dois esportes correspondam a uns 33% da nossa meta. Os dois esportes mais fortes para o Brasil nos Jogos em casa são judô e vôlei. Os novos que tivemos bons resultados em mundiais seriam, por exemplo, ginástica feminina e masculina, canoagem, tiro com arco. Investimos bem em técnicos, porque entendemos que isso é importante, é essencial para resultados, e também na ciência do esporte, investimos bastante dinheiro nisso. A pequena diferença para o resultado está na bioquímica, fisiologia, psicológico, na ciência do esporte em geral".

Pressão

"Conversamos bastante com Estados Unidos e Grã-Bretanha sobre essa pressão de jogar em casa. Entendemos que há a vantagem de jogar em casa por conhecer o clima, o local de competições, ter torcida, mas tem a desvantagem, que é a pressão de jogar em casa, a pressão dos familiares, etc.

Para trabalhar isso, nós começamos dois meses atrás, com o apoio de vários técnicos, a ter ideias juntos para entender qual é a melhor estratégia para a equipe brasileira. Aprendemos com o time britânico, por exemplo, que a Vila Olímpica precisa estar fechada para amigos, namorados (as) e é preciso de outro espaço onde o atleta tenha contato com a família, em vez de liberar a Vila Olímpica e fazer dela uma Disneylândia. Outro exemplo, falamos com os técnicos sobre mídias sociais, não é fácil controlar, porque eles usam o tempo todo, mas queríamos entender o tempo de usar".

Técnico fala sobre preparação de Maurren para a Olímpiada

Futebol

"Entendo que temos um apoio maior agora, porque a CBF, por exemplo, precisa da Olimpíada, eles precisam de um bom resultado agora porque ainda não têm medalha de ouro nos Jogos. Está sendo feita a melhor preparação para eles agora. Para as mulheres também. E nós precisamos dessas duas medalhas pra atingir nossa meta.

Não é por causa do resultado ruim na Copa que eles precisam do resultado na Olimpíada. Falávamos disso antes da Copa. A Copa do Mundo, nós temos cinco, a Olimpíada, nós não temos nenhuma. Essa é a ideia. Nós precisamos usar essa oportunidade de jogar a Olimpíada em casa para finalmente conseguir isso".

Expectativa

"Acho que vai ser a melhor Olimpíada da história para o Brasil. Eu estive em 12 Olimpíadas, eu pude ver como as equipes que jogavam em casa conseguiam melhores resultados. Acho que a preparação foi melhor, porque tivemos apoio de todos os lados, todos entendem que nós precisamos ter a melhor equipe. Tivemos também o apoio de federações internacionais, das federações de esportes que não temos tradição, eles ajudaram a gente com nossas equipes para termos atletas melhores nos Jogos. E tudo isso somado vai fazer com que tenhamos o melhor resultado em casa, como a Grécia teve, como a China teve, e a Grã-Bretanha.

Entendemos que para termos mais crianças praticando esporte, precisamos do exemplo. Bons resultados nos esportes vão inspirar mais crianças a praticá-los. Existe essa conexão. E usamos isso para dois planos, um é pra jovens de 16 anos, porque a segunda parte da nossa meta é manter os resultado para os Jogos de Tóquio (em 2020) e além de Tóquio. Usamos como exemplo o vôlei. Começamos a máquina quando fomos medalhistas em 1984, depois 1992, depois só fomos evoluindo. Precisamos ter a mesma coisa em outros esportes. Ter esse apoio ao esporte em todas as instâncias é muito mais importante para o futuro do que pros próximos 500 dias".

Saiba como ter gratuidade na carteira de habilitação no Maranhão

Saiba como ter gratuidade na carteira de habilitação no Maranhão

Dois mil jovens de escolas públicas na faixa etária de 18 a 21 anos serão beneficiados pelo programa ‘CNH Jovem’, sancionado na manhã desta terça-feira (24) pelo governador Flávio Dino. Na cerimônia, a secretaria de Juventude, o Detran-MA e organizações juvenis prestigiaram este importante passo que reduzirá o índice de mortes de trânsito e ainda, garantirá o exercício da cidadania para que os jovens entrem habilitado no mercado de trabalho.

O governador explicou que o programa traz diversos benefícios para os jovens participantes, um deles é remover o obstáculo financeiro que existe para obter a carteira de motorista. “Atualmente, a carteira de motorista custa quase R$2mil, um valor muito alto para o jovem que estudou em escola pública. Além deste auxílio financeiro, o CNH Jovem significa uma ação preventiva em relação à violência no trânsito. Em segundo lugar, abrimos caminho também para que o jovem possa ingressar no mercado de trabalho que exige habilitação”, assinalou o governador.

