terça-feira, 12 de julho de 2011

Nem Dom Eliseu escapou do pente: Pará tem 120 prefeituras na 'malha fina'



Pará tem 120 prefeituras na 'malha fina'
Tentativa de esconder débitos fiscais foi detectada e o Leão vai cobrar as dívidas
A maioria das prefeituras paraenses caiu nas garras do Leão. Dos 144 municípios do Estado, 120 apresentam pendências com o Fisco federal e terão que devolver R$ 299,6 milhões que deixaram de recolher aos cofres públicos. Os fortes indícios de fraude foram identificados pela Receita Federal durante o Plano de Cobrança a Órgãos Públicos, realizados desde o mês passado. Em toda a 2ª Região Fiscal, que abrange os estados do Pará, Amapá, Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima, 244 municípios foram flagrados pelo Fisco e o valor que deixou de ser recolhido pode chegar a R$ 500 milhões, entre os anos de 2008 e 2010. A ação chegou também a outros 6.228 contribuintes pessoas jurídicas, que terão que devolver R$ 600,6 milhões. Ou seja, a Receita está cobrando um total de R$ 1,1 bilhão de entes públicos e empresas instaladas na 2ª Região, sendo que metade deste valor está sendo cobrado apenas no Pará, aonde os débitos de empresas e entes públicos chegam a R$ 575.783.184,70.
No caso dos órgãos públicos, a Receita Federal identificou que muitas prefeituras declararam na GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social) valores fictícios, com o intuito de compensá-los de forma fraudulenta nos meses seguintes. "Há um campo onde eles informam valores que teriam recolhido a maior ou indevidamente em períodos anteriores. Então, esses valores são abatidos naquele documento e na hora de apurar a quantia devida da contribuição previdenciária daquele mês, a prefeitura informa que teria um crédito recolhido em período anterior e aquele crédito passa a fazer parte da apuração daquele mês que ela está informando. Só que quando a gente vai verificar aquele crédito que ela informou, no período em que ela se refere, nós não conseguimos identificar esse pagamento", declarou a chefe da Divisão de Arrecadação e Cobrança da Refeita Federal, Maria Helena Coutinho Ponte, em coletiva à imprensa realizada
ontem de manhã.
Segundo ela, como são valores expressivos, a Receita está, primeiramente, intimando as prefeituras a informar a origem daquele crédito. "Mas nós já temos, de antemão, indícios de que é muito provável que a origem não seja confirmada. Então, esses valores que teriam sido abatidos, seriam, na verdade, valores devidos", explicou. Para facilitar o trabalho de identificação dos municípios que cometeram compensação fraudulenta, a Receita Federal tem desenvolvido uma ferramenta tecnológica. "Já que nós estávamos verificando que havia um comportamento quase generalizado, uma freqüência muito importante, esse tipo de comportamento começa a assumir uma preocupação por parte da administração tributária. Por isso, a Receita está desenvolvendo um aplicativo de monitoramento de informações, para rastreamento desse tipo de situação. O sistema vai gerar um banco de dados de compensações, com varredura sistemática",
explicou Helena.

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