sexta-feira, 7 de setembro de 2012

7 DE SETEMBRO TAMBÉM É O "GRITO DOS EXCLUÍDOS"!


O que é o "GRITO DOS EXCLUÍDOS"?
O "Grito dos Excluídos" é uma manifestação popular carregada de simbolismo, é um espaço de animação e profecia, sempre aberto e plural de pessoas, grupos, entidades, igrejas e movimentos sociais comprometidos com as causas dos excluídos.
O Grito dos Excluídos, como indica a própria expressão, constitui-se numa mobilização com três sentidos:
* Denunciar o modelo político e econômico que, ao mesmo tempo, concentra riqueza e renda e condena milhões de pessoas à exclusão social;
* Tornar público, nas ruas e praças, o rosto desfigurado dos grupos excluídos, vítimas do desemprego, da miséria e da fome;
* Propor caminhos alternativos ao modelo econômico neoliberal, de forma a desenvolver uma política de inclusão social, com a participação ampla de todos os cidadãos.
O "Grito" se define como um conjunto de manifestações realizadas no Dia da Pátria, 7 de setembro, tentando chamar à atenção da sociedade para as condições de crescente exclusão social na sociedade brasileira.
 Não é um movimento nem uma campanha, mas um espaço de participação livre e popular, em que os próprios excluídos, junto com os movimentos e entidades que os defendem, trazem à luz o protesto oculto nos esconderijos da sociedade e, ao mesmo tempo, o anseio por mudanças.
As atividades são as mais variadas: atos públicos, romarias, celebrações especiais, seminários e cursos de reflexão, blocos na rua, caminhadas, teatro, música, dança, feiras de economia solidária, acampamentos – e se estendem por todo o território nacional.
Por que o "GRITO" em 7 de setembro?
Desde 1995 foi escolhido o dia 7 de setembro para as manifestações do Grito dos Excluídos. A idéia era aproveitar o Dia da Pátria para mostrar que não basta uma independência politicamente formal. 
A verdadeira independência passa pela soberania da nação.
 Um país soberano costura laços internacionais e implementa políticas públicas de forma autônoma e livre, não sob o constrangimento da dívida externa, por exemplo. 
Relações economicamente solidárias e justiça social são dois requisitos indispensáveis para uma verdadeira independência.
Nada melhor que o dia 7 de setembro para refletir sobre a soberania nacional. É esse o eixo central das mobilizações em torno do Grito. 
A proposta é trazer o povo das arquibancadas para a rua. Ao invés de um patriotismo passivo, que se limita a assistir o desfile de armas, soldados e escolares, o Grito propõe um patriotismo ativo, disposto a pôr a nu os problemas do país e debater seriamente seu destino. 
É um momento oportuno para o exercício da verdadeira cidadania.
O "GRITO DOS EXCLUIDOS" de 2012 
Neste ano o "Grito" coloca o Estado na questão central: "Queremos um Estado a serviço da nação, que garanta direitos a toda população!”.
 O tema implica em dizer que a relação entre estado e população deve ser mais saudável e deve haver também mais crítica.
A iniciativa deu origem a um processo que envolve o antes, o durante e o depois do dia da Independência, quando acontecem diversas manifestações.
Outro fato relevante este ano é que o tema do Grito se conjuga igualmente com o tema da 5ª Semana Social Brasileira, prevista para acontecer em maio de 2013, mas que já mobiliza ações em vários estados do país, com o tema "Estado para quê e para quem?”. 
(Açailândia, em Dias da Pátria passados, teve seus "Grito dos Excluídos"...)
(Com informações 'União pela Moradia Popular" e "www.unmp.org.br" )

Com auxílio de aparelho, Shaolin se comunica pela primeira vez com a família



Pela primeira vez desde o acidente, Francisco Jozenilton Veloso, o Shaolin, pôde se comunicar com seus familiares e amigos, como informa o NE10. Nesta segunda-feira (3), com o auxílio de um aparelho de tecnologia sueca, ele respondeu perguntas e demonstrou estar ciente do que se passa ao seu redor.
“Estamos muito felizes, pois foi possível confirmar que aquilo que já entendíamos como uma certa consciência dele é, de fato, sinal de que ele está entendendo e acompanhando tudo, só não é capaz ainda de responder com movimentos ou fala”, contou por telefone ao NE10 Paraíba o empresário e cunhado de Shaolin, Ricardo Santos.
O equipamento foi trazido pela modelo e apresentadora de TV Ana Hickmann, que foi à Paraíba nesta segunda para gravar com Shaolin uma matéria para seu novo programa, que estreia no dia 10 de setembro na Record. O aparelho, “Tobii”, foi produzido na Suécia e é usado por pessoas no mundo inteiro que vivem em estado de coma. Ele ajuda na evolução do processo de comunicação.
Blog Elba Galindo

Polícia acha revólver em mochila de aluna no município de Itabuna



A polícia encontrou uma arma calibre 38 dentro da mochila de uma estudante de 17 anos, na cidade de Itabuna, região sul da Bahia, nesta terça-feira (4), após denúncia anônima. A adolescente foi abordada pela equipe da polícia a caminho de casa, assim que saiu do colégio em que estuda, que integra a rede particular de ensino da cidade.
Segundo a delegada plantonista Marlei Oliveira, o irmão da garota, que possui 15 anos e estuda no mesmo colégio, pediu que ela levasse a mochila para casa ao perceber que colegas descobriram a arma dentro da bolsa. Não há informação do autor da denúncia.
“O irmão dela levou a arma para o colégio dentro da mochila. Disse que discutiu com colegas ontem, que iria juntar um grupo para o ‘pegar’. Ela [irmã] chorou muito, disse que não podia responder pelos atos dele e que nem abriu a mochila”, relata a delegada.
A polícia informa que a arma pertence ao pai do adolescente. Não havia munição. A delegada deu entrada no procedimento em desfavor do menor e de seu pai. Eles ainda devem ser intimados pela polícia. Nenhum envolvido no caso foi detido. (G1)

Homem morre eletrocutado na zona rural de Euclides após tentar ajudar vitima de acidente


Um homem morreu na manhã desta quarta-feira (05), após tentar ajudar uma vitima de acidente na zona rural de Euclides da Cunha.
Segundo informações, por volta das 05h da manhã, o agricultor Graciliano Manoel dos Reis, residente no povoado de Ferro de Engomar ,pai de três filhos, passava de moto no local (próximo ao Povoado de Lage), onde havia acontecido um acidente provocado por veiculo Gol-G3. Ao ver a cena, Graciliano parou a moto e ao tentar socorrer a vitima, que se encontrava no carro, tropeçou no fio de alta tensão e foi eletrocutado.
A queda do poste de alta tensão aconteceu após a colisão do veiculo que era conduzido pelo feirante Manoel O. Dos Santos, residente no povoado Lagoa do Guedes. Manoel sofreu apenas ferimentos leves.
Graciliano ainda cegou a ser socorrido ao pronto socorro do hospital ACM, mas não resistiu.