O diretor do Detran, Antônio Nunes, disse que até o segundo semestre o programa ‘CNH Jovem’ será implantado. “Serão investidos mais de R$ 3 milhões no processo todo. O órgão vai preparar o setor de informática para receber as solicitações e também faremos o levantamento de sistemas com as instituições de ensino para saber os melhores colocados no Enem”, frisou o diretor Antônio Nunes.

Jovens engajados

Durante a cerimônia, Flávio Dino pediu o engajamento da juventude para participar das eleições de diretores de escolas, no ‘Mais IDH’ e no programa ‘CNH Jovem’. “São 30 municípios que precisam da presença dos jovens na superação da realidade crítica das localidades com baixos índices de educação e saúde. Os jovens precisam participar ativamente dos mutirões”.

Com relação à eleição de diretores, o governador Flávio Dino assinalou a importância da participação ativa dos pais, alunos e professores. “A eleição será um instrumento de controle de qualidade das escolas”, explicou.

O jovem Milson Gegató, do Fórum de Juventude Negra, explicou que a juventude também estará engajada para modificar a realidade social do estado. “Vejo o governo preocupado com a vida daqueles que serão o futuro do Maranhão. Peço que todos participem do programa, das eleições nas escolas e, principalmente, do ‘Mais IDH’”. Ele completou ainda, “o CNH Jovem nos trará uma nova realidade, diferente desta em que todo dia vemos a morte de jovens por imprudência no trânsito”.

Ações para a juventude
Durante o evento foram relembradas as ações concretas do Estado que beneficiarão a juventude maranhense. Entre essas ações, o programa ‘Escola Digna’ que pretende substituir as escolas de taipa e palha do Maranhão, garantindo melhores condições de aprendizagem aos estudantes da rede pública estadual.

Para tanto, o governador informou que as escolas receberão um investimento de R$500 milhões para a substituição das unidades de taipa e a construção de 20 escolas técnicas. “Os jovens fazem a parte deles participando das eleições e o estado se preocupa em investir na infraestrutura das escolas”, disse o governador.

A secretária Tatiana Pereira explicou que estão sendo articuladas ações em vários âmbitos para garantir melhores condições de vida aos jovens maranhenses. “Todos os esforços governamentais indicam que a juventude do nosso estado é prioridade. Nosso governador Flávio Dino demonstra, com isso, grande preocupação com o futuro do nosso Maranhão”.

O CNH
O custeio da emissão de PD e CNH no Maranhão, atualmente, varia entre R$ 1.200 e R$ 2.000. Com a eliminação destes custos, além de facilitar o acesso dos jovens ao mercado de trabalho, o programa terá papel importante na garantia da segurança do trânsito.

Atualmente, a frota do estado conta com 1,3 milhão de veículos, sendo que apenas 700 mil habitantes estão habilitados. Com o programa será possível ainda reduzir a ilegalidade e, consequentemente, reduzir a quantidade de acidentes.

Requisitos
Para ter acesso à gratuidade, os jovens precisam ter idade entre 18 e 21 anos e ter cursado as três últimas séries do ensino médio em escola pública. Pelo programa, 50% das vagas serão destinadas aos inscritos com melhores pontuações no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) realizado no ano anterior e as outras 50% serão distribuídas por sorteio.

Inicialmente, o programa abrangerá os 54 municípios maranhenses que estão incluídos no Sistema Nacional de Trânsito e é válido para emissões de PD e CNH nas categorias A, B e AB.

Do blog johncutrim

Postado por Blog do Carlos Cristiano

Dilma sanciona com vetos lei sobre fusão de partidos

Dilma sanciona com vetos lei sobre fusão de partidos

A presidenta Dilma Rousseff sancionou com dois vetos, a Lei 13.107, que trata da fusão de partidos políticos. A lei estabelece tempo mínimo de cinco anos de registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que partidos possam se fundir. A lei e os vetos estão publicados na edição de hoje (25) do Diário Oficial da União.

Em caso de fusão ou incorporação, a lei determina que os votos dos partidos que se juntaram sejam somados para definir o acesso a recursos do Fundo Partidário e ao horário eleitoral gratuito no rádio e na TV.

Um dos vetos retirou da lei a possibilidade de que políticos com mandato, eleitos por outras legendas, pudessem se filiar ao novo partido criado por fusão sem perder o mandato.

O outro trecho vetado tratava do registro das siglas criadas por fusões. No texto aprovado pelo Congresso, estava previsto que a existência legal do novo partido se daria a partir do registro do estatuto e do programa no Oficial Civil do Distrito Federal.

PADRE BÊBADO ATROPELA E MATA CICLISTA

Família vela corpo de agricultor atropelado por padre 

O padre Barnabita, que foi preso em flagrante pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na última segunda, depois de atropelar e matar um ciclista no acostamento da BR-316, pagou fiança de R$ 5.200 e foi solto na tarde do mesmo dia. 

