AVISO AO SINTEPP DE DOM ELISEU: Regulamentada, Lei da Transparência define 30 de junho como prazo final para publicação de salários do Executivo

Yara Aquino
Da Agência Brasil, em Brasília

O dia 30 de junho foi estabelecido como prazo para o poder Executivo divulgar a remuneração e os subsídios dos servidores públicos civis no Portal da Transparência. A divulgação está prevista na Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor no dia 16 de maio. A regra vale para os servidores civis do Executivo, os policiais oriundos dos extintos territórios e os militares das Forças Armadas.
Pela lei, fica estabelecido o prazo de 30 de junho para a divulgação da remuneração dos servidores civis, de 30 de julho para a dos militares, e de 30 de agosto para a das verbas indenizatórias de civis e militares. A partir daí, a cada mês, as informações serão enviadas à Controladoria-Geral da União (CGU) até o décimo dia útil do mês para que possam ser publicadas até o último dia útil do mês.

O Artigo 7º do Decreto 7.724/12 que regulamenta a Lei de Acesso à Informação prevê que seja divulgada, de maneira individualizada, a remuneração e os subsídios recebidos por ocupantes de cargos, postos, graduação, função e emprego público, incluindo auxílios, ajudas de custos (como auxílio-moradia), jetons (remuneração por participação em conselhos de administração e fiscal de empresas estatais) e quaisquer outras vantagens pecuniárias, bem como proventos de aposentadoria e pensões daqueles que estiverem na ativa.

Os prazos e procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades do Executivo para a divulgação dos salários e adicionais dos servidores públicos civis e militares foram definidos naa Portaria Conjunta 233 dos ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Defesa, além da própria CGU, publicada na edição de ontem (28) do Diário Oficial da União.
Todos os órgãos e entidades deverão publicar em suas respectivas páginas oficiais na internet mecanismos de redirecionamento para a área do Portal da Transparência na qual as informações estiverem publicadas. As empresas públicas que não atuam em regime de concorrência também deverão disponibilizar as informações de seus empregados e administradores na internet, não sendo necessária a publicação no Portal da Transparência
Após a entrada em vigor da lei, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que irá divulgar, nominalmente, salários e vantagens recebidos pelos ministros e servidores da Corte. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), também anunciou a decisão conjunta da Câmara e do Senado de divulgar os salários dos servidores do Legislativo.

PAGANDO MICO

CASTIGO PRA DAR EM DEZ: Prefeito Joaquim Paga Kingkong em igreja evangelica

Em um culto na assembleia da Vila Caboré, em Itinga, futura Bela Vista, prefeito passou em uma noite por todos os micos que alguém poderia em um mês. Primeiro deles foi o caso de não ter sido chamado à frente da mesa do templo, depois o cantor executou um hino de repúdio à governos corruptos e ainda por cima disso, fez uma pregação reforçando tudo o que foi dito no cântico, uma das irmãs para simbolizar que o prefeito estava comprometido com a igreja e o circulo de oração o vestiu com um manto branco e todos os que estava com esta vestimenta se despiram da túnica, o pastor convidou insistentemente o gestor a se entregar a jesus, ele disse que havia aceitado em outra congregação, na hora do dízimo para reforma da igreja todos doaram algum material e o administrador falou que quando fossem iniciar as reformas ele daria a mão de obra e para piorar o culto demorando ser finalizado disseram que Joaquim tinha costume de ficar até tarde, pois faz isso com certa frequencia nas noitadas de farras e porque não ficaria em um circulo de oração??!!!

