quarta-feira, 4 de maio de 2011

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Fonte: O dia online -INSS vai pagar ação do teto, mas ainda não tem dinheiro


Instituto diz ao Ministério Público que corte de despesas do governo impede a correção

POR LUCIENE BRAGA
Rio - O INSS respondeu ao Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) que ainda não efetuou a revisão administrativa das aposentadorias concedidas entre 1988 e 2003 — de segurados que tiveram benefícios limitados ao teto e perderam com as reformas da Previdência de 1998 e 2003 (emendas 20e 41) — porque não tem recursos. A resposta, no melhor estilo “devo, não nego, pago quando puder” foi enviada pela Procuradoria Regional do INSS de São Paulo. O instituto alega que os decretos presidenciais 7.425 e 7.445 impuseram restrições orçamentárias ao INSS. Mas assegura que tem intenção de efetuar o pagamento administrativo a todos os segurados com direito, assim que houver recursos.
O direito à correção foi reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e beneficia 600 mil segurados. Ao menos 131 mil teriam correção de até 39,35% e atrasados pelos últimos cinco anos.

A decisão só garante a aplicação da correção ao titular da ação julgada pelo Supremo. Não há dúvida de que todos os que entrarem na Justiça terão o direito reconhecido. Para evitar correria aos tribunais, a Procuradoria Especializada do INSS já pediu à Advocacia Geral da União (AGU) a edição de súmula administrativa vinculante para poder celebrar acordos e reconhecer os direitos administrativo e judicial.
“Com vistas a se evitar multiplicação generalizada de demandas judiciais no mesmo sentido (e com o mesmo desfecho da ação vitoriosa no Supremo Tribunal Federal), com prejuízo coletivo às estruturas administrativas e judiciais, além da sociedade como um todo, o Departamento de Contencioso da Procuradoria Geral Federal (DepCont) e a Diretoria de Benefícios INSS (Dirben), por intermédio da Procuradoria Especializada do INSS (PFE-INSS), já estabeleceram tratativas para discutir a viabilidade de adoção da revisão administrativa dos benefícios previdenciários”, destaca o documento em resposta ao MPF.

O texto justifica que o procedimento demandaria tempo para ser implementado em agências de todo o País — o que já vem sendo preparado administrativamente.
Sindicato analisará carta
O procurador Jefferson Aparecido Dias, do MPF-SP, vai se reunir amanhã com representantes do Sindicato dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical para decidir se leva ou não adiante a proposta de apresentar ação civil pública contra o INSS e exigir pagamento imediato.
“O INSS traça um histórico do caso e diz que pretende pagar, mas que isso demanda tempo. Vamos nos reunir na quinta-feira para analisar se a ação civil pública será levada adiante. Temos outras possibilidades, como recomendação formal ou aguardar a iniciativa do INSS. Esse encontro servirá para definirmos uma estratégia”, explicou Dias.
Até tomar conhecimento da carta do INSS, o presidente do Sindicato, João Batista Inocentini, era favorável à ação, mas informou que a decisão será tomada após análise do departamento jurídico: “Discutiremos com o procurador para saber se há alternativa à ação civil pública”.
PARA ENTENDER
SUPREMO
Em setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito à revisão e ao pagamento de atrasados para os prejudicados pelas emendas 20 e 41. São os aposentados entre 1988 e 2003. O ex-ministro Carlos Gabas afirmou que ninguém precisaria ir á Justiça para receber a revisão e os atrasados. O custo seria de R$ 1,7 bilhão, que poderia ser pago integralmente aos segurados, sem parcelamento. Mas aguardava a publicação do acórdão do Supremo, que só aconteceu em fevereiro.

RESTRIÇÃO
O governo impôs o corte de verbas mais rigoroso dos últimos anos. A Previdência ficou sem caixa.
REPERCUSSÃO GERAL
Por esse recurso, o INSS não é obrigado a fazer a revisão administrativa. Só na Justiça. Ninguém sabe por que o Supremo não editou súmula vinculante, que exigiria a correção automática. Isso pode gerar corrida aos tribunais e representar mais despesa. Agora, o INSS diz que quer pagar, mas depende do Ministério da Fazenda.