 Familiares e amigos velam nesta terça-feira dia 24, em Castanhal, no nordeste Paraense, o corpo do agricultor José Hilton das Neves Conceição, de 51 anos, morto na segunda-feira dia 23, após ter sido atropelado por um padre quando trafegava pelo acostamento da rodovia BR-316. A vítima foi sepultada no cemitério público do município ainda na tarde desta terça.

O velório ocorreu na casa da família, que está indignada e pede punição para o responsável pelo atropelamento. Os familiares acreditam que José Hilton poderia ter sobrevivo ao acidente se o padre tivesse prestado socorro à vítima. O agricultou deixou uma esposa e nove filhos.

O padre Barnabita, que foi preso em flagrante pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na última segunda, depois de atropelar e matar um ciclista no acostamento da BR-316, pagou fiança de R$ 5.200 e foi solto na tarde do mesmo dia.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o acidente ocorreu no município de Castanhal, nordeste do Pará, e o padre não teria prestado socorro à vítima.

Após o acidente, o padre teria tentado fugir, mas foi interceptado pela Polícia Rodoviária Federal. Durante a abordagem foi verificado ele apresentava sinais de embriaguez e que o veículo, que pertencia à Arquidiocese de Bragança, apresentava marcas de colisão no para-brisa, capô, para-choque e para-lama dianteiro, além de marcas avermelhadas no para-brisa.

O padre foi autuado por crime de trânsito, por dirigir alcoolizado, e ainda poderá responder na Justiça por desobediência e homicídio culposo, sem a intenção de matar.

"A versão que ele apresentou aqui foi que não percebeu a colisão, o que causa certa estranheza porque o farol, o para-lamas do lado do carona e o para-brisas estão completamente danificados. Ainda havia vestígios da roupa da vítima no para-brisas do veículo, o que nos leva a crer que não é possível que não tenha percebido a colisão. Na unidade policial, ele afirmou que tomou um cálice de vinho durante um culto, mas só um cálice eu acredito que não tenha o condão de produzir os efeitos, dada a quantidade de álcool encontrada no sangue dele", sustentou o delegado Rodrigo ZambardOini.

O padre que foi preso em flagrante pela Polícia Rodoviária Federal, depois de atropelar e matar um ciclista no acostamento da BR-316, ele pagou fiança de R$ 5.200 e foi solto na tarde do mesmo dia.

A Basílica Santuário lamentou o ocorrido e informou que o religioso é barnabita, mas não atua na Basílica há dois anos. Atualmente, ele está na Diocese de Bragança, na Paróquia de São Miguel do Guamá. A Arquidiocese informou que vai aguardar a apuração dos fatos para se manifestar.

Postado por Odecy Guilherme

Caixa-preta do Airbus A320 foi encontrada.

Caixa-preta do Airbus A320 foi encontrada.

O ministro do Interior da França, Bernard Cazeneuve, confirmou, em entrevista à imprensa, que uma das caixas-pretas do Airbus A320, que caiu hoje (24) nos Alpes franceses, foi encontrada.

Ainda não há informações sobre as condições do instrumento, que está sendo examinado por uma equipe especializada. Com a caixa-preta, há expectativa de que as razões do acidente aéreo possam ser esclarecidas.

“A caixa-preta será imediatamente analisada, nas próximas horas, para permitir que o inquérito judicial avance rapidamente”, disse o ministro, que se deslocou para a região do acidente.

Confirmada morte de todas as pessoas a bordo do Airbus A320.

“Foram tomadas medidas para isolar a região do acidente para que a investigação possa ocorrer nas melhores condições. A prefeitura e os serviços nacionais estão se mobilizando para acolher as famílias que queiram vir ao local”, acrescentou.

O presidente alemão, Joachim Gauck, que está no Peru desde quinta-feira (19), gravou uma mensagem de solidariedade aos familiares das 150 vítimas do desastre.

Gauck disse que seus pensamentos e sentimentos estão com as famílias das vítimas. “Eu estou profundamente triste, assim como muitos na Alemanha. Eu apenas posso imaginar a tristeza e a dor que afetam essas famílias. Eu gostaria de dizer que meus pensamentos e sentimentos estão com vocês”. (Giselle Garcia - Correspondente da Agência Brasil/EBC -Com infromações da Agência Lusa).