ENXUGANDO GELO NO POLO NORTE

SINTEPP reuniu-se com prefeito Joaquim, Célio, advogado e secretário Roque. A pauta da reunião era o piso salarial dos professores. O sindicato levou à comissão da prefeitura dados estatísticos comprobatório de que a folha de pagamento da categoria está bastante inchada, cheia de irregularidades. Sem essas fraudes, seria possível cumprir a lei do piso, pois, segundo dados, a folha de pagamento, tirada todas as falcatruas, não chegaria a pouco mais de UM MILHÃO E MEIO. O curioso é que o prefeito "não sabia" que há essas possíveis irregularidades na folha e disse ao sindicato que é questão de honra enxugar esta folhinha. Em contrapartida o SINTEPP disse que tem tentado adquirir a folha e no entanto nunca obtiveram resposa do secretário Roque. Para piorar a situação do secretário ou simplesmente um joguinho, o prefeito rebateu dizendo que, se caso Roque se negasse a mostrar a folha, que o sindicato ligasse para informar a situação.

SALA VAZIA

Deixo aqui esta pergunta ? 

Porque  falta  interesse por parte da população e especialmente dos professores em Participar das Sessões da Câmara municipal de Dom Eliseu? E olha que a categoria mais prejudicada com os trabalhos do Legislativo é a dos docentes.

Será que eles ainda têm medo daquele episódio da criação do IPSEMDE? Onde uma tropa de choque fechou a entrada da repartição?

 O que precisa  é mais Divulgação dos horários das sessões do  Legislativo , Incentivar aos jovens para que Passem a acompanhar os trabalhos dos Vereadores. “Qual será o Motivo da falta de Interesse do Povo em Não Participar  mais das Sessões da Câmara Municipal de Dom Eliseu” ???, responda quem Souber o motivo ? Cadê os professores? Cadê o povo de Dom Eliseu ???.

O BURACO DO PISO É MAIS EMBAIXO

Secretário de educação Roque Rodrigues Filhos, na tentativa em vão de passar a perna na categoria dos professores, passou por uma saia-justa em mais uma reunião. Os coordenadores do SINTEPP foram ao encontro do gestor munido de todas as provas de que a prefeitura, ao contrário do que diz o prefeito, tem sim condições de adequar o piso salarial. Se caso a prefeitura não tivesse condições de pagar o novo piso, teria feito como mais de 700 prefeitos, levado documentos à Brasília que comprovasse que Dom Eliseu não está financeiramente adequado a este aumento

MP do Código Florestal recebe mais de 600 emendas

Texto começa a ser analisado pelo Congresso nesta terça-feira. Relator será o senador Luiz Henrique (PMDB-SC)

Ativista com uma máscara da presidente Dilma Rousseff participa de protesto em Brasília que pedia veto ao Código Florestal (Ueslei Marcelio/Reuters)

Deputados e senadores apresentaram mais de 620 emendas à Medida Provisória (MP) 571, enviada pela presidente Dilma Rousseff ao Congresso na semana passada, com modificações ao novo Código Florestal. O prazo para que parlamentares fizessem as sugestões de mudanças terminou às 20h30 desta segunda-feira.

A MP começará a ser analisada pelo Congresso nesta terça-feira, às 14 horas, quando ocorre a primeira reunião da comissão mista, composta por deputados e senadores. O presidente será o deputado Bohn Gass (PT-RS) e, o relator, o senador Luiz Henrique (PMDB-SC).

A MP foi publicada no Diário Oficial da União em 28 de maio. De acordo com o governo, o texto visa suprir as lacunas deixadas com os vetos da presidente ao texto do novo Código Florestal, aprovado pela Câmara dos Deputados em abril. A MP tem prazo de 60 dias podendo ser prorrogada por mais 60 – prazo total de quatro meses – antes de perder a validade. Depois de ser analisado pela comissão mista, o texto segue para o plenário da Câmara, vai ao Senado e, se alterado, volta para análise dos deputados.

O governo propôs mais de 30 alterações ao novo Código Florestal. Entre elas o escalonamento da recomposição obrigatória de faixas de matas ao longo de rios de acordo com o tamanho das propriedades, o restabelecimento dos princípios da Lei Florestal e a regulamentação do uso de áreas costeiras para produção de camarão e de sal.

Leia também: Planalto publica justificativas de vetos ao Código Floresta

Somente a Frente Parlamentar de Agricultura (FPA) apresentou mais de 75 emendas, de acordo com o deputado federal Moreira Mendes (PSD/TO), presidente a frente.