(Informações do Euclidesdacuna.net/Foto José Mariano)

Mulher que bateu em cachorro com vassoura é condenada na Bahia


 
 
A mulher denunciada por maus-tratos cometidos contra seus cachorros no dia 09 de abril, no bairro do Pau da Lima, em Salvador, foi condenada nesta quinta-feira (6) pela Justiça Baiana a pagar uma multa de R$ 1.400 divididos em seis vezes. O dinheiro da multa vai ser encaminhado a uma instituição que cuida de cães. A condenada foi denunciada após vídeo gravado por uma vizinha, onde mostrava a mulher agredindo seus cães. No depoimento que prestou a Carlos Habib da 10ª delegacia, ela disse que não maltratava os animais. "Chegamos a mostrar a ela o vídeo filmado por uma vizinha, mas mesmo assim ela disse que não estava maltratando os bichos, que estava "apenas conversando". De acordo com o delegado, dois animais estão sob cuidados da ONG Terra Verde Viva e um outro animal foi levado pela dona para a casa de um parente. (G1)

Jovem de 27 anos morre durante cirurgia de redução de estômago.


*Momento Verdadeiro|Com informações da TV Gazeta e G1.

A busca por cirurgia bariátrica é cada vez mais comum no Brasil. Hoje não são somente os considerados obesos mórbidos que optam pelo procedimento, mas também aqueles que veem necessidade de perder peso por outras questões. 

Ramiely  Jordão, 27 anos, faleceu durante cirurgia para reduzir o estomago| Foto reprodução: TV Gazeta.
Na última terça-feira, dia 4 de setembro, Ramiely Jordão, de 27 anos, morreu durante a operação de redução de estômago realizada no Hospital Unimed Sul Capixaba, em Cachoeiro de Itapemirim (ES). 

O cirurgião disse a "TV Gazeta" que a paciente havia se preparado durante seis meses para realizar a cirurgia -- “se preparou por seis meses para realizar a cirurgia bariátrica e nenhum dos exames pré-operatórios apontou problema na saúde da paciente”. Ainda segundo o médico os exames mostravam que ela estava bem, mas toda cirurgia tem seus riscos. No caso de Ramiely houve uma hemorragia que não pode ser revertida. "A paciente teve complicações hemorrágicas durante a operação, que não conseguimos reverter. De 9h às 14h ela tomou 12 bolsas de sangue, cerca de 10 litros, mas mesmo assim não houve jeito", explicou o médico.

A Polícia Civil está investigando as circunstâncias da morte da jovem para apurar se o procedimento médico foi adequado.

Ser professor é...


Ser professor é Ser humano, como outro qualquer, mas é ter a consciência de que se aprende e se ensina com os erros e acertos. O que remete aos versos de Fernando Pessoa: "Navegar é preciso. Viver, não".
Versos que muitos associam às vezes, equivocadamente, que é mais importante viajar do que viver, quando na verdade, o grande poeta português, em um criativo jogo de palavras, nos propõe é um desafio: "Devora-me, ou te decifro?"
Navegar é preciso, no sentido de precisão, por necessidade de instrumentos de orientação, como sextante, bússola, astrolábio, antigamente, e hoje, de sonar, GPS etc.
Por outro lado, viver não é preciso, no mesmo sentido, pois, mesmo que tenhamos toda a tecnologia a nosso favor, ela é incapaz de precisar com exatidão o que se passa em nossa alma e coração, quanto mais de nosso aluno. Por isso o diálogo é essencial.
Ser professor é unir a precisão dos equipamentos de orientação e suporte, como as TIC, mídias e redes sociais digitais, com o precisar, o necessitar de experiência de vida, conhecimento de causa, criatividade, originalidade, afeto, carinho, vocação, que nenhuma máquina, por mais precisa que seja, consegue superar a inventividade da alma humana.
Ser professor é ser humano, no sentido mais amplo, pois errar é humano, e aprender com o erro, mais ainda, se a "alma não for pequena", parafraseando novamente o Fernando, uma Pessoa singular, sempre falando no plural.

Menina de 7 anos tem diagnóstico de "peste negra" nos EUA.



*Com informações do J. "Extra".

O site da "CBS News" informou que uma menina de 7 anos foi diagnosticada com peste negra (também conhecida como bubônica) nos Estados Unidos. 

Sierra Jane Downing está se recuperando da doença em um hospital na cidade de Denver, no Colorado.

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Crédito da Foto: AP - Sierra está em um hospital em Denver.
A criança começou a se sentir mal ao voltar de um acampamento. Os pais pensaram que se tratava de uma gripe, mas Sierra teve uma convulsão e foi levada ao hospital da cidade de Pagosa Springs imediatamente. A menina estava com febre de 40° C, e os médicos não tinham ideia do que ela tinha.

Sierra foi transferida para um hospital em Denver, onde os médicos descobriram que se tratava de um caso de peste bubônica. A médica Jennifer Snow desconfiou da doença porque havia lido há pouco tempo um artigo sobre o caso de um adolescente com sintomas semelhantes.


- Se ela tivesse ficado em casa, poderia ter morrido em 24 ou 48 horas por causa do choque da infecção - explicou a médica.

