BRASÍLIA - Segundo o órgão, é lamentável ter de expressar preocupação com o "terrível" estado das prisões no Brasil...
Agência Brasil
foto: Agência Ansa
ONU pede ação imediata para reestabelecer a ordem no Maranhão
ONU pede ação imediata para reestabelecer a ordem no Maranhão
Brasília - O Alto
Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos pediu nesta
quarta-feira (8) que as autoridades brasileiras tomem ações imediatas
para restabelecer a ordem no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na
capital do Maranhão, São Luís, que tem passado por crise carcerária
desde o ano passado, e que foi intensificada nas últimas semanas.
De acordo com o órgão, é lamentável ter de expressar preocupação com o "terrível" estado das prisões no Brasil. Em nota, o Alto Comissariado recomenda a redução da superlotação dos presídios brasileiros - não só no Maranhão - e o provimento de condições dignas aos detentos.
"Pedimos que as autoridades brasileiras conduzam investigações imediatas, imparciais e efetivas sobre esses eventos, processem os responsáveis e tomem as medidas apropriadas para colocar em vigor o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura promulgado no ano passado", declarou o Alto Comissariado, sobre as mortes no presídio maranhense.
Em dezembro de 2013, a presidenta Dilma Rousseff assinou o decreto presidencial que instituiu o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. No momento da assinatura, Dilma disse que o Estado brasileiro não aceita nem aceitará práticas de tortura contra qualquer cidadão. Ontem (7), a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) divulgou nota repudiando a violência no Maranhão.
Nesta semana, o Ministério Público do Maranhão defendeu que o governo maranhense peça reforço de forças federais para controlar a situação no estado, enquanto o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, avalia se vai pedir intervenção do governo federal nos presídios maranhenses.
Após o agravamento da situação do Maranhão, a organização não governamental (ONG) Anistia Internacional também manifestou preocupação com a crise carcerária. Hoje (8), o caso repercutiu negativamente na imprensa internacional, que considera desumana a situação dos presídios brasileiros.
De acordo com o órgão, é lamentável ter de expressar preocupação com o "terrível" estado das prisões no Brasil. Em nota, o Alto Comissariado recomenda a redução da superlotação dos presídios brasileiros - não só no Maranhão - e o provimento de condições dignas aos detentos.
"Pedimos que as autoridades brasileiras conduzam investigações imediatas, imparciais e efetivas sobre esses eventos, processem os responsáveis e tomem as medidas apropriadas para colocar em vigor o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura promulgado no ano passado", declarou o Alto Comissariado, sobre as mortes no presídio maranhense.
Em dezembro de 2013, a presidenta Dilma Rousseff assinou o decreto presidencial que instituiu o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. No momento da assinatura, Dilma disse que o Estado brasileiro não aceita nem aceitará práticas de tortura contra qualquer cidadão. Ontem (7), a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) divulgou nota repudiando a violência no Maranhão.
Nesta semana, o Ministério Público do Maranhão defendeu que o governo maranhense peça reforço de forças federais para controlar a situação no estado, enquanto o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, avalia se vai pedir intervenção do governo federal nos presídios maranhenses.
Após o agravamento da situação do Maranhão, a organização não governamental (ONG) Anistia Internacional também manifestou preocupação com a crise carcerária. Hoje (8), o caso repercutiu negativamente na imprensa internacional, que considera desumana a situação dos presídios brasileiros.
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