Um dos pontos a ser combatidos pelo ruralistas, segundo Mendes, é o artigo primeiro do texto aprovado no ano passado pelo Senado, reintroduzido na MP. Ele estabelece os princípios da lei do Código Florestal. Os deputados ruralistas são contra a relação de princípios porque acham que haverá margem para interpretações por parte do Judiciário.

O presidente da FPA prevê que haverá embates também em relação ao conceito de "área abandonada", que foi retomado nas modificações feitas no texto enviado pelo Palácio do Planalto. "Existe uma intenção de desfazer o direito constitucional de propriedade, para tentar desapropriar ou expropriar para fazer reforma agrária, sob o pretexto de que a área é abandonada", afirmou Moreira Mendes.

Em relação ao artigo 61, que trata da recomposição e preservação das matas nas margens de rios, Mendes acredita que as propostas serão no sentido de melhorar o texto, uma vez que existe consenso de que as mudanças feitas pelo Palácio do Planalto, como a obrigatoriedade de recomposição de acordo com o tamanho da propriedade e extensão dos rios, são consideradas boas.

O deputado citou também o item terceiro dos princípios, que reconhece "a função estratégica da produção rural na recuperação e manutenção das florestas e do papel destas na sustentabilidade da produção agropecuária". Ele considera a proposta "um acinte", argumentando que "não é função da agricultura e da pecuária sustentar a floresta, e sim produzir alimentos".

(Com Agência Estado)

Justiça decide soltar Dadá, apontado como ‘espião’ a serviço de Cachoeira

 

IG Notícias/FB

Antonio Cruz/ABr

Idalberto Matias de Araújo, o Dadá, conseguiu habeas corpus para deixar a prisão da Papuda

A terceira turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) concedeu nesta segunda-feira um habeas corpus que determina a soltura de Idalberto Matias de Araújo, o Dadá, ex-sargento da Aeronáutica preso durante a Operação Monte Carlo da Polícia Federal e apontado como uma espécie de “espião” que fazia grampos ilegais a serviço do grupo comandado pelo contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.
Segundo a assessoria de imprensa do TRF-1, entretanto, o habeas corpus foi concedido “com restrições”. Uma delas é de que Dadá não poderá ser solto caso exista contra ele algum outro processo com pedido de prisão em vigor. Além disso, ele terá de comparecer a todos os atos do processo e não poderá sair de Brasília sem autorização judicial.
Fora da prisão, o ex-sargento da Aeronáutica não poderá manter contato com os outros denunciados envolvidos na Operação Monte Carlo. Se Ministério Público ou a própria Polícia Federal comprovarem que Dadá voltou a fazer contato com outros integrantes da organização criminosa, ele poderá voltar para a cadeia.
O suposto "araponga" de Cachoeira também é investigado pela Polícia Civil do Distrito Federal, na Operação Saint-Mitchel.
Na última semana, o relator do processo, desembargador Tourinho Neto, havia votado a favor da soltura de Dadá, mas a decisão final do TRF-1 foi adiada por conta de um pedido de vista de outro desembargador, Cândido Ribeiro. Na votação desta segunda, Ribeiro acompanhou o voto do relator.

Idalberto Matias de Araújo está detido na Penitenciária da Papuda, em Brasília. A decisão do TRF-1 deve ser encaminhada à Papuda e cumprida imediatamente.
Em depoimento à CPI do Cachoeira, que investiga as relações do contraventor com autoridades, políticos e empresários, na última semana, Dadá permaneceu em silêncio e não respondeu aos questionamentos dos parlamentares .

Professora Iara Belitardo Bate boca em defesa do prefeito de Dom Eliseu.

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  O caso aconteceu em ipixuna do Pará. O motivo foi a FAMOSA PERGUNTA: SEU PREFEITO JÁ ESTÁ PAGANDO O PISO NACIONAL DOS PROFESSORES???? Por incrível que possa parecer, dos mais de TRINTA municípios que por lá estavam, ela foi a única professora a afirmar que o prefeito de sua cidade, JOAQUIM NOGUEIRA NETO, não deu sinais de vida ao novo piso. O pior é que esta pessoa, ainda defendeu o seu gestor.