Nesta quarta-feira, os médicos disseram que Sierra deve ir para casa em uma semana. A menina está no hospital desde o dia 24 de agosto. A mãe dela, Darcy Downing, desconfia que a filha pegou a doença no acampamento, por mosquitos que estavam perto de um esquilo morto, que ela pretendia enterrar.

- Ela é uma lutadora - declarou a mãe.

Em 2006, quatro pessoas foram diagnosticadas com a doença no Colorado e em junho deste ano, um homem no estado do Oregon contraiu a peste negra. Paul Gaylord foi infectado ao ser mordido por um rato que estava na boca do gato dele. A doença foi responsável pela morte de um terço da população europeia no final da Idade Média.

NOVA INVESTIDA CONTRA LEI DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO



Desde sua publicação em 07/07/2008, a lei 11.738/08, lei do piso salarial do magistério, tem sobrevivido sob constante ataque por parte de governadores e prefeitos que insistem em descumpri-la. A lei assegurou duas antigas reivindicações dos professores:
  • o estabelecimento do piso salarial nacional, bem como seus mecanismos de atualização e
  • a fixação do mínimo de 1/3 da carga horária para atividades de planejamento.

Como é amplamente conhecido, governadores de cinco estados ajuizaram ação de inconstitucionalidade contra dispositivos dessa lei, todavia o Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamento final determinou sua constitucionalidade.
O que cabe (ou caberia) a esses prefeitos e governadores? Cumprir a lei: pagando o piso salarial e estabelecendo 1/3 da jornada para atividade de planejamento.
Como está a observância dessa lei aqui, em nosso município, e Brasil afora?
Cabal descumprimento da lei do piso. Embora em Itapipoca e em Tururu seja pago o valor do piso salarial (nos valores do MEC), não se cumpre a lei do piso em relação ao 1/3 da carga horária para planejamento. (Em outros artigos já enfocamos esse tema).
No entanto, como se não bastasse tamanha indiferença demonstrada até agora, a novidade vem dos governadores de seus estados: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Goiás, Piauí e Roraima. O que esses governadores querem dessa vez?
Esses seis senhores ajuizaram uma nova Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), de número 4.848, especificamente contra o artigo 5º da Lei do piso, o qual fixa os critérios para o reajuste do valor do piso salarial. Na prática, os governadores querem acabar o critério atual de reajuste do piso, com base no índice de crescimento do valor aluno ano do Fundeb. Em 2012, o piso foi reajustado em 22,22%, índice de crescimento do valor aluno do Fundeb de 2011 em relação a 2010.
Não afirmaria que a lei do piso está em xeque, agora, porque ela sempre esteve na medida em que não é cumprida integralmente. Mas temos mais um desafio, enfrentar os inimigos da educação, que com essa atitude não atingem apenas os profissionais do magistério, desrespeitam a democracia e o estado de direito, sabotam as tentativas de uma educação de qualidade, violentam e comprometem a educação de milhões de crianças e jovens.
A ação movida por esses governadores é tiro certeiro no profissional que tem “apenas uma função”: educar pessoas, formar cidadãos. Para esses governadores, isto é muito perigoso, e como não podem impedir que crianças e jovens freqüentem a escola, miram na sobrevivência do professor, quem sabe, esperando que ninguém mais queira lecionar.
Como sempre fizemos, reiteramos nossa luta pela implementação integral da lei do piso: salário segundo a lei 11738/08 e 1/3 da carga horária para planejamento e repudiamos a atitude desses governadores, bem como de todos que negam a lei do piso salarial.

sábado, 1 de setembro de 2012

'Sonho em conhecer o Stallone', diz o Rambo da Amazônia, em Manaus





Ator já se prepara para rodar o sexto filme da carreira.
Rambú diz que adora fazer as cenas perigosas e dispensa dublês.

