Quem estiver interessado em disputar as eleições de 2012 deve ficar atento ao calendário divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As informações também devem ser observadas pelos eleitores e partidos políticos. No próximo ano, os brasileiros irão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em 5,5 mil municípios. O calendário contém as principais datas referentes à disputa eleitoral e foi aprovado no plenário do TSE em 28 de junho. O primeiro turno das eleições será em 7 de outubro e o segundo está marcado para o dia 28.
As datas foram definidas com base na Resolução 23.341/2011. A primeira regra deve ser cumprida pelos partidos um ano antes da eleição. Segundo dados do Tribunal, para participar do pleito os dirigentes das legendas devem obter o registro junto ao TSE até o dia 7 de outubro deste ano. O limite é o mesmo para os candidatos que pretendem concorrer regularizar sua filiação partidária e terem como domicílio eleitoral a circunscrição na qual pretendem disputar o mandato eletivo.
O calendário eleitoral fixou, ainda, regras que devem ser seguidas pelos institutos de pesquisas. A partir do primeiro dia de 2012, os institutos ficam obrigados a registrar oficialmente os levantamentos. Também nessa data os governantes não podem distribuir bens, valores ou benefícios gratuitamente.
Gastos
Em relação aos gastos de campanha, o prazo para os partidos e candidatos (exceto os que forem para o segundo turno) encaminharem à Justiça Eleitoral a prestação de contas acaba no dia 6 de novembro. Já os que foram concorrer no segundo turno têm até o dia 27 de novembro para prestar contas.
Ainda de acordo com informações do TSE, a lacração dos programas fontes, arquivos fixos e chaves públicas, utilizados nas urnas eletrônicas, irá acontecer até o dia 19 de setembro. A propaganda gratuita na rádio e TV se encerra no dia 4 de outubro, três dias antes da realização do pleito. No mesmo dia, termina o prazo para realização de reuniões públicas e comícios e para realização de debates nas rádios e emissoras de televisão. No dia 6, os candidatos não podem mais recorrer a propaganda por meio de alto-falantes ou amplificadores de som, além da distribuição de material gráfico e promoção de carreatas.
Calendário das eleições 2012
1º de janeiro
a partir dessa data, os institutos de pesquisa ficam obrigados a registar seus levantamentos.
9 de maio
termina o prazo para que o eleitor possa requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio.
10 a 30 de junho
convenções para escolha dos candidatos. Nesse período, as emissoras de rádio e TV estão proibidas de transmitir programas apresentados por candidatos.
6 de agosto
os candidatos devem apresentar à Justiça Eleitoral, para divulgação na internet, relatório dos recursos recebidos para financiamento de campanha eleitoral: a primeira prestação de contas parcial.
21 de agosto
início da propaganda eleitoral gratuita na rádio e TV.
4 de outubro
término da propaganda eleitoral no rádio e TV.
7 de outubro
primeiro turno da eleição.
13 a 26 de outubro
período da propaganda gratuita na rádio e TV para o segundo turno da eleição.
28 de outubro
segundo turno da eleição
19 de dezembro
diplomação dos eleitos
Observações: No dia 7 de outubro de 2011 todos os partidos que quiserem participar da disputa devem ter obtido registro no TSE.
O eleitor que não votar no primeiro turno tem até o dia 6 de dezembro para justificar a ausência ao juiz eleitoral.
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
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