• Projeto Biblioteca Rural reune, em Ipixuna do Pará, na última quinta e sexta feira, (31/05,01/06) mais de 30 municípios contemplados no projeto. Em conversa com professores que prestigiavam e recebiam kits da Biblioteca Rural, os perguntei a respeito do piso salarial, no sentido de saber se seus municípios já estariam pagando a categoria com o novo salário. Para nosso desespero, fui informado que de todas aquelas cidades presentes no evento, APENAS DOM ELISEU, não está cumprindo com a LEI DO PISO.
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• Projeto Biblioteca Rural reune, em Ipixuna do Pará, na última quinta e sexta feira, (31/05,01/06) mais de 30 municípios contemplados no projeto. Em conversa com professores que prestigiavam e recebiam kits da Biblioteca Rural, os perguntei a respeito do piso salarial, no sentido de saber se seus municípios já estariam pagando a categoria com o novo salário. Para nosso desespero, fui informado que de todas aquelas cidades presentes no evento, APENAS DOM ELISEU, não está cumprindo com a LEI DO PISO.

Vereadores de Estreito perdem direitos políticos, mas permanecem legislando

http://www.blogdojorgearagao.com.br/

Lembram do caso dos vereadores de Estreito, que ganhou repercussão nacional ?Pois é, o caso teve desdobramento nesta semana.

Só lembrando: o Ministério Público acusou os vereadores de dividir, entre eles, R$ 198 mil, sendo entregue R$ 22 mil para cada um. Esse valor teria sido repassado pela prefeitura para manutenção da própria Câmara Municipal. O caso do rateio de dinheiro público em Estreito aconteceu em janeiro de 2009.

No fim de 2011, o juiz Gilmar de Jesus Everton Vale, titular da 1ª vara de Estreito, proferiu sentença condenando os nove vereadores da cidade por improbidade administrativa. Todos são acusados de enriquecimento ilícito e apropriação indevida de dinheiro público e foram afastados do cargo.

Foram eles: Edevandrio Gomes Pereira (presidente da Câmara), Reginalva Alves Pereira (tesoureira), Elton Pasa, Inocêncio Costa Filho, Manoel Barbosa de Sousa, Eriberto Carneiro Santos, José Rômulo Rodrigues dos Santos, Bento Cunha de Araújo, e Benedito Torres Salazar.

No entanto, em março deste ano, cinco desses vereadores conseguiram retornar ao parlamento municipal, através de uma decisão do desembargador Jamil Gedeon.

Só que nesta semana os vereadores Bento Cunha, Benedito Torres, Reginalva Alves, José Rômulo Rodrigues, Edevandrio Gomes e Inocêncio Costa, foram julgados e tiveram seus direitos políticos suspensos por seis anos.

A decisão foi tomada nesta quinta-feira (31), pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e mantém, parcialmente, a sentença do juízo da comarca de Estreito.

Voto – Em seu voto, o relator do processo, desembargador Jamil Gedeon, enfatizou a ausência de qualquer fundamento fático ou jurídico para refutar a acusação da prática de ato de improbidade administrativa. No entendimento de Gedeon, estão amplamente comprovados os fatos narrados na inicial da ação civil pública, razão pela qual se impõe a manutenção da condenação de 1º Grau, com a suspensão dos direitos políticos dos acusados.

A decisão de 2º Grau é de caráter técnico. Nesse sentido, os vereadores continuam exercendo o cargo eletivo, uma vez que de acordo com o artigo 20 da Lei de Improbidade nº 8429/92 a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos só se efetivam com o trânsito em julgado da sentença condenatória.

Ou seja, eles perderam os direitos políticos, mas permanecem na Câmara Municipal, coisas que só a legislação e Justiça brasileira conseguem explicar.

Publicada por Josinaldo Smille folha de cuxá

VEREADORES DE AÇAILÂNDIA é hora de prestar contas.