Tiago Melo Do G1 AM

Rambú durante gravações com apresentadora do canal da tv paga, Canal Brasil (Foto: Anderson Mendes / Arquivo Pessoal )Rambú durante gravações com apresentadora do canal da tv paga, Canal Brasil (Foto: Anderson Mendes / Arquivo Pessoal )
Aldenir Forte, o Rambo da Amazônia, sonha em conhecer seu ídolo, Sly Stallone (Foto: Anderson Mendes / Arquivo Pessoal) Ele atende pelo nome de Aldenir Trindade Forte, mas pode chamá-lo de Rambú ou Rambo da Amazônia. Manauense morador do Bairro de São Jorge, Zona Oeste da cidade, o ator conta que o apelido surgiu em 1985 quando amigos o compararam ao clássico personagem interpretado pelo ator americano Sylvester Stallone.
Aldenir sonha em conhecer seu ídolo, Sly Stallone
(Foto: Anderson Mendes / Arquivo Pessoal)
“Na época, eu era fisiculturista e já tinha esse cabelo igual ao do John Rambo. Meus amigos então apareceram com a ideia de fazer uma paródia do filme e eu topei. E lá se vão cinco filmes”, contou Aldenir, que atualmente já está na pré-produção do seu mais novo curta, a ser lançado no final do mês de outubro de 2012, intitulado ‘Rambo da Amazônia: A missão’, sob a direção de Castro Júnior.
Fã confesso de filmes de ação, sendo ‘Rambo II’ o seu favorito, Aldenir diz que um dos sonhos ainda não realizados é conhecer pessoalmente Sly Stallone. “Desde antes de começar a interpretar o Rambú, já sonhava em um dia conhecer meu ídolo, o Stallone. Ele é o cara! Queria trocar umas idéias com ele para melhorar meus filmes e deixá-los com cara de Hollywood mesmo, com mais explosões, pancadaria e efeitos especiais”, afirmou o serralheiro.
Por falar em ‘pancadaria’, Aldenir, que dispensa dublês nas cenas mais perigosas, afirma que já saiu muito machucado depois de algumas gravações. “A mais séria delas foi durante as gravações do meu terceiro filme, ‘Rambú e o Resgate do Jaraqui Dourado’, de 2007, quando levei um chute na coxa e o local ficou com um calombo roxo. Manquei durante duas semanas inteiras”, contou.
Glória e novos projetos
Filme Lançamento
Rambú e o Resgate da Princesa 1991
Rambú contra a galera 1992
Rambú e o resgaste do jaraqui dourado 2007
A incrível história de Coti: o Rambo da Amazônia (doc.) 2007
Rambú e o clone 2008
Roqui: o boeador da Amazônia 2009
Rambú do Amazonas: A missão 2012 (em produção)
Ícone da cultura popular amazônica, Aldenir já ganhou um documentário biográfico, de 2007. Sob a direção de Anderson Mendes, ‘A incrível história de Coti: o Rambo da Amazônia’, foi ganhador de dez prêmios cinematográficos. “O documentário acabou fazendo mais sucesso que meus filmes e ganhou diversos prêmios por todo o Brasil. Fiquei super conhecido. Aonde vou tem sempre alguém que chega em mim e pede um autógrafo”, contou Aldenir.
Aldenir ainda adiantou informações sobre os novos projetos. “Já gravamos o trailer de ‘Rambo da Amazônia: A missão’ e lançaremos o filme no final de outubro. Castro Júnior já disse que o inscreverá nos festivais de cinema de Manaus. Em seguida, começarei a trabalhar no meu mais novo projeto, ‘MMA: o filme’ e ainda tenho a proposta do diretor Cacá Diegues para analisar. Ele quer que eu protagonize o novo filme dele”, contou Aldenir.
Problemas e superação
Rambú durante visita ao Cristo Redentor, no Rio de Janeiro (Foto: Anderson Mendes / Arquivo Pessoal)Rambú durante visita ao Cristo Redentor no RJ
  Foto: Anderson Mendes / Arquivo Pessoal)
Com 45 anos, o serralheiro de profissão, Aldenir reclama que lhe falta patrocínio para seguir no meio cinematográfico profissionalmente. “Queria um grande patrocínio, que nem o da Petrobrás, mas o máximo que consegui foi ajuda do mercadinho do bairro e de político querendo se autopromover”, contou o artista, que nunca imaginou que faria tanto sucesso quando começou com a brincadeira. “Meus filmes já rodaram o Brasil inteiro e foram para o exterior também: Estados Unidos, França, Itália e Espanha. Hoje, todos podem ser encontrados na internet. Mas o governo não reconhece isso e não ajuda em nada”, lamentou.
Ex-fisiculturista, Aldenir Forte diz que anda ‘meio parado’ devido a uma gripe, mas que afirma que em breve estará de volta às academias. “Logo, logo, estarei trabalhando novamente no meu corpo, preciso estar pronto para os meus próximos filmes”.

“Enquanto Deus me der forças e energia, continuarei realizando meus filmes”, concluiu o serralheiro-ator-fisiculturista, Rambú, o Rambo da Amazônia.

Descoberta fraude de R$ 2,5 milhões contra Receita Federal


Operação contou com a Receita Federal e Polícia Federal. (Foto: Paula Vitorino)31 de agosto de 2012 às 13:47
A fraude era realizada por três escritórios de contabilidade, que utilizavam recibos falsos de despesas médicas.
Operação contou com a Receita Federal e Polícia Federal. (Foto: Paula Vitorino)
Operação descobriu rombo de cerca de R$ 2,5 milhões nas declarações de imposto de renda de pelo menos 300 contribuintes. A fraude era realizada por três escritórios de contabilidade, que utilizavam recibos falsos de despesas médicas.

Nesta manhã, foram apreendidos documentos, computadores e carimbos médicos falsos nos escritórios, que eram utilizados para forjar as isenções. A operação chamada de “No Limite” contou com a Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal.

De acordo com as investigações, os contadores testavam o sistema da Receita com vários valores até chegar ao limite aceitado para não cair na malha fina.

O chefe de fiscalização da Receita, Marcos André Más, explica que os contadores forjavam comprovantes de consultas médicas, exames e demais gastos com a saúde para aumentar o valor do imposto de renda a ser restituído aos clientes.

Ele ressalta que até o momento não é possível provar se os clientes pediam para os contadores fazerem a fraude ou não sabiam do procedimento.

No entanto, ele frisa que “não existe milagre” na declaração do imposto de renda, por isso, o cliente deveria desconfiar se o valor a ser restituído é maior do que consta nos documentos entregues ao profissional.

O delegado da Receita Federal, Flávio de Barros Cunha, explica que as pessoas físicas são responsáveis pela sonegação na sua declaração. A partir de agora, o contribuinte ainda pode fazer a retificação da declaração espontaneamente, mas após ser intimado o contribuinte perde o direito e tem 30 dias para apresentar a documentação solicitada, sujeito a pagar multa de 150 a 225% sob o valor sonegado.

A sonegação aconteceu no exercício do ano de 2010, mas as investigações apontam que as fraudes poderiam já estar acontecendo há cerca de 5 anos.

O superintendente da Polícia Federal, Edgar Paulo Marcon, explica que os contadores serão investigados e devem responder por estelionato. Além disso, o nome dos profissionais será entregue para o Conselho Regional de Contabilidade, que pode puni-los com a suspensão do registro.

Os profissionais investigados são Rudney Tadeu Pedroso da Silva, Maurílio Lubas Marques e Milton Brite Cardoso, cujo registro consta como “baixado” no site do Conselho. A reportagem não localizou os profissionais.

Malha - Em operação realizada no início deste ano, denominada de Malha 12, a Receita descobriu esquema em que um suboficial do Exército é acusado de fraudes no Imposto de Renda, com prejuízo de R$ 15 milhões aos cofres públicos.

Ao todo, a estimativa é de que 980 contribuintes sonegaram o imposto dentro do esquema de fraude. (CG News).

Vale vende 10 navios por R$ 1,5 bilhão

"Esta transação faz parte de nossos esforços contínuos de otimização do portfólio de ativos,

DO IG
A Vale informou nesta sexta-feira que firmou um acordo de venda de dez navios por US$ 600 milhões (R$ 1,5 bilhão) e que fez um acordo para afretá-los em um contrato de longo prazo com a Polaris Shipping, de acordo com comunicado da empresa divulgado ao mercado.
Segundo a empresa, os navios foram adquiridos em 2009 e 2010, para que a Vale tivesse à sua disposição uma frota marítima dedicada ao transporte de minério de ferro para seus clientes.
"Esta transação faz parte de nossos esforços contínuos de otimização do portfólio de ativos, aperfeiçoando a alocação de capital além de reforçar o balanço," informa a companhia.

