A declaração do líder do PT, senador Humberto Costa (PE), de que a base do governo adotará postura mais dura com a oposição acirrou os ânimos no Senado. A origem da discórdia foi a derrubada de duas medidas provisórias, ocorrida na sessão de quarta-feira (1º), em decorrência do prolongamento dos debates para além de meia-noite. Para Humberto Costa, o governo foi traído pela oposição; para a oposição, o resultado da votação é prova de que o governo "não pode tudo".
- Se é paz, é paz. Mas, se querem guerra, terão guerra - disse o líder do PT, nesta quinta-feira (2).
Humberto Costa também repetiu que o PT não firmou acordo para viabilizar a aprovação da PEC 11/11, de autoria do senador José Sarney (PMDB-AP), que muda a forma de tramitação das MPs. A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na forma de substitutivo do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e agora aguarda prazos regimentais para ser votada em Plenário.
- Depois de tudo o que vivenciou nesta semana, o PT vai rever suas posições no Senado - afirmou Humberto Costa, para quem a expectativa do partido é de que a PEC 11/11 permita que as MPs continuem cumprindo seu papel, possibilitando, ao mesmo tempo, que o Congresso Nacional tenha o tempo necessário para analisá-las adequadamente.
O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), vice-líder do seu partido, disse que as declarações do líder do PT mostram "que ele não está acostumado com o processo democrático". Para o senador tucano, "a base do governo e, em especial, o PT, teima em não deixar cumprir o que foi acordado".
Segundo Flexa Ribeiro, as declarações de Humberto Costa mostram uma posição de intolerância política do PT, em função da predominância quantitativa da base do governo.
- Estão achando que podem tudo. Podem muito, mas não podem tudo - disse o senador.
Flexa Ribeiro afirmou que a forma de tramitação das MPs tornou-se insustentável. De acordo com ele, até parte da base do governo concorda com a alteração do rito. O senador espera que haja uma reunião de líderes para que se reinicie a discussão e a oposição possa apresentar sua posição e, dentro do previsto no Regimento Interno do Senado, fazer as votações de forma transparente.
O parlamentar também criticou o encaminhamento dado à votação das MPs na quarta-feira, quando, segundo ele, os senadores "sequer podiam ouvir" o texto do requerimento que estavam votando.
A líder do PSOL, senadora Marinor Brito (PA), afirmou que a oposição, ao tentar evitar a aprovação das MPs, procurou "dar qualidade à discussão", para que o debate não ocorresse "no afogadilho". Ela disse que seu partido vai insistir em mudanças nas regras de tramitação e que pode apresentar outro substitutivo à PEC 11/11 durante seu exame em Plenário.
'Significado pedagógico'
O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que a disputa entre governo e oposição, travada na quarta-feira (1º), tem de ser vista com um "significado pedagógico", para que os senadores possam chegar a um acordo para mudanças nas regras de tramitação das MPs.
Romero Jucá disse que vão continuar as conversas e negociações entre governistas e oposicionistas para que o Senado aprove um texto que possa ser aceito pela Câmara. O líder do governo também frisou que o presidente José Sarney terá papel importante na negociação das alterações com o presidente da Câmara, Marco Maia.
Para o líder do PDT, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), as declarações de Humberto Costa refletem uma briga partidária com o PSDB. Ele esclareceu que, embora seu partido faça parte do governo e tenha compromisso com a governabilidade, não é subserviente e somente votará a favor do que for constitucional e do interesse do Brasil.
De acordo com Acir Gurgacz, o Senado tem uma importância muito maior que o tempo dado atualmente para aprovar uma medida provisória, "sempre em toque de caixa". Ele lembrou que o projeto original apresentado por José Sarney teve sua votação acertada em reunião que contou com a participação de todos os líderes partidários.
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