quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Advogado diz que prisão de Paulo Sérgio é ilegal e nega envolvimento em sonegação






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Gamil Foppel, advogado do empresário Paulo Sérgio Cavalcanti, vai entrar com pedido de habeas corpus.
Salvador - O advogado Gamil Foppel que representa Paulo Sérgio Cavalcanti, sócio da Sasil Comercial e Industrial de Petroquímicos e apontado como um dos cabeças do esquema de sonegação fiscal detectada na Operação Alquimia, afirmou hoje (23) que a prisão de empresário foi desnecessária.

“Paulo Sérgio informou a Justiça o dia e o horário que ele iria se apresentar. Se é uma investigação de fraude tributária, ele não precisa ser preso. Estou questionando a prisão, porque acho ilegal, e já fiz um pedido de habeas corpus, que ainda não foi deferido. Essa prisão é desproporcional”.

Conforme o advogado, Paulo Sérgio Cavalcanti “não foi acusado de coisa alguma e que se presume para toda e qualquer pessoa se seja inocente”. Nos nove anos que já dura o inquérito, o empresário nunca teria sido intimado para prestar esclarecimento.

Assista ao vídeo da chegada da operação na ilha
De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia (Seap), o empresário Paulo Sérgio Costa Pinto Cavalcanti está no Centro de Observação Penal (Cope) da capital, uma das seis unidades do Complexo Penitenciário da Mata Escura.

Entrevista - Numa entrevista coletiva que durou menos de uma hora, Bruno Mello, assessor de marketing da Sasil Comercial e Industrial de Petroquímicos Ltda., leu uma carta de justificativa do presidente da empresa, Paulo Sérgio Costa Pinto Cavalcanti, preso na tarde de ontem ao desembarcar no aeroporto Deputado Luis Eduardo Magalhães, em Salvador.

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A ilha confiscada, de 20 mil metros quadrados, pertence ao empresário Paulo Sérgio Costa Pinto Cavalcanti. É avaliada em R$ 15 milhões(Divulgação/Receita Federal)


Cavalcanti, que chegou ontem da Espanha, foi o 24º preso pela Operação Alquimia, deflagrada na última quarta-feira, 17, pela Polícia Federal, Receita Federal e Ministério Público Federal. Dono de uma ilha de 20.000 metros quadrados avaliada em R$ 15 milhões confiscada por auditores fiscais na Baía de Todos os Santos, é um dos acusados de encabeçar um enorme esquema de fraude tributária que promoveu um rombo de pelo menos 1 bilhão de reais nos cofres públicos.

Na carta, Cavalcanti negou que estivesse foragido e afirmou que estava em viagem de férias com a família. "Deixamos o país sem qualquer restrição quando de nosso embarque, há 10 dias – antes, portanto, da emissão das medidas cautelares que vinham sendo preparadas em sigilo", escreveu. "Voltamos na data prevista, de livre e espontânea vontade, e estamos prontos para apoiar a investigação que injustamente nos atingiu".

Confira a carta, na íntegra, do empresário:

“Senhoras e senhores,

Tendo em vista a avalanche de acusações absurdas referentes a minha pessoa, minha empresa e meu patrimônio, venho por meio desta informar que nunca estive foragido nem procurei me furtar a esclarecer quaisquer dúvidas. Estava em viagem de férias com minha família, e deixamos o país sem qualquer restrição quando de nosso embarque, há 10 dias – antes portanto da emissão das medidas cautelares que vinham sendo preparadas em sigilo. Voltamos na data prevista, de livre e espontânea vontade, e estamos prontos para apoiar a investigação que injustamente nos atingiu.

Jamais tive ligação societária ou pessoal com empresas sonegadoras, off shore ou não. A Sasil e a Varient são empresas 100% auditadas e que prezam pela transparência nas suas contas. Não chegamos até aqui com nada além de uma visão empreendedora, somada ao trabalho de todos aqueles que estiveram ao meu lado durante todo este tempo. Tivemos, sim, relações comerciais de compras e vendas diversas, na década de 90, com algumas das empresas citadas no caso. Fato que não traz nenhuma imputação legal a minha empresa, por tratar-se de uma distribuidora comercial.

Meu patrimônio pessoal é fruto de muito suor, dedicação e não me envergonho dele. Ao contrário, tenho orgulho de ser um empresário de sucesso em um país com tantos entraves para o desenvolvimento do empreendedorismo”.

Muito obrigado a todos”.
Paulo Sergio Cavalcanti
Presidente da Sasil Comercial e Industrial de Petroquímicos Ltda e da Varient Distribuidora de Resinas Ltda

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