De acordo com Dados da última eleição a Câmara de Vereadores de AÇAILÂNDIA, têm os seguintes Vereadores:

Arlete Cutrim(PSDB), Alexssandro Bbzão (PHS), Canela(PSB),Juscelino Oliveira(PP), Fátima Camelo(PSDB), Fábio Pereira(PSDC), Marquinhos(PCdoB), Júnior Teu Garoto(PSL), Aluísio Sousa(PSDB), Paulo Canarana(PSDB), Márcio Aniba(DEM) Totalizando 11 Vereadores.

Os nossos Vereadores são servidores municipais que tem uma pequena jornada de trabalho, ganham muito bem, têm várias mordomias e também prestígio político. Assim sendo, com certeza muitos deles vão pleitear a re-eleição. Inclusive o único Vereador de Oposição Juscelino Oliveira (PP) que planeja vôos mais altos candidatando-se a Prefeito da nossa Cidade.

Acredito que está na hora de muitos deles fazerem uma prestação de contas e mostrarem ao povo de Açailândia que trabalhos desenvolveram durante estes quatro anos. O que cada um destes vereadores fez em benefício da nossa cidade? Quais projetos apresentaram? Que leis de sua autoria passaram a ordenar a nossa cidade? O que de relevante fez cada um deles enquanto Vereador(a)?

Estou desafiando cada um destes vereadores a publicar nas redes sociais e nos blogs da nossa cidade um balanço da sua atuação, e acredito que o vereador que não fizer isto até a eleição, não merece sequer que pensemos em dar-lhe um voto.

Vamos esperar que os nossos Vereadores se pronunciem e vamos, todos juntos, cobrar deles uma prestação de contas.

(Josinaldo Smille)

josinaldosmille@hotmail.com

2682/11-R

99-9175-2799

99-8157-6879

Publicada por Josinaldo Smille folha de cuxá

Avião com 153 passageiros cai na maior cidade da Nigéria

Um avião com 153 passageiros a bordo caiu hoje (3) em um bairro de Lagos, capital econômica da Nigéria. Segundo as autoridades locais, são poucas as chances de sobreviventes.
O avião era da companhia Dana e ia da capital, Abuja, para Lagos. De acordo com a polícia de Lagos, o avião caiu em um bairro da zona periférica da cidade com grande concentração de habitantes e bateu em pelo menos um edifício.

Avião de passageiros caiu na cidade de Lagos, na Nigéria, uma das mais populosas do mundo

Tags: 153, acidente, aéreo, áfrica, mortos

Olímpiadas 2012 – Londres : CBF diz que a derrota da Seleção Brasileira de Futebol para o México foi – “Uma derrota difícil de aceitar”

Brasil x México - Foto: Ricardo Stuckert / CBF

O site oficial da Confederação Brasileira de Futebol considerou que o Brasil  merecia uma melhor sorte na partida, pois o México “encontrou” dois gols no primeiro tempo e Seleção Brasileira, apesar de dominar as ações do jogo, não conseguiu reverter o resultado
Foi uma derrota difícil de aceitar. A Seleção Brasileira começou o jogo dominando as ações da partida, ditando o ritmo no meio-campo, mas num lance de sorte de Giovani dos Santos acabou sofrendo o primeiro gol. O atacante mexicano tentou cruzar e acabou encobrindo Rafael.
Em seguida, após o lance inusitado, o México teve um pênalti a seu favor. Javier Hernandez cobrou e marcou. Com a desvantagem, o Brasil foi para o ataque. Com domínio da posse de bola, a Seleção bem que tentou, mas não conseguiu furar a retranca mexicana.
No segundo tempo, como era de se esperar, o técnico Mano Menezes fez algumas alterações. Com as entradas de Lucas, Alexandre Pato e, mais tarde, Wellington Nem, o Brasil buscou o gol como pôde. Sofreu contra-ataques, naturalmente, mas não perdeu o ímpeto ofensivo em nenhum momento.
Agora, o próximo desafio da Seleção será contra a Argentina. No sábado, dia 9, o time do técnico Mano Menezes enfrenta os “hermanos” às 15h06 (16h06 de Brasília), em New Jersey.
Com informações e fotos do site oficial da CBF

