O TJ paraense confirmou dez dos onze casos denunciados pelas entidades de direitos humanos. Uma chacina que teria ocorrido na Fazenda Ingá, em Conceição do Araguaia, citada no levantamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT), não existiu. A CPT admite que se equivocou. Por outro lado, o TJ juntou à lista uma chacina não registrada na relação da CPT, ocorrida em Xinguara, na área conhecida como Colônia Picadão.
Em março de 1996, Iraci Vieira Chaves e seus quatro filhos foram mortos a tiros. Oito pessoas foram indiciadas, mas o processo foi arquivado por falta de provas, mesmo após a confissão de um dos acusados. Não se tem informação do TJ se o caso foi reaberto.
Outro processo deitado no berço esplêndido da impunidade é o da chacina de 17 pessoas na Fazenda Surubim, em Xinguara, em junho de 1985. O TJ descobriu nos arquivos do fórum do município que o processo foi arquivado em 1990 por falta de provas contra os acusados.
No levantamento, dois processos constam como desaparecidos. O primeiro, sobre a morte de dois trabalhadores e um menino em Goianésia do Pará, em outubro de 1987, sumiu da comarca de Jacundá. O advogado da viúva de uma das vítimas requereu restauração dos autos ao TJ e cópia do inquérito foi pedida ao delegado de Jacundá.
O segundo refere-se à morte de dez pessoas na Fazenda Paraúnas, em São Geraldo do Araguaia, em 10 de junho de 1986. O TJ informou que não só o processo sumiu, como tudo indica que nem inquérito policial foi aberto. O juiz da comarca pediu informações à polícia e ao Ministério Público.
Três processos aguardavam o MP oferecer denúncia. No caso da chacina de Dois Irmãos, em Xinguara, há 26 anos, seis trabalhadores foram mortos em junho de 1985. O processo, incrivelmente, passou por três comarcas. Foi localizado em São Geraldo do Araguaia. Outro, de setembro de 1985, é sobre a morte de cinco pessoas na Fazenda Princesa, em Marabá.
O último processo, que estava à espera de denúncia do MP é de Eldorado dos Carajás: cinco trabalhadores foram mortos na Fazenda São Francisco, em agosto de 1996. Um segundo processo foi aberto, mas está parado porque a polícia alega não ter encontrado os corpos de três das cinco vítimas.
O MP solicitou novas diligências sobre a chacina na Fazenda Morada Nova, em Marabá, onde 3 pessoas foram assassinadas em 10 de julho de 2001. Dois processos foram abertos, mas o MP apontou falhas no inquérito policial.
CASTANHAL UBÁ
A chacina do Castanhal Ubá já teve solução. O fazendeiro Edmundo Virgolino foi condenado pelo Tribunal do Júri a 152 anos de prisão. Ele está solto porque seus advogados alegaram que sofre graves problemas de saúde. O governador Simão Jatene, esta semana, mandou pagar pensão aos familiares das vítimas, reconhecendo a responsabilidade do Estado pelas mortes ocorridas em 1985. Cada uma das quatro famílias das vítimas vai receber R$ 38,4 mil e pagamento mensal de R$ 765.
O processo sobre a morte de três pessoas na Fazenda Pastoriza, em São João do Araguaia, em 6 de agosto de 1995, está em andamento. E o que se refere ao assassinato de três agricultores na Fazenda Santa Clara, em Ourilândia do Norte, em 13 de janeiro de 1997, está em fase de instrução para julgamento. (Diário do Pará)
Nenhum comentário:
Postar um comentário