VEJA O CALENDÁRIO ELEITORAL DE SETEMBRO.


Veja todo o calendário eleitoral de setembro, mês que antecede o pleito de 2012:

SETEMBRO - DOMINGO, 2.9.2012
Último dia para verificação das fotos e dados que constarão da urna eletrônica por parte dos candidatos, partidos políticos ou coligações (Resolução nº 22.717/2008, art. 68 e Resolução nº 23.221/2010, art. 61).

SETEMBRO - TERÇA-FEIRA, 4.9.2012
Último dia para os candidatos, partidos políticos ou coligações substituírem a foto e/ou dados que serão utilizados na urna eletrônica (Resolução nº 22.717/2008, art. 68, § 1º e Resolução nº 23.221/2010, art. 61, § 3º e § 4º).

SETEMBRO - QUINTA-FEIRA, 6.9.2012
Data em que os partidos políticos e os candidatos são obrigados a divulgar, pela rede mundial de computadores (Internet), relatório discriminando os recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento da campanha eleitoral e os gastos que realizarem, em sítio criado pela Justiça Eleitoral para esse fim (Lei nº 9.504/1997, art. 28, § 4º).

SETEMBRO - SEXTA-FEIRA, 7.9.2012
(30 dias antes)
Último dia para entrega dos títulos eleitorais resultantes dos pedidos de inscrição ou de transferência (Código Eleitoral, art. 69, caput).
Último dia para o juízo eleitoral comunicar ao Tribunal Regional Eleitoral os nomes dos escrutinadores e dos componentes da junta eleitoral nomeados e publicar, mediante edital, a composição do órgão (Código Eleitoral, art. 39).
Último dia para a instalação da Comissão Especial de Transporte e Alimentação (Lei nº 6.091/1974, art. 14).
Último dia para a requisição de veículos e embarcações aos órgãos ou unidades do serviço público para o primeiro e eventual segundo turnos de votação (Lei nº 6.091/1974, art. 3º, § 2º).
Último dia para os tribunais regionais eleitorais designarem, em sessão pública, a comissão de auditoria para verificação do funcionamento das urnas eletrônicas, por meio de votação paralela (Resolução nº 21.127/2002 e Resolução nº 23.205/2010, art. 47).
Último dia de publicação, pelo juiz eleitoral, para uso na votação e apuração, de lista organizada em ordem alfabética, formada pelo nome completo de cada candidato e pelo nome que deve constar da urna eletrônica, também em ordem alfabética, seguidos da respectiva legenda e número (Lei nº 9.504/1997, art. 12, § 5º, I e II, Resolução nº 21.607/2004, e Resolução nº 21.650/2004).
Último dia para o Tribunal Superior Eleitoral convocar os partidos políticos, a Ordem dos Advogados do Brasil e o Ministério Público para a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas a serem utilizados nas eleições de 2012.

SETEMBRO - SEGUNDA-FEIRA, 10.9.2012
Último dia para os partidos políticos oferecerem impugnação motivada aos nomes dos escrutinadores e aos componentes da Junta nomeados, constantes do edital publicado (Código Eleitoral, art. 39).
Último dia para os partidos políticos e coligações impugnarem a indicação de componente da comissão de auditoria para verificação do funcionamento das urnas eletrônicas, por meio de votação paralela, observado o prazo de 3 dias, contados da nomeação (Resolução nº 22.714/2008, art. 34 e Resolução nº 23.205/2010, art. 48).

SETEMBRO - QUARTA-FEIRA, 12.9.2012
Último dia para os partidos políticos, a Ordem dos Advogados do Brasil e o Ministério Público indicarem à Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral os técnicos que, como seus representantes, participarão da Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas a serem utilizados nas eleições de 2012.

SETEMBRO - SEGUNDA-FEIRA, 17.9.2012
(20 dias antes)
Último dia para o Tribunal Superior Eleitoral apresentar aos partidos políticos os programas de computador a serem utilizados nas eleições de 2012 (Lei nº 9.504/1997, art. 66, § 2º).
Último dia para a instalação da comissão de auditoria para verificação do funcionamento das urnas eletrônicas por meio de votação paralela (Resolução nº 21.127/2002).
Último dia para os tribunais regionais eleitorais divulgarem, em edital, o local onde será realizada a votação paralela.

SETEMBRO - QUARTA-FEIRA, 19.9.2012
Último dia para o Tribunal Superior Eleitoral compilar, assinar digitalmente, gerar os resumos digitais (hash) e lacrar todos os programas-fonte, programas-executáveis, arquivos fixos, arquivos de assinatura digital e chaves públicas.

SETEMBRO - SÁBADO, 22.9.2012
(15 dias antes)
Data a partir da qual nenhum candidato, membro de mesa receptora e fiscal de partido poderão ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito (Código Eleitoral, art. 236, § 1º).
Último dia para a requisição de funcionários e instalações destinados aos serviços de transporte e alimentação de eleitores no primeiro e eventual segundo turnos de votação (Lei nº 6.091/1974, art. 1º, § 2º).
Data em que deve ser divulgado o quadro geral de percursos e horários programados para o transporte de eleitores para o primeiro e eventual segundo turnos de votação (Lei nº 6.091/1974, art. 4º).
Último dia para os partidos políticos e coligações indicarem, perante os juízos eleitorais, o nome dos fiscais que estarão habilitados a fiscalizar os trabalhos de votação durante o pleito municipal (Resolução nº 22.895/2008).

SETEMBRO - SEGUNDA-FEIRA, 24.9.2012
Último dia para os partidos políticos, a Ordem dos Advogados do Brasil e o Ministério Público impugnarem os programas a serem utilizados nas eleições de 2012, por meio de petição fundamentada, observada a data de encerramento da Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas (Lei nº 9.504/1997, art. 66, § 3º).