Padilha anuncia novas concessões de aeroportos para 2016

De acordo com o ministro da SAC, as concessões dos aeroportos elevaram o nível de gestão e operação dos terminais brasileiros

Ivan Richard, da AGÊNCIA BRASIL

Brasília - O ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Eliseu Padilha, disse que a concessão dos aeroportos de Porto Alegre, Salvador e Florianópolis ocorrerá no início do primeiro semestre do ano que vem.
Na abertura de um evento sobre gestão aeroportuária, Padilha informou a representantes do setor de aviação civil que a parceria do Estado com a iniciativa privada, do ponto de vista temporal, é “infinita”.
Padilha destacou, no entanto, que os aeroportos de Congonhas, Santos Dumont e Manaus não serão repassados à iniciativa privada para “subsistência” da Infraero. De acordo com o ministro da SAC, as concessões dos aeroportos elevaram o nível de gestão e operação dos terminais brasileiros.
“Estamos em uma linha de ascensão na operação dos aeroportos e vamos subir. A competição vai fazer esse nível subir. Ela [presidenta Dilma Rousseff] optou pela parceria púbico privada, algo que internamente não foi fácil. Mas, agora, é uma parceria que do ponto de vista temporal, em principio, é infinita. Temos hoje 82% de aprovação [dos passageiros] e esse índice vai subir. Se estivermos acima de 90% [de aprovação dos aeroportos] óbvio que não vamos querer voltar atrás com esses parceiros que nos levaram a alcançar esse nível”, argumentou o ministro.
Padilha afirmou que a intensão do governo é licitar os três aeroportos juntos, mesmo considerando que a elaboração do edital referente ao Aeroporto Salgado Filho seja mais complexo do que os demais.
“A ideia é licitar todos juntos, no primeiro semestre do ano que vem, porque lá [em Porto Alegre] teremos a construção de um aeroporto novo. Faremos a concessão do já existente [Salgado Filho] com a obrigação do concessionário construir um novo. Já fizemos sondagens no mercado com possíveis operadores”, ressaltou Padilha.
O novo terminal, segundo Padilha, será construído a cerca de 20 quilômetros do Aeroporto Salgado Filho e deve ficar pronto em 2029.
“O novo terminal será construído na cidade de Portão, na região metropolitana de Porto Alegre. Atualmente, o Salgado Filho está em obras e vai começar [a construir] um hotel, vai haver uma extensão de pista. Ele está sendo adequado para atender o Rio Grande do Sul até 2029. Até lá, o outro vai estar pronto”, afirmou.

S&P rebaixa nota da Sete Brasil para nível de calote

Sem caixa, a empresa que fornece sondas para a Petrobras tem dado calotes constantes em investidores

Petrobras: fabricante de sondas tem notas rebaixada(VEJA.com/Agência o Globo)

A agência de classificação de risco Standard & Poor's rebaixou a nota de crédito corporativo em escala global e nacional da Sete Brasil Participações para SD (Selective Default), um dos mais baixos atribuídos pela agência, em consequência da declaração de calote e subsequente não pagamento do empréstimo bilateral de 250 milhões de dólares com o Standard Chartered Bank. O rating de crédito corporativo em escala global estava em B- e em escala nacional em brB.

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O rating dos 1,85 bilhão de dólares em debêntures emitidas pela companhia foi também rebaixado para brCCC, de brB. A nota das debêntures permanece em observação, com implicações negativas, diz a S&P. Segundo a agência, existe risco de renegociação e aceleração de tal dívida, o qual independe do fato de o principal e o pagamento de juro dessas debêntures estarem previstos somente para 2018.

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O Standard Chartered Bank pediu as garantias do empréstimo ao Fundo de Garantia de Construção Naval (FGCN), que proporcionar a recuperação de uma porção elevada do que emprestou à Sete Brasil, diz o relatório da S&P. De acordo com a agência, o vencimento desse empréstimo ponte é em 17 de abril, mas o Standard Chartered Bank exerceu seu direito de executar as garantias, conforme o previsto nas várias renovações da linha que foram feitas.
A Sete Brasil vinha rolando seus empréstimos ponte com um grupo de bancos, para ganhar tempo até conseguir fechar um financiamento de longo prazo. No entanto, as negociações do longo prazo foram prejudicadas pela citação da empresa nas investigações de corrupção na Petrobras.
(Com Estadão Conteúdo).