  • Bush recusa convite de Obama para ir a Nova York na quinta-feira
    efe.com - 3/5/2011 23:51
    Washington, 04/05/2011 (EFE).- (Corrige o título).
  • Bush recusa convite de Obama para participar de ato pela morte de Bin Laden
    efe.com - 3/5/2011 23:36
    Washington, 04/05/2011 (EFE).- O ex-presidente dos Estados Unidos George W. Bush recusou o convite do atual líder do país, Barack Obama, para participar na quinta-feira, em Nova York, de um ato com familiares de vítimas dos atentados de 11 de setembro de 2001, segundo a imprensa local.
  • EUA usaram "afogamento simulado" para obter informações sobre Bin Laden
    efe.com - 3/5/2011 22:28
    Washington, 04/05/2011 (EFE).- As informações obtidas pelos detidos nas prisões secretas da CIA mediante a polêmica técnica de "afogamento simulado" (waterboarding, em inglês) ajudou a traçar o plano que acabou com a vida de Osama bin Laden, admitiu nesta terça-feira o diretor da agência de Inteligência americana, Leon Panetta.
  • Casa Branca reconhece que Bin Laden estava desarmado quando morreu
    efe.com - 3/5/2011 17:39
    Washington, 3 mai (EFE).- A Casa Branca, que analisa agora os próximos passos na luta contra o terrorismo após a morte de Osama bin Laden, reconheceu que o líder da Al Qaeda estava desarmado quando morreu, e estuda se irá publicar as fotos do corpo.
  • EUA devem eventualmente divulgar foto de Bin Laden, diz CIA
    reuters.com - 3/5/2011 22:09
    WASHINGTON (Reuters) - Não há dúvida de que os Estados Unidos acabarão por liberar uma foto que mostra Osama bin Laden morto, afirmou o diretor da Agência Central de Inteligência (CIA) ao NBC News na terça-feira, mas a Casa Branca reafirmou sua posição ...
  • EUA devem eventualmente divulgar foto de Bin Laden, diz CIA
    reuters.com - 3/5/2011 22:09
    WASHINGTON (Reuters) - Não há dúvida de que os Estados Unidos acabarão por liberar uma foto que mostra Osama bin Laden morto, afirmou o diretor da Agência Central de Inteligência (CIA) ao NBC News na terça-feira, mas a Casa Branca reafirmou sua posição ...
  • EUA publicarão foto do corpo de Bin Laden, diz CIA
    efe.com - 3/5/2011 23:04
    Washington, 3 mai (EFE).- O diretor da CIA (agência de Inteligência americana), Leon Panetta, disse nesta terça-feira não ter dúvidas de que cedo ou tarde o Governo dos Estados Unidos decidirá publicar uma foto do corpo do terrorista Osama bin Laden, morto em uma operação militar neste fim de semana no Paquistão.
  • Casa Branca reconhece que Bin Laden estava desarmado quando morreu
    efe.com - 3/5/2011 21:27
    Washington, 04/05/2011 (EFE).- A Casa Branca, que analisa agora os próximos passos na luta contra o terrorismo após a morte de Osama bin Laden, reconheceu que o líder da Al Qaeda estava desarmado quando morreu, e estuda se irá publicar as fotos do corpo.
  • EUA publicarão foto do corpo de Bin Laden, diz CIA
    efe.com - 3/5/2011 20:38
    Washington, 03/05/2011 (EFE).- O diretor da CIA (agência de Inteligência americana), Leon Panetta, disse nesta terça-feira não ter dúvidas de que cedo ou tarde o Governo dos Estados Unidos decidirá publicar uma foto do corpo do terrorista Osama bin Laden, morto em uma operação militar neste fim de semana no Paquistão.
  • Morte de Bin Laden aumenta número de acessos aos sites de notícias
    efe.com - 3/5/2011 20:20
    Washington, 03/05/2011 (EFE).- A morte do líder terrorista Osama bin Laden fez disparar o número de visitas dos internautas aos sites dos meios de comunicação digitais desde que a notícia foi anunciada no domingo à noite, elevando o consumo de informações em geral.