SETEMBRO - TERÇA-FEIRA, 25.9.2012
Último dia para a reclamação contra o quadro geral de percursos e horários programados para o transporte de eleitores no primeiro e eventual segundo turnos de votação (Lei nº 6.091/1974, art. 4º, § 2º).

SETEMBRO - QUINTA-FEIRA, 27.9.2012
(10 dias antes)
Último dia para o eleitor requerer a segunda via do título eleitoral dentro do seu domicílio eleitoral (Código Eleitoral, art. 52).
Último dia para o juízo eleitoral comunicar aos chefes das repartições públicas e aos proprietários, arrendatários ou administradores das propriedades particulares, a resolução de que serão os respectivos edifícios, ou parte deles, utilizados para o funcionamento das mesas receptoras no primeiro e eventual segundo turnos de votação (Código Eleitoral, art. 137).
Data a partir da qual os tribunais regionais eleitorais informarão por telefone, na respectiva página da Internet ou por outro meio de comunicação social, o que é necessário para o eleitor votar, vedada a prestação de tal serviço por terceiros, ressalvada a contratação de mão de obra para montagem de atendimento telefônico em ambiente supervisionado pelos tribunais regionais eleitorais, assim como para a divulgação de dados referentes à localização de seções e locais de votação.

SETEMBRO - SEXTA-FEIRA, 28.9.2012
Último dia para o juízo eleitoral decidir as reclamações contra o quadro geral de percursos e horários para o transporte de eleitores, devendo, em seguida, divulgar, pelos meios disponíveis, o quadro definitivo (Lei nº 6.091/1974, art. 4º, § 3º e § 4º).

Fonte: Fator RRH

CORPO ENCONTRADO DENTRO DE CARRO CARBONIZADO ERA DO FILHO DE VICE-PREFEITO.


O corpo encontrado dentro de um carro carbonizado no bairro Planalto, Zona Oeste de Natal, na noite da última segunda-feira (28), era do filho do vice-prefeito do município de Pendências, José Maurício de Melo. O jovem identificado apenas como Sérgio foi encontrado dentro de um carro carbonizado nas proximidades de um Centro de Detenção Provisória (CDP) na Rua São Patrick, por volta das 23h. A informação de que a vítima era filho do vice-prefeito foi confirmada pela Prefeitura do Município de Pendências.
Segundo informações da polícia, a vítima, também estava com uma marca de disparo de arma fogo na cabeça. O corpo estava em um dos assentos do veículo, que foi completamente destruído pelas chamas.
A rua onde aconteceu o crime não é asfaltada e tem pouca iluminação, o que teria facilitado a ação dos bandidos. Quando a polícia chegou ao local, as chamas já tinham atingido todo o automóvel. Ainda não há informações sobre os autores do crime. O caso está sendo investigado pela 11º DP.

Fonte: DN Online

INFORME


EM VIRTUDE DA MANUTENÇÃO EM TRANSFORMADOR EM TUCURUÍ, DEZ MUNICÍPIOS PARAENSES FICARÃO SEM ENERGIA NESTE DOMINGO (2)

AS CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL (ELETRONORTE), QUE FORNECE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ (CELPA), REALIZA UM DESLIGAMENTO NO PRÓXIMO DOMINGO (2). SEGUNDO A ELETRONORTE, A INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO É NECESSÁRIA PARA FAZER A MANUTENÇÃO EM UM TRANSFORMADOR DA SUBESTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ. A AÇÃO AFETARÁ 10 MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO ESTADO.

DE ACORDO COM A CELPA, OS MUNICÍPIOS AFETADOS PELO DESLIGAMENTO SÃO: IPIXUNA DO PARÁ, LIMOEIRO DO AJURU, GOIANÉSIA DO PARÁ, TUCURUÍ, BREU BRANCO, PACAJÁ, NOVO REPARTIMENTO, CAMETÁ, BREVES E PORTEL. A INTERRUPÇÃO SERÁ REALIZADA NO HORÁRIO DAS 5H30 ÀS 6H30. (G1)

ATUALIZAÇÃO ÀS 17 HORAS
PARAUAPEBAS: A CELPA INFORMA QUE HAVERÁ INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM TODO O MUNICÍPIO NO DIA 02 DE SETEMBRO, DOMINGO, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE ÀS 5:20 E 8:40 HORAS.

CANAÃ DOS CARAJÁS: TAMBÉM FICARÃO SEM ENERGIA DURANTE O MESMO HORÁRIO ( 5:20 ÀS 8:40 HORAS ) AS RUAS AMAZONAS, CINCO, JOÃO PESSOA, PERIMETRAL, SÃO JOÃO BATISTA, SÃO MARCOS, SÃO PAULO, ANHANGUERA, JOSÉ MENEGUEL, KARAPANAN  E SOSSEGO; E NAS ESTRADAS CEDERE UM, VP-2, VP-3, VS-3, VS- 14, VS-10, VS-11, VS-12 E VS-14 E VICINAIS 11 E 13.

CURIONÓPOLIS : A INTERRUPÇÃO SE DARÁ NO MESMO HORÁRIO ( 5:20 E 8:40 HORAS. ) NAS VICINAIS: RIO NOVO, LAGOA PRETA, BARRO DO CEDRO, DO COSTINHA, DOIS, LESTE E ZÉ DA PRAÇA.

A INDÚSTRIA CULTURAL TAMBÉM DEVERIA ESTAR NO BANCO DOS RÉUS


Por Celso Lungaretti
Você tem alguma discordância com relação ao texto jornalístico abaixo, ou ele descreve corretamente o ambiente criado na véspera do julgamento? Leia com atenção:
"O julgamento de Cesare Battisti pelo Supremo Tribunal Federal é desnecessário. Entre a insinuação mal disfarçada e a condenação explícita, a massa de reportagens e comentários lançados agora, sobre o italiano, contém uma evidência condenatória que equivale à dispensa dos magistrados e das leis a que devem servir os seus saberes.

Os trabalhos jornalísticos com esforço de equilíbrio estão em minoria quase comovente.

Na hipótese mais complacente com a imprensa, aí considerados também o rádio e a TV, o sentido e a massa de reportagens e comentários resulta em pressão forte, com duas direções.