Dólar cai mais de 2% ante real e fica em R$ 3,14

Susana Gonzalez/Bloomberg

Notas de dólar: a moeda americana recuou 2,63¨%

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Da REUTERS

São Paulo - O dólar fechou em queda de mais de 2 por cento ante o real pela segunda sessão consecutiva, diante da tranquilidade nos mercados internacionais, com investidores deixando de lado por ora as turbulências políticas locais e se concentrando na expectativa de liquidez abundante nos mercados financeiros globais.
A moeda norte-americana recuou 2,63 por cento, a 3,1453 reais na venda. Segundo dados da BM&FBovespa, o giro financeiro ficou em torno de 900 milhões dólares. Nas últimas duas sessões, a divisa acumulou queda de 4,59 por cento.
"O resumo é que o mercado está volátil, tanto para baixo quanto para cima", disse o gerente de câmbio da corretora Treviso, Reginaldo Galhardo. "O investidor não sabe onde o dólar vai se assentar, então quando vê um movimento mais acentuado, acompanha a manada".
Apostas de que o Federal Reserve não deve ter pressa para elevar os juros nos Estados Unidos e a liquidez adicional providenciada pelo programa de compra de títulos do Banco Central Europeu (BCE) têm gerado algum alívio no mercado brasileiro de câmbio nas últimas sessões, apesar das persistentes preocupações com a viabilidade do ajuste fiscal no país.
Atritos entre o governo federal e o Congresso Nacional vêm dificultando a implementação das medidas de reequilíbrio das contas públicas prometidas pela equipe econômica liderada pelo ministro Joaquim Levy. O quadro de fundamentos macroeconômicos deteriorados e expectativas de que o Banco Central brasileiro possivelmente não estenda sua intervenção no mercado de câmbio somam-se aos ruídos.
A estrategista para a América Latina do Jefferies, Siobhan Morden, defendeu em relatório que boa parte das notícias negativas já estão embutidas na atual cotação do dólar, ressaltando que o câmbio pode ter mais uma onda de alívio se a Petrobras divulgar seu balanço auditado. Ela salientou, contudo, que o processo de ajuste fiscal deve ser longo e arrastado, sustentando a volatilidade no mercado.
"Há dificuldades par avaliar o risco de crédito durante o que parece ser um processo longo para restaurar a âncora fiscal sem apoio parlamentar, com o persistente escândalo da Petrobras e a iminente recessão econômica", disse ela. "Dito isso, os mercados já descontaram cenários extremos".
Nesta manhã, o Banco Central deu continuidade às intervenções diárias no câmbio, vendendo a oferta total de até 2 mil swaps cambiais, divididos igualmente entre os vencimentos em 1º de dezembro de 2015 e 1º de março de 2016. Os contratos colocados equivalem a uma posição vendida em dólar e têm volume correspondente a 97,7 milhões de dólares.
A autoridade monetária também vendeu a oferta integral no leilão de rolagem dos swaps que vencem em 1º de abril. Até agora, rolou cerca de 57 por cento do lote total, que corresponde a 9,964 bilhões de dólares.

Projeto de lei estabelece proteção para trabalhadores de empresas financiadas por recursos públicos

Projeto de lei estabelece proteção para trabalhadores de empresas financiadas por recursos públicos

Garantir a geração de novos empregos e a proteção de trabalhadores de empresas financiadas por recursos públicos e contempladas com desonerações tributárias, contra demissões imotivadas. Esse é o objetivo de projeto de lei apresentado pelo deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), propondo que empresas que obtêm financiamentos através de contratos firmados com agências oficiais de fomento ou bancos públicos assegurem, como contrapartida, a criação de novos postos de trabalho e a restrição a demissões imotivadas.

“Esse projeto surge a partir da realidade vivenciada por trabalhadores de muitas empresas que recorrem a financiamentos de agências de fomento, como o BNDES, por exemplo, tendo acesso a recursos a serem utilizados para expansão de atividades, para crescimento. Mesmo assim, muitas dessas empresas demitem trabalhadores sem justificativa plausível”, aponta o deputado.

“A ideia é garantir proteção a esses trabalhadores, além da criação de novos empregos. Tendo acesso ao financiamento, a empresa já passaria a informar quantos empregos seriam criados e a assumir o compromisso de manter esses postos de trabalho, durante um  determinado tempo mínimo”, detalha Chico Lopes, apontando que, pelo projeto de lei, o Poder Executivo fixará a relação entre os valores financiados e número de empregos a gerar ou manter, podendo estabelecer exigências distintas conforme as especificidades da atividade econômica de que se tratar.

Pelo texto do projeto, os interessados em obter crédito junto às agências financeiras oficiais de fomento apresentarão projeto específico no qual indicarão a meta de ampliação de empregos ou de restrição da demissão imotivada, sem prejuízo das demais exigências relativas aos financiamentos concedidos por aquelas entidades. Aprovado o financiamento, a meta de geração ou manutenção de empregos indicada pelo tomador de crédito integrará o contrato de financiamento, que preverá sanções para o descumprimento da cláusula social.

Ao final de cada ano, destaca Chico Lopes, as agências financeiras oficiais de fomento deverão encaminhar ao Congresso Nacional relatório sobre as operações realizadas, indicando número de operações de financiamento firmadas e seus respectivos valores, detalhando os setores produtivos beneficiados, as localidades dos empreendimentos e a estimativa dos impactos econômicos gerados pelos projetos, notadamente em termos de geração de emprego e renda. Em todos os casos, as normas de proteção ao sigilo bancário deverão ser observadas.

Direitos do trabalhador e responsabilidade socioambiental

O projeto apresentado pelo deputado Chico Lopes também estabelece maior atenção aos direitos do trabalhador e a práticas de responsabilidade socioambiental, prevendo que a concessão ou renovação de quaisquer empréstimos ou financiamentos pelas agências financeiras oficiais de fomento não será permitida para instituições cujos dirigentes sejam condenados por assédio moral ou sexual, racismo, trabalho infantil, trabalho escravo ou crime contra o meio ambiente.

