DOM ELISEU---Nota de O lIberal do dia 17, destaca luta de Professores pelos seus direitos.

LINK DE O LIBERAL http://www.orm.com.br/2009/noticias/default.asp?id_noticia=548335&id_modulo=19

17/08/2011 - 09h41

O LIBERAL

Professores da rede municipal de ensino de Dom Eliseu, no sudeste do Estado, estão travando uma verdadeira batalha com a prefeitura do município para reaver a quantia de R$ 1.180.000,00 que foram repassados pelo governo federal no dia 29 de abril deste ano para o pagamento de abono salarial dos profissionais da educação. A prefeitura de Dom Eliseu é administrada pelo empresário Joaquim Nogueira Neto (PMDB), que se mantém no cargo por força de Recurso Judicial, uma vez que o TRE cassou o mandato do gestor e do vice, em julho do ano passado, pela prática de conduta vedada (crime eleitoral), nas eleições municipais de 2008.

Segundo o professor Pedro José de Mesquita, membro do Sindicato dos Trabalhadores na Educação Pública (Sintepp) de Dom Eliseu, no final de junho deste ano os professores tomaram conhecimento que o município recebeu uma complementação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), sendo que resolveu procurar o Secretário de Educação, Roque Rodrigues Filho, que prometeu uma definição quanto ao repasse dessa complementação aos professores a título de abono, como o fez municípios vizinhos, tais como Rondon do Pará, Ulianópolis, Itinga-MA e Açailândia. Como até o início de agosto os docentes não obtiveram nenhuma resposta da secretaria, os professores reunidos em assembléia decidiram decretar estado de greve e criar uma comissão para negociar com a prefeitura.

Um professor da cidade, que preferiu não se identificar, temendo retaliações, afirmou que os valores que deveriam ser destinados à educação básica foram desviados pela prefeitura para outros fins conforme disse gestor e secretário em reunião com a comissão do SINTEPP. "O dinheiro foi destinado ao pagamento da folha de servidores". A lei é muito clara quando diz que os valores têm que ser utilizados somente para a valorização do magistério', diz  professor, baseado no ART .21 da LEI do FUNDEB.

Fonte: O Liberal