Uma, sobre o Supremo. Sobre a liberdade dos magistrados de exercerem sua concepção de justiça, sem influências, inconscientes mesmo, de fatores externos ao julgamento, qualquer que seja.

Essa é a condição que os regimes autoritários negam aos magistrados e a democracia lhes oferece.

Dicotomia que permite pesar e medir o quanto há de apego à democracia em determinados modos de tratar o julgamento de Battisti e até o papel da defesa.
O outro rumo da pressão é, claro, a opinião pública que se forma sob as influências do que lhe ofereçam os meios de comunicação.
Se há indução de animosidade contra o réu, na hora de um julgamento, a resposta prevista só pode ser a expectativa de condenação e, no resultado alternativo, decepção exaltada".
Não, a análise é impecável: a grande imprensa condenou explicitamente Battisti, com uma massa de reportagens e comentários tendenciosos ao extremo, culminando nos editoriais dos jornalões que, no dia mesmo do julgamento, pressionaram escandalosamente os ministros do STF a fazerem a vontade de Berlusconi. As revistas Época e IstoÉ, com seu esforço de equilíbrio, ficaram em minoria quase comovente.

Só que, na verdade, a citação não se refere ao julgamento de Battisti, mas sim ao do  mensalão: é o início do artigo de Jânio de Freitas na Folha de S. Paulo desta 3ª feira, 31 (veja a íntegra aqui), com umas poucas adequações .

Tais rolos compressores midiáticos --o do Caso Battisti, o do julgamento do  mensalão  e tantos outros-- comprovam o acerto da previsão de Herbert Marcuse e da Escola de Frankfurt, feita meio século atrás: 
  • a consolidação da indústria cultural desfigurou mesmo a democracia, esvaziando-a em essência; 
  • a indústria cultural está mesmo exercendo uma influência massacrante e intrinsecamente totalitária sobre seus públicos, ao apresentar os valores e interesses burgueses como os únicos razoáveis, e todos os enfoques alternativos como inconsequentes;
  • e o pior é que, ao atingir por meio da  persuasão  os resultados antes obtidos pela força, a indústria cultural consegue manter as aparências, de forma que suas vítimas têm atualmente dificuldade bem maior para perceberem a dominação que lhes é imposta e aquilatarem sua amplitude.
Por último: não me esquivarei do assunto da moda, embora o considere pra lá de superdimensionado.

O grande erro do PT foi o de, traindo seus compromissos e sua história, haver incidido nas práticas que antes execrava: comprou o apoio de parlamentares fisiológicos com recursos públicos, pois acreditou que só assim conseguiria ter seus projetos mais importantes aprovados no verdadeiro balcão de trocas em que se transformou o Congresso.

A queda dos anjos provocou orgasmos de júbilo naqueles que sempre foram demônios.

Então, tendo vindo à tona o  mensalão, a apuração dessas práticas corriqueiras da política crapulosa foi feita, desta vez, com empenho obsessivo, inaudito; nunca havia sido colocada tamanha profusão de holofotes sobre os muitos casos IDÊNTICOS denunciados, só que referentes aos partidos mais à direita.

Então, no que diz respeito a este processo em particular, a condenação procederá.

Mas, vai implicar o estupro de um princípio fundamental das democracias: a igualdade de todos perante a lei.

Pois, pelos mesmíssimos motivos, todos os outros partidos que presidiram o Brasil desde a redemocratização deveriam ser também condenados.

sexta-feira, 31 de agosto de 2012

Tocantins: trabalhadores eram mantidos como escravos em fazenda que produz carvão.

Fonte: Repórter Brasil.


A Superintendência Regional de Trabalho e Emprego do Tocantins (SRTE/TO) libertou 56 pessoas de condições análogas à escravidão da Fazenda Água Amarela, em Araguatins (TO). A área reflorestada de eucaliptos, que também abrigava 99 fornos de carvão vegetal, estava sendo explorada pela RPC Energética. De acordo com apurações da fiscalização trabalhista, ainda que registrada em nome de um "laranja", a empresa pertence a Paulo Alexandre Bernardes da Silva Júnior e André Luiz de Castro Abreu, irmão da senadora Kátia Abreu (PSD-TO), liderança ruralista que também é presidente da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).


Dedicado à extração de eucaliptos e ao carvoejamento, o grupo produzia matéria-prima para a siderúrgica Fergumar (Ferro Gusa do Maranhão Ltda.). Instalada em Açailândia (MA), a Fergumar é dona da fazenda e recebeu os 18 autos de infração lavrados na operação - que foi concluída na semana passada. Esta não é a primeira vez que a empresa foi implicada em caso de trabalho escravo (confira mais detalhes abaixo).

De acordo com a fiscalização, a constatação de condições degradantes nas frentes de trabalho e nos alojamentos, servidão por dívida, jornada exaustiva e aliciamento fundamentou a caracterização do trabalho análogo à escravidão. Uma das vítimas não tinha sequer 18 anos completos, confirma o auditor fiscal do trabalho que coordenou a inspeção, Humberto Célio Pereira.

Não havia banheiros em condições de uso (foto ao lado). Aos trabalhadores que produziam carvão, os empregadores disponibilizaram um cercado de lona com uma lata improvisada, sem fossa, como latrina. Nos barracos em obras em que dormiam, os sanitários também não funcionavam. Na prática, as vítimas acabavam utilizando o mato para realizar suas necessidades.

Faltava água potável, tanto nos barracos como junto aos fornos. O aliciamento foi verificado por meio da atuação do "gato" (intermediador de mão de obra) Maurício Sobrinho Santos, que atraiu e recrutou trabalhadores nos municípios de Vargem Grande (MG), São João Paraíso (MG) e Boa Sorte (MG), além de Açailândia (MA), cidade que abriga a própria planta da Fergumar. A promessa, como de costume, era de condições de trabalho decente, evidentemente com a perspectiva de pagamento de fartos salários.