Incentivos fiscais

O projeto estabelece ainda que as desonerações de tributos às empresas também serão condicionadas à criação de postos de trabalho ou à restrição à demissão imotivada. “O mesmo raciocínio vale para as empresas beneficiadas por desonerações tributárias: uma vez que o Estado está abrindo mão de parte dos impostos, a empresa deve oferecer essa contrapartida em termos de geração de emprego e de responsabilidade socioambiental”, complementa  o deputado Chico Lopes.

SÓ ESTÁ FALTANDO ELES FAZEREM ISSO, EM DOM ELISEU

Vereadores são acusados de roubar galinhas

Quem pensa que existe limites para o ser humano, com certeza está enganado. O oportunismo de dois vereadores da região de Alto Acre, no estado do Acre, se aproxima do ridículo.

Segundo o site 3 de Julho Notícias, os edis se valeram do momento difícil que os moradores passam devido à uma enchente que deixou dezenas de famílias sem um teto para morar, para furtar as Galinhas, Jabutis e Patos dos desabrigados.

Os dois foram flagrados com os animais e o caso foi parar na delegacia de polícia, após prestaram depoimento, foram liberados.

Postado por emcimadanoticia

Justiça considera legal o reajuste de 16% no salário mínimo regional do RS

Aumento do piso regional foi aprovado no dia 2 de dezembro de 2014 na Assembleia Legislativa

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por: Giuliane Silva
Data: 23/03/2015 | 17:11

O reajuste de 16% no salário mínimo regional entrará em vigor no Rio Grande do Sul. Em julgamento realizado nesta tarde pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça, foi indeferida uma ação da Federação do Comércio de Bens e Serviços (Fecomércio) questionando a legalidade da elevação. 

De acordo com a ação, a lei foi editada no segundo semestre do ano passado, quando ocorreram eleições, além do índice ter ultrapassado a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), de 6,5%. No entanto, o relator do processo, desembargador Túlio Martins, votou pela legalidade da alta.

Em seu voto, o relator argumentou que a medida não fere os princípios da constitucionalidade, por já ter sido elaborada e aprovada após o fim do período eleitoral, e da razoabilidade. Ele destacou, ainda, que a proposta foi referendada por dois Poderes legitimados, o Executivo e o Legislativo. 

O aumento do piso regional foi aprovado no dia 2 de dezembro de 2014 na Assembleia Legislativa, e sancionado pelo então governador Tarso Genro no dia 19 do mesmo mês. Em janeiro deste ano, a Justiça concedeu uma liminar à Fecomércio.

O aumento passaria a valer a partir de 1° de fevereiro de 2015. O salário mínimo regional tem cinco faixas salariais. O valor da faixa 1 de remuneração - a mais baixa - passaria de R$ 868 para R$ 1.006,88. Para a faixa 2, seria de R$ 1.030,06. O valor passaria a ser R$ 1.053,42 para a faixa 3, R$ 1.095,02 para a faixa 4 e R$ 1.276 para a faixa 5.

Fonte: G1

Claudia Raia publica esclarecimento sobre conta na Suíça

Atriz usou uma rede social para comentar matéria do jornal 'O Globo' que listou artistas que mantinham valores no exterior.

do EGO, no Rio

Claudia Raia (Foto: Thiago Duran/AgNews)

Claudia Raia usou seu Instagram para comentar matéria publicada pelo jornal "O Globo" nesta segunda-feira, 23, na qual é citada em uma lista de artistas que possuíram contas supostamente secretas em um banco em Genebra, na Suíça.
No post, entitulado "Nota de esclareciemnto", a atriz afirma que a conta que mantinha em conjunto com o ex-marido Edson Celulari foi encerrada no ano de 2006. De acordo com documento vazado por um ex-técnico de informática do banco HSBC, citado na matéria do jornal, a conta guardava um um total de US$ 135,7 mil.
Leia na íntegra o esclarecimento da atriz:
"Em relação a matéria 'Lista de correntistas do HSBC...' publicada hoje, venho informar que a conta citada – encerrada em 2006 - continha um dinheiro que era uma reserva pessoal, fruto de muito trabalho, com seus devidos impostos recolhidos. Sobre a associação leviana e irresponsável que a matéria tenta fazer entre a existência dessa conta e a captação de recursos para meus espetáculos musicais através da Lei Rouanet, gostaria de afirmar que sempre realizei corretamente a rígida e transparente prestação de contas exigida pela Lei - nunca houve nenhum tipo de dúvida sobre isso. Essas contas, inclusive, estão disponíveis no órgão competente para qualquer tipo de consulta.
Sou uma empresária e produtora cultural que luta há 30 anos para levar espetáculos de qualidade à população brasileira, gerando empregos e capacitando profissionais no país. Não há o menor cabimento associar um antigo investimento pessoal meu a valores de captação para produções culturais realizadas por mim. Entendo a importância da investigação dos casos de corrupção que vêm assombrando nosso país e assim como todos os brasileiros torço para que os culpados sejam punidos".
Além de Claudia Raia e Edson Celulari, Maitê Proença, Jô Soares, Marília Pêra e Francisco Cuoco também aparecem no documento publicado na matéria do jornal "O Globo".

