Governo vai fatiar leilão do trem-bala

O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - O leilão do trem-bala, previsto para ser iniciado nesta segunda-feira, 11, fracassou. Às 14 horas, foi encerrado o período para entrega de propostas, como previa o edital, sem que nenhuma empresa se apresentasse na BMF&Bovespa, em São Paulo. A fase final do leilão estava marcada para o dia 29 de julho.

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Diante do fracasso do leilão do trem-bala, planejado para ligar Campinas a São Paulo e Rio de Janeiro, o governo decidiu fatiar a licitação em duas partes para tentar tornar o projeto mais atrativo para empresas estrangeiras detentoras da tecnologia e para as empreiteiras brasileiras interessadas nas obras civis. A licitação já havia sido adiada duas vezes.
"Percebíamos que havia possibilidade de não haver propostas, mas achávamos que tínhamos os elementos para um processo disputado", afirmou o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo.
Mas sem ter a quem entregar a responsabilidade pela construção da obra mais cara do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), orçada a princípio em R$ 33 bilhões, o governo precisou mudar radicalmente o processo de concessão, quebrando-o em duas etapas para tentar tornar o empreendimento viável.
A primeira fase da nova licitação tratará apenas da tecnologia e da operação dos trens. "Temos confiança que vamos ter processo disputado nessa etapa", disse Figueiredo.
Entre os principais grupos que se mostraram interessados na operação do trem-bala brasileiro, estão empresas espanholas, francesas, alemãs, coreanas e japonesas. Somente após a escolha da tecnologia e a conclusão pelo consórcio vencedor de um projeto executivo para a linha do trem é que as obras civis serão licitadas.
A segunda etapa será mais complexa. O consórcio que ganhar terá que fazer novas licitações - nos moldes determinados pelo governo - para escolher outras empresas que construirão trechos do trajeto. "O vencedor terá que licitar trechos das obras para empresas médias e grandes, nacionais e internacionais", afirmou Figueiredo.
Na prática, um consórcio cuidará da implantação e operação dos trens, a um custo estimado pela ANTT em R$ 9 bilhões, pagando ao governo um aluguel pelo uso dos trilhos. Na outra ponta, outro consórcio licitará a construção de trechos por outras empresas, a um custo de R$ 24 bilhões, e será remunerado pelos pagamentos feitos pelo grupo operador das linhas e outras receitas, como a operação de hotéis e publicidade nas linhas. As concessões terão a duração de 40 anos.
O governo manteve o valor de sua participação direta na obra, R$ 4 bilhões a serem aplicados pela estatal Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (Etav) e o financiamento de R$ 22 bilhões pelo BNDES. "Não haverá aumento da participação do governo no projeto", concluiu Figueiredo.