REGIÃO
Rogério Marques Peemedebista só perde o cargo se 10 dos 14 vereadores votarem a favor; comissão processante apresenta relatório hoje
Simone GonçalvesTaubaté
A Câmara de Taubaté pretende votar na próxima quarta-feira a cassação do mandato do prefeito Roberto Peixoto (PMDB). Para que o impeachment seja aprovado, são necessários os votos de 10 dos 14 vereadores.
A confirmação do dia será feita hoje, após a apresentação do relatório final da Comissão Processante pelo vereador Rodrigo Luís Silva, o Digão (PSDB). Ele fará a leitura de seu parecer em uma reunião pública às 9h no plenário do Legislativo.
Conforme antecipou O VALE, o relatório da CP recomendará a cassação do prefeito --nesse processo, Peixoto é acusado de irregularidades na compra e distribuição de medicamentos.
Caso o peemedebista perca seu mandato, quem assume a cadeira do Palácio do Bom Conselho é a vice-prefeita Vera Saba (PT).
Relatório. Hoje, após a apresentação do parecer de Digão, os outros dois integrantes da Comissão Processante, a presidente Pollyana Gama (PPS) e o secretário Rodson Lima (PP), deverão opinar sobre a cassação.
O que seguirá para votação do plenário é a decisão global da CP. Se ao menos dois membros votarem pela cassação, ela será analisada pelos 14 vereadores. O mesmo se aplica se a maioria da comissão votar pelo arquivamento da denúncia.
“Vamos aguardar a manifestação do vereador Digão e os pontos que ele deverá apresentar para dar nosso voto”, disse Pollyana.
Aliado do prefeito, Rodson critica o processo. “Não tem como opinar sobre um relatório que eu não conheço, vou precisar ler com calma. A princípio, o que vemos é que a principal denúncia, que falava em superfaturamento, foi descartada”, afirmou.
A apresentação e discussão do relatório da CP terá transmissão ao vivo pela internet e pela TV do Legislativo.
A decisão tomada hoje será repassada à vereadora Maria das Graças (PSB), a quem caberá o agendamento da sessão que selará o destino de Peixoto --Graça responde como presidente da Câmara nos assuntos relativos à comissão.
“Assim que a comissão me repassar o relatório, vamos marcar a extraordinária.”
Cassação. Para que Peixoto seja cassado são necessários dez votos --a Câmara conta com 14 vereadores.
No dia 10, dois parlamentares deverão ser substituídos por suplentes. Um é o presidente da Casa, Jeferson Campos (PV): por ser autor da denúncia que originou a CP, ele fica impedido de votar --em seu lugar será escalado o suplente Regino Justo (PV).
Outro que não vota é Carlos Peixoto (PMDB). Neste caso, o impedimento ocorre porque ele é sobrinho do prefeito. Será substituído por Diego Fonseca (PSDB).
A Constituição Federal prevê que o relatório seja lido integralmente, mas a comissão busca amparo jurídico para apresentar um resumo.
“Só o corpo do processo tem mais de 2.000 folhas. Se contar os anexos, são mais de 15.000”, disse Pollyana.
Na sessão, cada vereador terá 15 minutos para apresentar suas considerações sobre o caso. Depois, o prefeito poderá fazer sua defesa oral por até duas horas --não está definido se ele vai à Câmara.
Prefeito se diz vítima de ‘conspiração’
Taubaté
O prefeito Roberto Peixoto afirmou ontem que “interesses políticos” tem norteado os trabalhos da Comissão Processante da Câmara.
“Desde o começo a comissão tem sido política, não tem sido técnica. Ela quer cassar o prefeito de qualquer jeito”, disse o peemedebista durante a entrega das obras do Sedes (Sistema Educacional de Desenvolvimento Social).
Apesar das críticas, ele demonstra confiança na manutenção do mandato.
“É uma pequena conspiração política, mas acreditamos na transparência da Câmara para votar essa situação. Já fui até lá e mostrei que não tomei todas as medidas. Não tem omissão do prefeito.”
A defesa do prefeito já prepara um recurso judicial para evitar a cassação --a medida deve ser tomada hoje.
“Nós fomos chamados para a apresentação do relatório. Se ele opinar pela cassação, nós deveremos recorrer à Justiça”, disse Thiago de Bórgia Mendes Pereira, um dos advogados do prefeito.
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