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Claudia Raia fala sobre conta em Genebra (Foto: Instagram / Reprodução)

Justiça aceita denúncia contra cartel de trens em São Paulo

Ação foi proposta pelo Ministério Público em dezembro do ano passado.
Onze empresas são acusadas de atuar de forma fraudulenta.

Do G1 São Paulo

 A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público de São Paulo e iniciou uma nova ação contra 11 empresas acusadas de formar um cartel para obter contratos da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Este é o segundo processo aberto pela Justiça neste ano por causa do cartel -no primeiro, de janeiro, 15 empresas foram acionadas.
(Correção: ao ser publicada, esta reportagem errou ao informar que a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, CPTM, foi citada como ré no processo sobre o cartel de trens em São Paulo. O erro foi corrigido às 22h56.)
A nova ação diz respeito a contratos de 2000 a 2007, período em que o estado foi governado pelos tucanos Mário Covas, Geraldo Alckmin, e José Serra, além de Claudio Lembo, à época no PFL.
A decisão é do juiz Marcos Pimentel Tamassia. Os promotores analisaram três contratos para a manutenção preventiva de trens da companhia. De acordo com a investigação, as multinacionais se uniram para fraudar licitações.
O MP diz que o esquema era simples. Quando a licitação era lançada, as empresas negociavam entre elas qual o consórcio ou empresa venceria a disputa. E, para isso, os demais competidores se comprometiam a apresentar propostas com preços maiores. Ao todo, 30 executivos de empresas suspeitas foram denunciados em ações diferentes.
A Promotoria pede nesta ação que os escritórios de todas as empresas envolvidas sejam fechados no Brasil porque elas não agiam de boa-fé na execução dos contratos. O MP também quer que as empresas paguem uma indenização de quase R$ 2,5 bilhões ao Estado.