Ataque de drone americano mata 15 insurgentes no Paquistão

(AFP)  

MIRANSHAH, Paquistão — Quinze supostos insurgentes foram mortos na madrugada de domingo para segunda-feira atingidos por um ataque de um avião teleguiado americano, nas zonas tribais do noroeste do Paquistão, indicaram autoridades de segurança.
Dois mísseis foram disparados contra uma base de rebeldes, na região de Mir Ali, 25 km a leste de Miranshah, capital da região do Waziristão do Norte, próximo à fronteira com o Afeganistão, informaram essas fontes.
"Quinze rebeldes foram mortos por disparos efetuados antes do amanhecer contra uma base (de rebeldes). É impossível identificar os corpos", declarou à AFP uma autoridade de segurança em Miranshah.
Segundo o alto funcionário, informações indicam que há estrangeiros mortos neste ataque, mas a autoridade não confirmou.
Uma outra autoridade de segurança, em Peshawar, confirmou a morte de 15 rebeldes.
"Recebemos informações sobre a morte de 15 rebeldes após disparos efetuados por um drone (avião teleguiado), mas não sabemos ainda as suas nacionalidades", declarou esse alto funcionário, que pediu para não ser identificado. "Não sabemos ainda quantos insurgentes estavam na base na hora do ataque", acrescentou.
Este ataque é uma nova prova da intensificação dos disparos efetuados por aviões teleguiados americanos depois da conferência da Otan realizada em maio em Chicago.
No domingo, cinco supostos insurgentes, incluindo um chefe, foram mortos no Waziristão do Sul. Na véspera, outros três supostos rebeldes morreram atingidos por disparos de drone na mesma região. Em 28 de maio, outros nove foram mortos no Waziristão do Norte.

Copyright © 2012 AFP. Todos os direitos reservados. Mais »

Drone americano é lançado no Afeganistão. Ataque deixou 15 supostos insurgentes mortos no vizinho Paquistão (AFP/Arquivo, Adek Berry)

BIBLIOTECA RURAL

• Professora Iara Belitardo Bate boca em defesa do prefeito de Dom Eliseu.
  O caso aconteceu em ipixuna do Pará. O motivo foi a FAMOSA PERGUNTA: SEU PREFEITO JÁ ESTÁ PAGANDO O PISO NACIONAL DOS PROFESSORES???? Por incrível que possa parecer, dos mais de TRINTA municípios que por lá estavam, ela foi a única professora a afirmar que o prefeito de sua cidade, JOAQUIM NOGUEIRA NETO, não deu sinais de vida ao novo piso. O pior é que esta pessoa, ainda defendeu o seu gestor.

• Projeto Biblioteca Rural reune, em Ipixuna do Pará, na última quinta e sexta feira, (31/05,01/06) mais de 30 municípios contemplados no projeto. Em conversa com professores que prestigiavam e recebiam kits da Biblioteca Rural, os perguntei a respeito do piso salarial, no sentido de saber se seus municípios já estariam pagando a categoria com o novo salário. Para nosso desespero, fui informado que de todas aquelas cidades presentes no evento, APENAS DOM ELISEU, não está cumprindo com a LEI DO PISO.
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• Projeto Biblioteca Rural reune, em Ipixuna do Pará, na última quinta e sexta feira, (31/05,01/06) mais de 30 municípios contemplados no projeto. Em conversa com professores que prestigiavam e recebiam kits da Biblioteca Rural, os perguntei a respeito do piso salarial, no sentido de saber se seus municípios já estariam pagando a categoria com o novo salário. Para nosso desespero, fui informado que de todas aquelas cidades presentes no evento, APENAS DOM ELISEU, não está cumprindo com a LEI DO PISO.

VOCÊ SABIA QUE MESMO COM A CAMERA DO SEU PC DESLIGADA EU POSSO TE VER??????