segunda-feira, 2 de maio de 2011


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9 fev. 2011 ... Juiz Substituto desta Comarca de Dom Eliseu, Estado do Pará, fica INTIMADO o advogado Dr. ADRIANO SOUSA MAGALHÃES OAB/TO 2544 para ...
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Marrone está internado na UTI em observação, diz hospital

02/05/2011 18h39 - Atualizado em 02/05/2011 18h45


Estado de saúde do cantor é estável, sem risco de morte, diz boletim.
Hospital não informa sobre outro ocupante de helicóptero que caiu.

Do G1 SP
O estado de saúde do cantor Marrone é estável, sem risco de morte, de acordo com boletim médico divulgado pela assessoria de imprensa do Hospital de Base de São José de Rio Preto no início da noite desta segunda-feira (2). Segundo a nota, o cantor teve leves escoriações e está internado, em observação, na UTI do hospital.
O estado de saúde de Jardel Alves Borges Bezerra, o outro ocupante do helicóptero, não será divulgado pelo hospital, atendendo a pedido de familiares.
O major Paulo César Berto, do Corpo de Bombeiros de São José do Rio Preto, disse ao G1 que o piloto do helicóptero no qual estava o cantor sertanejo Marrone tentou um pouso de emergência pouco antes da queda em uma propriedade próxima ao aeroporto da cidade, localizada a 438 km de São Paulo.

Segundo Berto, o piloto relatou que a aeronave perdeu potência logo após decolar e escolheu o recinto de exposições, próximo ao aeródromo, para um pouso de emergência. Ao se aproximar do solo, o helicóptero atingiu uma árvore e caiu sobre a cerca que separa o recinto de exposições da calçada.  "Uma parte dele bateu em uma árvore. O aparelho caiu sobre a cerca e um recuo da calçada. Ele ficou tombado para o lado direito", disse o major.
O oficial dos Bombeiros afirmou que, apesar da gravidade do acidente, Marrone estava consciente e orientado após a queda da aeronave. "Ele estava conversando normalmente, estava bem orientado, com apenas escoriações, mas recebeu atendimento padrão", afirmou. Segundo o major, o piloto do helicóptero perdeu o pé esquerdo e os médicos de emergência tentarão fazer um reimplante. Outro ocupante do helicóptero apresentava trauma crânio-encefálico, rigidez abdominal e fratura no braço direito.
O piloto do helicóptero foi atendido por uma unidade do Corpo de Bombeiros. Marrone e o assessor, primo dele, foram atendidos por unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O local do acidente foi isolado pelo Corpo de Bombeiros.
De acordo com a assessoria da Santa Casa de São José de Rio Preto, o piloto Almir Carlos Bezerra, de 49 anos, chegou com amputação traumática do membro inferior esquerdo e fratura do braço esquerdo. Por volta das 17h40, ele passava por cirurgia de reconstrução.

domingo, 1 de maio de 2011

Imprensa de Açailândia e Terror

Açailândia - Parte da imprensa local estar trabalhando de forma não muito satisfatória, ao visto da população, por exemplo: Quando a um acidente com uma vitima fatal ou assassinato, a vitima é fotografada ou filmada no mesmo local, essas fotos e imagens são jogadas para a sociedade nua e crua em horário não propicio, muitas vezes as pessoas se deparam na televisão com verdadeiras imagens de terror, o que é pior muitas vezes em horário de almoço. Com esse comportamento parte da imprensa não estão respeitando o vitimado, muito menos a sua família e isso acontece com pessoas de classe menos favorecidas. Como se não bastece alguns radialistas ficam fazendo pré-julgamento sobre a vida do vitimado mesmo que não tenha aval da família ou competência jurídica para tal fato.

Temos a consciência da importância da imprensa em noticiar os fatos, mais também sabemos que têm que ser de forma coerente e responsável, para pessoas, crianças ou a população não fiquem aterrorizadas e traumatizadas por dias, anos ou para o resto de sua vida.

Fonte: Jornal informativo do SINTRACER-R/MA

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