O esquema era consumado pelo depósito de um adiantamento em dinheiro por parte do "gato" que, dessa maneira, assegurava o vínculo dos trabalhadores. Essa verba ajudava não só a pagar o transporte dos locais de origem até o Norte de Tocantins, mas também era canalizada para o sustento das famílias dos migrantes. Além do adiantamento, o "gato" mantinha também uma cantina, na qual comercializava desde ferramentas de trabalho e equipamentos de proteção individual (EPIs), como peças de motosserra e botas, até combustíveis, produtos alimentícios, bebidas alcoólicas e itens básicos para higiene pessoal. Tudo era anotado, inclusive os custos relativos às refeições diárias, para que depois fossem descontados dos respectivos vencimentos. Por conta das subtrações, os pagamentos mensais eram inferiores ao salário mínimo. Cadernos com anotações foram apreendidos.

Apenas pela passagem de ida, os trabalhadores relatam ter pago R$ 350 cada um. Não havia fornecimento condizente de EPIs. Segundo depoimento de um dos trabalhadores, as luvas furadas oferecidas pelos empregadores colocavam em risco à saúde dos trabalhadores. Três dos resgatados admitiram ter sido atacados, por exemplo, por escorpiões. No local, não havia ainda material adequado para proceder os primeiros socorros.

Os alojamentos e as frentes de trabalho foram interditados. Além de uma construção inacabada (sem portas) e abarrotada onde viviam 17 pessoas (inclusive o "gato" e sua família), imóveis despreparados localizados na área urbana de Araguatins (TO) abrigavam outras dezenas. 

A rotina os trabalhadores começava às 4h da manhã, quando eles pegavam o transporte fornecido pelo empregador para a Fazenda Água Amarela. A labuta na propriedade rural começava por volta das 6h e seguia até 16h, com uma pequena pausa de 15min para o almoço. O retorno aos alojamentos só se dava depois das 17h. Quando da libertação, eles estavam trabalhando no local há cerca de três meses. O motorista do ônibus que recolhia os empregados não era habilitado e o transporte entre as frentes de trabalho era feito em caminhões e tratores de carga, de modo completamente irregular.
"Em se tratando de atividade de corte de madeira e produção de carvão, o esforço é muito maior e, portanto, o trabalho é muito mais penoso", assinalou o coordenador da operação Humberto, da SRTE/TO.

"Laranja"
Um contrato forjado de compra de "madeira em pé" era a base da empreitada que vinha se realizando na fazenda. Pelo instrumento de fachada, a Fergumar aparecia como vendedora de matéria-prima para a RPC Energética, cujo dono seria Adenildo da Cruz Sousa. Ocorre que o mesmo Adenildo vem a ser funcionário registrado da Reflorestar Comércio Atacadista de Produtos Florestais Ltda., conforme apurou a fiscalização. Ou seja, ele desempenhava, conforme investigações da auditoria fiscal do trabalho. o papel de "laranja" dos verdadeiros donos do negócio: Paulo Alexandre Bernardes da Silva Júnior (a quem inclusive havia concedido poderes por meio de uma procuração legal) e André Luiz de Castro Abreu, servidor do Minisério Público do Trabalho (MPT) em Palmas (TO) e irmão da senadora ruralista Kátia Abreu (TO).

O mesmo Paulo Alexandre estaria, ainda de acordo com as apurações da auditoria, à frente da Reflorestar, que jáconstou da "lista suja" do trabalho escravo (cadastro de empregados envolvidos na exploração desse tipo de crime mantido pelo governo federal) entre 2008 e 2010, por conta de uma libertação de abril de 2007, em Dois Irmãos (TO). Além da questão do "laranja", a inspeção constatou também que o "gato" que atuava na Fazenda Água Amarela havia sido demitido da RPC em março de 2012 e recontratado em junho, sem registro em carteira, enquanto ainda recebia o Seguro-Desemprego. A reportagem tentou contato com os responsáveis pela RPC e pela Reflorestar, mas não conseguiu parecer dos mesmos sobre o ocorrido. Também a senadora Kátia Abreu, que está temporariamente em licença médica do cargo parlamentar, não deu retorno até o fechamento desta matéria.

O recente flagrante foi motivado por uma denúncia que, após ser protocolada anteiormente em representações dos órgãos responsáveis na região, acabou chegando à Polícia Federal (PF), que encaminhou a demanda à sede da SRTE/TO na capital do Estado. Além do jovem com idade inferior a 18 anos que foi encontrado realizando tarefas insalubres e perigosas, outras quatro mulheres foram resgatadas no decorrer da operação.

A RPC pagou as verbas rescisórias à vítimas, que totalizaram mais de R$ 72 mil, mas se recusou a arcar com as despesas de retorno de migrantes vindos de outros Estados. Representante da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (PRT-10) em Araguaína (TO) que acompanhou o início da inspeção, Alexandre Marin Ragagnin afirmou àRepórter Brasil que aguarda o relatório final da SRTE/TO, com todos os documentos e depoimentos, para tomar providências quanto a possíveis acordos ou ações judiciais. Ele confirmou o quadro grave de degradância, aliciamento e servidão por dívida.

Todo o carvão vegetal produzido na área tinha como destino a usina da siderúrgica Fergumar, que informa em seu site que escoa 80% de sua produção para os Estados Unidos da América (EUA), especialmente para grandes corporações do setor automobilístico. Todos os 18 autos de infração foram direcionados à Fergumar, que não atendeu aos pedidos de posicionamento perante o caso solicitados pela reportagem.

A Fergumar também foi incluída na "lista suja" em meados de 2007. Conseguiu, porém, uma liminar na Justiça que a retirou da relação em agosto do mesmo ano. O ingresso esteve relacionado ao resgate de 23 empregados encontrados em situação análoga à de escravo em outra carvoaria no município de Dom Eliseu (PA), que fornecia carvão vegetal para a empresa.

Com base no serviço de consulta pública, é possível verificar que a Fergumar mantém cadastro irregular junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama). A empresa teve quatro áreas embargadas em São João do Paraíso (MA), em julho de 2006, por exercer atividade potencialmente degradadora sem licença ambiental; desmatar florestas sem autorização do órgão responsável; e devastar florestas ou demais formas de vegetações de preservação permanente.

Fonte: Repórter Brasil.

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