“Nós entendemos que essas empresas, essas sociedades empresárias, não cumprem o seu papel social. [Elas] Se formaram apenas para atividades ilícitas e para forjar contratos e ganhar contratos através de fraudes licitatórias”, explicou o promotor Marcelo Milani.
São rés as empresas Siemens, Alstom, Bombardier, Mitsui, Temoinsa, Tejofran, MPE, MGE, Ttrans e CAF (a espanhola e sua filial brasileira).
A Bombardier disse que “reitera que jamais se envolveu em qualquer prática anticompetitiva no Brasil”. A Ttrans nega envolvimento. A CAF informou que “tem colaborado com as investigações prestando todas as informações solicitadas e respeita o trabalho das autoridades”. A Alstom diz que “não foi notificada e reitera o cumprimento de seus negócios à legislação brasileira”. A Tejofran disse que não vai se manifestar.
A Mitsui diz que, quando solicitado, “colaborará diligentemente com as autoridades brasileiras e como o processo está em andamento, a empresa não comentará o caso”. A Siemens afirmou que “proativamente compartilhou com o Cade e demais autoridades públicas documentos obtidos durante auditorias internas, que deram origem a investigações” e que “continuará apoiando as autoridades brasileiras em seus esforços”. A MPE disse que "não participa de cartéis e tão logo seja comunicada oficialmente se pronunciará junto a Justiça".
A assessoria de imprensa do PSDB informou que "o partido defende apuração rigorosa e punição rigorosa dos eventuais culpados". Em nota, a CPTM afirmou que vai aguardar a decisão final da Justiça para se pronunciar. O governo do estado disse que só vai se pronunciar quando terminar o processo. O G1 procurou as empresas Temoinsa, MGE às 13h30, mas não obteve retorno.
Depoimentos
Um dos argumentos usados pelos promotores foi o depoimento de dois executivos da Siemens. A empresa assinou um acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Os promotores pedem que todos os contratos sejam anulados. E que as empresas devolvam aos cofres públicos R$ 481 milhões – valor dos três contratos, sem a correção. O MP agora investiga a participação de servidores públicos no esquema.
Em janeiro deste ano, a Justiça abriu ação de indenização contra 15 empresas suspeitas de formação de cartel em licitações dos trens do Metrô e da CPTM. O processo foi apresentado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) em agosto de 2013 e, desde então, corre na 4ª Vara da Fazenda Pública.
A princípio, seria incluída apenas a alemã Siemens, que denunciou o cartel. As outras 14 empresas foram incluídas a pedido do Ministério Público Estadual. As fraudes teriam ocorrido entre 1998 e 2008, em governos do PSDB.
Entenda o caso
A investigação de irregularidades nas licitações dos trens do Metrô e da CPTM começou a partir de um acordo de leniência (ajuda nas investigações) feito em 2013 entre umas das empresas acusadas de participar do suposto cartel, a Siemens, e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão ligado ao Ministério da Justiça.
O desdobramento das investigações mostrou, no entanto, que o esquema poderia estar funcionando muito antes da denúncia feita pela Siemens. O suposto pagamento de propinas a governos no Brasil pela empresa Alstom teria tido início em 1997, segundo apuração iniciada pela Justiça da Suíça.
Em 2008, o jornal norte-americano "The Wall Street Journal" revelou investigações em 11 países contra a Alstom por pagamento de propinas entre 1998 e 2003. As suspeitas atingiam obras do Metrô e funcionários públicos. Foi neste ano que o Ministério Público de São Paulo entrou no caso, pedindo informações à Suíça e instaurando seu próprio inquérito.
Também em 2008 um funcionário da Siemens denunciou práticas ilegais no Brasil à sede alemã, dando detalhes do pagamento de propina em projetos do Metrô, CPTM de SP e Metrô DF. Em 2013, a Alstom recebeu multa milionária na Suíça e um de seus vice-presidentes acabou preso nos Estados Unidos.
No Brasil, a Siemens decidiu então fazer a denúncia ao Cade delatando a existência do cartel. Em dezembro, a ação chegou ao Supremo Tribunal Federal. A investigação se ampliou e mostrou que o esquema poderia ser bem mais amplo do que se imaginava.
Em 2014, o Cade ampliou o processo e passou a investigar licitações (de 1998 a 2013) em mais locais, além São Paulo e Distrito Federal. Entraram também nas apurações Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
Sobrepreço de R$ 835 milhões
Os cinco contratos investigados somam R$ 2,7 bilhões em valores da época em que foram firmados, segundo cálculos do promotor. Como a intenção verificada era de superfaturar os contratos em aproximadamente 30%, a estimativa do promotor Marcelo Mendroni, do Grupo de Atuação Especial de Combate aos Delitos Econômicos (Gedec), é que o sobrepreço tenha sido de R$ 835 milhões.
Os contratos em que há suspeita de cartel são: 1) manutenção dos trens das séries S2000, S2100 e S3000, da CPTM; 2) extensão da Linha 2-Verde do Metrô; 3) projeto Boa Viagem, da CPTM; 4) projeto da Linha-5 do Metrô, inicialmente a cargo da CPTM e aquisição de 64 trens pela CPTM.
Em abril do ano passado, a Justiça rejeitou uma das cinco denúncias. O processo era contra quatro empresários suspeitos de fraudar uma licitação para implantar sistemas de Metrô para os trechos Ana Rosa-Ipiranga e Ana Rosa-Vila Madalena, da Linha 2-Verde.
Em sua decisão, o juiz André Carvalho e Silva de Almeida, da 30ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça, afirma que “percebe-se que eventual ‘cartel’ formado com vistas a fraudar processo licitatório está inserido na ilícita conduta de fraudar a licitação, de modo que, pelo princípio da especialidade, somente este último deve prevalecer”. Como a fraude à licitação teria ocorrido em janeiro de 2005, o juiz calcula que ele prescreveu em 2013, isto é, oito anos após ter sido praticada.
Polícia Federal
Em dezembro, a Polícia Federal concluiu o inquérito do caso do cartel dos trens em São Paulo e encaminhou o caso para a Justiça Federal. No total, 33 pessoas foram indiciadas por: corrupção ativa, corrupção passiva, cartel, crime licitatório, evasão de divisas e lavagem de dinheiro - os crimes podem ser diferentes conforme o indiciado.
As empresas envolvidas teriam, entre 1998 e 2008, durante governos do PSDB, feito um acordo para dividir entre elas contratos de reformas no Metrô e na Companhia Paulista e Trens Metropolitanos (CPTM).
Entre os indiciados estão executivos que, na época, trabalhavam em empresas multinacionais e também nacionais que, de acordo com a investigação, faziam parte de um esquema que, pelos cálculos do Ministério Público de São Paulo, provocou um rombo de R$ 834 milhões. Também há ex-diretores da CPTM e o atual presidente da companhia.
A PF diz que era um jogo de cartas marcadas. As empresas não só superfaturavam em até 30% o preço das obras e dos trens, como combinavam qual delas faria a proposta vencedora de determinada licitação. Pelo acordo, quem vencia a licitação subcontratava as perdedoras. Para o esquema funcionar, as empresas pagavam propina a servidores públicos. Segundo a PF, lobistas intermediavam os pagamentos.
O esquema foi denunciado pela Siemens. A multinacional alemã fez um acordo com o Comitê Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e, em troca de não ser punida, revelou como funcionava o cartel.